DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011600019
19
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DECP Nº 603, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo nº 23074.127323/2023-20, resolve:
Autorizar o afastamento do país a HUGO CAVALCANTI BISPO, SIAPE 1313031,
JORNALISTA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
Superintendência de Comunicação Social - TV Universitária, no período de 01/02/2024 a
31/07/2024, a fim de realizar Doutorado Sanduíche na Universidade King's College London,
Inglaterra, com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.002062/2024-62, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, Mat. SIAPE 2408824, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX), nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 16/01/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.000592/2024-79, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ALYSSON SILVA DE MORAIS, Mat. SIAPE 1008760, ocupante do cargo de CONTADOR, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo
34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 08/01/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.002167/2024-40, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LAEDSON
ALVES DOS SANTOS, MAT. SIAPE 3054396 , lotado(a) no(a) CCJ - DIREÇÃO DE CENTRO, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
24/01/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.091679/2023-71, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 417 / 2023 - PROGEP-DLCP, de 29 de Setembro de
2023, onde se lê: “Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por DYEGO KLEODON ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2087726,com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
03/10/2023”,
leia-se: “Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
DYEGO KLEODON ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2087726, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), nos termos do artigo
34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 03/10/2023”.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DECP 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Autorizar o afastamento do País para fins de gozo de Licença Capacitação a
LUISA DE ARAÚJO PEREIRA GADELHA, SIAPE 1761192, SECRETARIO EXECUTIVO, lotado no
CCJ - DIREÇÃO DE CENTRO, no período de 04/03/2024 a 31/05/2024, a fim de realizar os
cursos Língua Estrangeira - Alemão, na modalidade presencial, em Viena, Áustria,
promovido pela Actilingua e Comunicação Pública e Gestão de Relacionamento com
Cidadão, Gestão Pessoal - Base da Liderança, Qualificação em Dimensionamento da Força
de Trabalho, na modalidade à distância, promovidos pela ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Processo no. 23074.000161/2024-76).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do
cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no
artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº
23075.066408/2023-71, resolve:
I. Designar a servidora ENEIDA KUCHPIL - 1045828, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o
Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de
Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Curso de Arquitetura e Urbanismo), autorizada pela Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da
Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.077228/2023-14,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SORAYA FEIO YOSHIOKA - 1969311, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na
Unidade de Apoio à Direção Setorial/SEPT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Direção
Setorial, FG-01, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000349/2024-59, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor KLEYTON LUCAS DE SOUZA - 2220346, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, lotado na Assessoria Técnica
do Gabinete da Reitoria.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 110, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com
as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº
23075.001197/2024-10, resolve:
I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de
pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha
de pagamento do mês de janeiro/2024 por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do
aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do
provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:
M AT R Í C U L A
NOME
V Í N C U LO
6605451
ADELAIDE DA MOTTA E CAMANDUCAIA
Beneficiária de Pensão
343424
ANA HENRIETA GUIMARAES CARVALHO
Aposentada
6225519
AREMA DO ROCIO DE PAULA
Beneficiária de Pensão
2766574
BEATRIZ TEIXEIRA DE MELO MIRANDA
Beneficiária de Pensão
340495
BEATRIZ TEIXEIRA DE MELO MIRANDA
Aposentada
339942
CARMELINA ODORIZZI DE MELO
Aposentada
343525
CIRLEI PIRES FURQUIM
Aposentada
5682339
DIRCE ROSA DE LIMA
Beneficiária de Pensão
6340844
DJALMA LUIZ FARACO
Aposentado
342060
EDITH DA ROCHA FARIA LOPES
Aposentada
6105823
EMA CLOTILDE SOUSA DE ARAUJO SEQUEIRA DE ALMEIDA
Beneficiária de Pensão
340077
EMMANUEL JOSE APPEL
Aposentado
4392531
EVA MARLI DE ALMEIDA
Beneficiária de Pensão
1202677
EVALDO DACHEUX DE MACEDO FILHO
Aposentado
1170048
FLORIANO DA SILVEIRA
Aposentado
342374
GELITA DO CARMO ROSSO GARCIA
Aposentada
342889
ISABEL CRISTINA GONCALVES
Aposentada
340427
IVONE THEODORO PENHA PEREIRA
Aposentada
344036
JAMIL RODRIGUES
Aposentado
340702
JONNY ERNANI MAIA
Aposentado
340937
JOSE FRANCISCO DISTEFANO NEVES
Aposentado
342815
JOSE LUIZ DE ANDRADE NETO
Aposentado
1216502
JULIANA MENDES
Aposentada
6607675
LAURENA PEREIRA DA SILVA RAMIM
Beneficiária de Pensão
3290751
LILIA MAROTTA
Beneficiária de Pensão
340355
LORIS CARLOS GUESSE
Aposentado
1436633
LUCILENE FERREIRA
Aposentada
1161310
LUCINDA DOMINGUES RODRIGUES
Aposentada
5983916
LUIZ CARLOS CAVALHEIRO SALDANHA
Beneficiário
342575
LUNA IDALIA PINHEIRO
Aposentada
341849
MARIA CRISTINA DE TAVORA SPARANO
Aposentada
343480
MARIA DE SOUZA RAFAEL
Aposentada
3099334
MARIA DO CARMO DA SILVA MIKOSZEWSKI
Beneficiária de Pensão
1212398
MARIA LUCEIA DOS SANTOS
Aposentada
339681
MARLI FELIPPE
Aposentada
3365450
MARTA REGINA GONCALVES
Beneficiária de Pensão
2878984
MELCI TEREZA LEOPOLDO
Beneficiária de Pensão
339651
NATALIO PADILHA DE LIMA
Aposentado
339831
NEY FERNANDO PERRACINI DE AZEVEDO
Aposentado
40942
ORLANDO PILATI
Aposentado
5508312
RACHEL LOPES DE MIRANDA
Beneficiária de Pensão
570125
RICARDO JOAO WESTPHAL
Aposentado
2849305
SIBILLA FERREIRA PINTO
Beneficiária de Pensão
344355
TATIANE DAMIANI
Aposentada
4992466
TEREZA PADILHA
Beneficiária de Pensão
1200572
TEREZINHA MARIA FEUSER
Aposentada
341204
WANDA CRISTINA MENDES CAMARGO
Aposentada
6594964
WILSON GARCIA DUARTE
Beneficiário de Pensão
2829002
ZELIA BETTEGA
Beneficiária de Pensão
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo
ser 
realizada
mediante
ao
comparecimento 
do(a)
aposentado(a)
ou
beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu
provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento
ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia
disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria
cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito
- DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior,
para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo
Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou
no caso dos recolhidos em unidades prisionais.

                            

Fechar