DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.183637/2023-39,
resolve:
Nº 41 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JOAO MARCIO
BARRETO DE SOUZA (companheiro), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II e
§ 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de
maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) ZULEIDE RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0349787, falecido(a) em 16 de
novembro de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 311, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Ana Paula Herrmann, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Royal
College of Surgeons, em Dublin, Irlanda, no período compreendido entre 15/05/2024 e
26/05/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº
98609.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 322, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ARTUR FRANCISCO SCHUMACHER SCHUH,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fa r m a c o l o g i a
do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto
ao Global Parkinson's Genetics Program, em Cartagena, Colômbia, no período
compreendido entre 05/02/2024 e 09/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99398.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 482 - Dispensar, a pedido, LIA LEAO CIUFFO, Matrícula Siape nº 1500376, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem
Materno Infantil, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº
23079.200293/24-09.
Nº 483 - Designar ELISA DA CONCEICAO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1062914, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Enfermagem Materno Infantil, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1,
processo nº 23079.200293/24-09.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANE REGINA TODESCHINI , matrícula SIAPE nº 1432499, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de
20/01/2024 a 28/01/2024, para realização de missão científica, junto à University of West
of Scotland, em Paisley, Escócia - com ônus limitado. (Processo 23079.200839/2024-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIELA CID DE GARCIA, matrícula SIAPE nº 3792095, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de
20/01/2024 a 26/01/2024, para apresentação de trabalho no XX Congresso Internacional
da Associação de Linguística e Filologia da América Latina - ALFAL 2024 , junto à
Universidad de Concepción, em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo
23079.200468/2024-70)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VANESSA SOARES LANZIOTTI , matrícula SIAPE nº 2313733, ocupante do cargo
de Médico-área, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 21/02/2024 a 17/03/2024, para
realização de visita técnica, junto à Stanford University, em Stanford, Estados Unidos - com
ônus limitado. (Processo 23079.262040/2023-30)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
1041919, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no(a) RID , no período de 19/02/2024 a 25/02/2024, para participação em
conferência
internacional, junto
ao Observer
Research
Foundation e
ao
Ministério de Relações Exteriores da Índia, em Nova Délhi, Índia- com ônus
limitado. (Processo 23079.265199/2023-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 13 de dezembro de 2023 que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) JEAN YVES BEZIAU, matrícula SIAPE nº 1299282, publicado no
Diário Oficial da União nº 240, de 19 de dezembro de 2023, seção 02, página 30.
Onde se lê: no período de 11/01/2024 a 16/01/2024;
Leia-se: no período de 11/01/2024 a 17/01/2024 .
(Processo 23079.259565/2023-98)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 360, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224854/2023-76, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora LUCILEILA BASTOS ABREU, matrícula SIAPE n.º 1505829, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 09, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 0.063.253/2020, de 01/07/2020.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substtuto(a)
PORTARIA Nº 433, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224536/2021-43, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez à servidora NEIDE ANGELICA RUFINO,
matrícula SIAPE nº. 1466766, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E,
Capacitação: 3, Padrão: 07, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação
dada pela EC 41/2003, c/c o art. 3º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média
aritmética. Laudo nº 2321/2018, de 27/11/2018.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substtuto(a)
PORTARIA Nº 513, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato LAIS FERREIRA CRISPINO PROENÇA, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 177 de 03.02.23 - publicada no Diário
Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 281340, conforme processo 23079.259324/2023-49.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 514, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato MARCIA LEONARDI BALDISSEROTTO, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 69 de 07.02.22 - publicada no Diário
Oficial da União de 08.02.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288697, conforme processo 23079.259421/2023-31.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 518, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 27/12/2023,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo(a) servidor(a) DANIELA CUNHA MOREIRA, matrícula SIAPE n°
1525378, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.265458/2023-07.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 530, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 27/12/2023,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor
PEDRO MARCIO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 3331078, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme
item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.200598/2024-11.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 549, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: