DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por
meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail cas@ufpr.br, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de
pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no Processo nº
23076.120267/2023-21, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento da Servidora KLENNY ELLEN ALVES DA
SILVA, Produtora Cultural, matrícula SIAPE nº 2271687, lotada no Setor de Apoio à
Produção Cultural - PROEXC, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal do
Ceará, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005
em seu art. 20, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05 de janeiro de 2024.
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA Nº 192, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023,
publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.004924/2024-94,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15 de janeiro de 2024, do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível IV, Padrão 05, ocupado por TARCISIO COUTINHO
DA SILVA, Matrícula SIAPE 2959836, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de
Sistemas Administrativos - STI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 900237.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ISABEL DE OLIVEIRA SOARES, SIAPE nº 1467443, lotado(a) no(a) Biblioteca
Setorial do Centro de Artes e Comunicação, no período de 15/02/2024 a 14/02/2025,
trânsito incluído, para doutorado, no(a) Universidade de Porto, em Porto/Portugal, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.004690/2024-10)
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
NARA
CAVALCANTI
MARANHAO
DE ALBUQUERQUE,
SIAPE
nº
1747507,
lotado(a) no(a) Coordenação de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, no período de 01/03/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído, para curso, no(a)
UNIVERSIDADE DE
PORTO, em
Porto/Portugal, ônus para
a UFPE.
(Processo nº
23076.005542/2024-92)
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 23/01/2024, por iniciativa do contratado, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 62/2023 celebrado com Cleiton Gil Barbosa, CPF
11xxxxx8708, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Formação de Professores desta
Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula
sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 03/01/2024, por iniciativa do contratado, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 60/2023 celebrado com Jônatas Macêdo de Souza,
CPF xxxxx8509, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta
Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula
sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 58/2023 celebrado com Fabiana Sena Dos
Santos, CPF xxxx1500, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade, desta
Universidade, cujo
pagamento de
parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016959/2023-06.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 44/2023 celebrado com José Edvaldo De
Lima Júnior, Matrícula SIAPE nº 3330898, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00004902/2023-13.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 20/2023 celebrado com Ismael Mendes
Andrade, Matrícula SIAPE nº 3324950, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências da
Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001994/2023-56.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 10/2023 celebrado com Fabilene Gomes
Paim, Matrícula SIAPE nº 1247961, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001947/2023-
64.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por iniciativa da contratada, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 48/2023 celebrado com Ana Flávia Soares Conceição,
CPF 02XXXXX25-24, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta
Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula
sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO ASSOLIN CORREA, matrícula
n.º 1474380, Professor Titular do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET,
para realizar missão científica para colaboração com a Universidade do Minho, na cidade
de Braga, em Portugal, no período de 21.02.2024 a 03.03.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.003617/2024-74.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 72 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) VANESSA REGIANE
RESQUETI FREGONEZI , matrícula nº 5566309, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.156682/2023-11)
Nº 73 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, da função de Chefe,
FG-02, da Divisão de Atenção à Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e
Segurança no Trabalho (DAS), o(a) servidor(a) MARIA GORETE RODRIGUES DE MELO
SOARES, matrícula nº 0350227, Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.168281/2023-11)
Nº 75 - Art. 1º Designar RODRIGO LEMOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1076826, Auxiliar
em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador, FG-02, da Divisão de Atenção à Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida,
Saúde e Segurança no Trabalho (DAS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.173415/2023-16)
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.052275/2016-14,
resolve:
Nº 38 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 694-PROGESP, de 22 de novembro de 2016,
publicada no DOU n.º 224, de 23 de novembro de 2016, que trata da alteração dos
proventos da aposentadoria da servidora ZULEIDE RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº
0349787.
Art. 2º Tornar sem efeito a retificação, publicada no DOU nº 5, de 06 de janeiro
de 2017, da Portaria 694-PROGESP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de