DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011600022
22
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Rescindir o contrato de GISELA BARBOSA SOBRAL DE OLIVEIRA, siape nº
3383502, como Professor(a) Visitante a partir de 05/01/2024, conforme processo nº.
23079.247286/2022-09.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 14 de 08/01/2024, que rescindiu o Contrato de prestação de
serviços de RAFAEL RIBEIRO MEIRELES, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2024,
Edição nº 2, Seção 02, página 23,
ONDE SE LÊ: a partir de 15/01/2024,
LEIA-SE: a partir de 13/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003499/2022-63, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO DO AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANDREA
LORENA BUTTO ZARZAR, Matrícula SIAPE nº 2215319, ocupante do cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, para para execução de estágio pós-doutoral, autorizado pela
Portaria GR/UFRPE nº 323/2022, de 04/04/2022, publicada no Diário Oficial da União, de
05/04/2022, Seção 2, página 28, durante o período de 16/06/2022 a 31/05/2023, conforme
Despacho nº 67895/2023-ALP-PROGEPE, de 17/11/2023, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constante no Processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério
da 
Educação,
e
suas
alterações; 
o
que
consta
no 
Processo
nº
23091.019485/2023-20; a Portaria nº 2.357, de 12 de dezembro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Daniel Alves Pessoa,
matrícula Siape nº 2147436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 20 de janeiro de
2024 a 29 de janeiro de 2024, para participação no XX Congresso Internacional da
Associação de Linguística e Filologia da América Latina pela Associação de Linguística e
Filologia da América Latina - ALFAL, na Universidad de Concepción, na cidade de
Concepción, no Chile, com ônus para essa universidade. Fica revogada a Portaria nº 2.357,
de 12 de dezembro de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar TAYSE FELICIANO
MARQUES, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1305259, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/FSC/CFM.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 000029/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução
Normativa nº 28/CUn, de 27 de novembro de 2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da
UFSC; o art. 130 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; e os arts.
22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, de acordo com o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.027605/2022-14, resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor DIEGO DAL BELLO MORASCO, assistente em
administração, MASIS nº 206083, SIAPE nº 2345854, lotado no Departamento de Zootecnia
e Desenvolvimento Rural do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso III, da
Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 42/2 0 2 3 / S EA I ,
acatado pelo Julgamento nº 43/2023/SEAI/GR e mantido em sede de pedido de
reconsideração no Julgamento nº 63/2023/SEAI/GR, que acatou os fundamentos presentes
no Parecer nº 66/2023/SEAI, considerando configurada a inassiduidade habitual, infração
prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho,
sem causa justificada, por 80 (oitenta) dias interpolados entre maio de 2021 e 29 de abril
de 2022, contados ininterruptamente, descontando-se os finais de semana e feriados,
assim distribuídos:
I - 04/05/2021 a 07/05/2021;
II - 10/05/2021;
III - 11/05/2021;
IV - 06/07/2021;
V - 30/07/2021;
VI - 17/08/2021;
VII - 19/08/2021;
VIII - 23/08/2021;
IX - 26/08/2021;
X - 27/08/2021;
XI - 16/11/2021 a 19/11/2021;
XII - 30/11/2021;
XIII - 01/12/2021 a 03/12/2021;
XIV - 06/12/2021 a 10/12/2021;
XV - 24/01/2022 a 28/01/2022;
XVI - 31/01/2022;
XVII - 01/02/2022 a 04/02/2022;
XVIII - 07/02/2022 a 11/02/2022;
XIX - 14/02/2022;
XX - 01/03/2022;
XXI - 02/03/2022;
XXII - 07/03/2022;
XXIII - 09/03/2022 a 11/03/2022;
XXIV - 14/03/2022 a 18/03/2022;
XXV - 21/03/2022;
XXVI - 22/03/2022;
XXVII - 24/03/2022;
XXVIII - 25/03/2022;
XXIX - 28/03/2022 a 31/03/2022;
XXX - 01/04/2022;
XXXI - 04/04/2022 a 08/04/2022;
XXXII - 11/04/2022 a 14/04/2022;
XXXIII - 18/04/2022 a 20/04/2022; e
XXXIV - 25/04/2022 a 29/04/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS ALBERTO MARQUES, SIAPE 1266922, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para Visita
Técnica e participar do evento XXXI Colóquio da AFIRSE Portugal, em Porto/Portugal,
Peruggia e Venezia/Itália, pelo período de 01/02/2024 a 16/02/2024, com ônus do CNPq
(Processo 23080.77973/2023-94);
JOAO ARTUR DE SOUZA, SIAPE 995634, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Do Conhecimento/C TC,
para participar de Visita Técnica junto à Universidade de Sevilla, em Sevilla/Espanha, no
período 
de 
08/02/2024 
a 
23/02/2024, 
com 
ônus 
CAPES/PROEX 
(Processo
23080.078490/2023-15).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Professora Denise Teresinha Antonelli da Veiga, SIAPE 2650227,
ocupante do cargo de Professor do Magistério, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
a função gratificada de Chefe do Departamento de Clínica Médica, código FG1.052, pelo
período de 2 anos.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SCHOENAU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 69 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DASSI, Médica lotada no Hospital
Universitário-HSP/Ambulatório de Pediatria, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, para
participar do "Pediatric Hematology and Oncology Training Program in the School of
Medicine at Washington University in St. Louis", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo Nº 23089.032650/2023-91).
Nº 70 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA LUISA CERAGIOLI OLIVEIRA, Médica
lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Pediatria, no período de 13/02/2024
a 19/02/2024, para participar do "11th International Conference on Nutrition and Growth
(N&G 2024) Congress", em Portugal, com ônus limitado (Processo Nº 23089.038180/2023-
70).
Nº 72 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA BEZERRA DE ALMEIDA, Médica lotada
no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Pediatria, no período de 13/02/2024 a
19/02/2024, para participar do "11th International Conference on Nutrition and Growth
(N&G 2024) Congress", em Portugal, com ônus limitado (Processo Nº 23089.039066/2023-
67).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA CENTENO, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/UI Neurocirurgia, no período de 17/01/2024 a 23/01/2024, para
participar do "1st International Epilepsy Surgery Society Congress (IESS Dubai 2024)", que
será realizado em Dubai, Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo Nº
23089.039558/2023-52).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 84 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA, Professora Titular do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 03/02/2024 a
10/02/2024, para participar do 20th World Symposium 2024, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000088/2024-18).
Nº 85 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora
Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
07/02/2024 a 10/02/2024, para participar do simpósio "Unlearning University" na
Universität der Künste Berlin, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.037717/2023-84).
Nº 86 - Conceder o afastamento do país a BRUNO OMAR EL-BENNICH, Professor Adjunto-
A do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 10/02/2024 a
04/03/2024, para participar nos seguintes eventos: "Electroweak and Beyond the Standard
Model Physics at the EIC, na Universidade de Washington; visita científica da Divisão de
Física do Argonne National Laboratory; seminário no "Jefferson Lab", em Virginia, todos nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.039469/2023-14).
Nº 87 - Conceder o afastamento do país a ROSEMARIE ANDREAZZA, Professora
Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período
de 11/02/2024 a 26/02/2024, para participar do 15º Workshop Internacional do
Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva e de