DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º,
do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10265.457962/2023-84, resolve:
Artigo único. Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato pro tempore de julgador, até
31/12/2025.
Parágrafo único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da unidade de localização física dos servidores.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
ANEXO ÚNICO
. DRJ
TURMA
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPECAD
UNIDADE DE LOCALIZAÇÃO FÍSICA
. 3
4ª
Carlos Gomes Meneses Junior
01234965
DRF - Juazeiro do Norte
. 4
1ª
Luiz Gonzaga Ventura Leite Junior
01172373
DRF - Caruaru
. 4
8ª
Juliana Maria Galvao Campelo
01293567
ALF - Recife
. 4
8ª
Larissa Nunes Girard
01220560
Coana
. 4
9ª
Igor Rosado do Amaral
01571122
DRF - Joao Pessoa
. 5
4ª
Ramon Silva Cunha
00019325
IRF - Ilheus
. 5
6ª
Fabio Menezes Souza e Silva
00880668
DRF - Aracaju
. 8
3ª
Alexandre Holanda Ogata
00068497
DRF - São José dos Campos
. 8
6ª
Andrea Carballo
00076224
DRF - Campinas
. 8
11ª
Maria Aparecida Martins de Paula
00064975
DRF - Ribeirão Preto
. 8
14ª
Regina Celia Alves
00865338
DRF - Santos
. 8
23ª
Evandro Bragato Nascimento
01342685
DRF - Araçatuba
. 8
23ª
Jorge Lima Abud
00003574
ALF - Porto de Santos
. 8
25ª
Jose Carlos Ortolani
00024088
DRF - Campinas
. 8
27ª
Luiz Fernando de Gobbi Porto
01292997
DRF - Bauru
. 8
28ª
Graziela Parisoto
01169866
DRF - Bauru
. 8
29ª
Ana Carolina Bergamini Berdugo
01292228
DRF - Bauru
. 8
31ª
Andre Dalle Vedove Barbosa
01130610
ARF - Mogi Guaçu
. 8
31ª
Ronaldo Antonio Casatti
00076161
DRF - Araçatuba
. 9
6ª
Wagner Lopes da Silva
00065113
DRF - Maringa
. 10
4ª
Adriana Silveira Flores
00016089
DRF - Santa Maria
. 10
4ª
Marilucia Durgante Conterato
00013927
DRF - Santa Maria
. 10
5ª
Ana Maria Pacheco Becker
00057800
IRF - Santana do Livramento
. 10
6ª
Luciane Scortegagna Pedra
00881146
ARF - Passo Fundo
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.015768/2024-14,
resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALINE FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula Siapecad nº 01973810, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de
Comunicação Institucional - SACIN da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal, código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.018700/2024-89,
resolve:
Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, a Analista Tributaria da Receita
Federal do Brasil MICHELE NAIRA SALOMAO, matrícula Siapecad nº 01206658, do encargo
de Chefe Substituta da Divisão Regional de Atendimento - DIATE da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta
no e-Dossiê nº 13042.008035/2024-28 resolve:
Nº 22 Dispensa JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA, Analista Tributário da Receita Fe d e r a l
do Brasil, matrícula Siapecad nº 00006668, da Função Comissionada do Executivo de
Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional Receita
Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
Nº 23 Dispensar JOSENILDO ROCHA CHAGAS, Pedagogo, matrícula Siapecad nº 01902337, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho
Superintendência Regional Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.
Nº 24 Designar JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA, Analista Tributário da Receita Fe d e r a l
do Brasil, matrícula Siapecad nº 00006668, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho Superintendência
Regional Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.018281/2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 15 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo
ocupado por THIAGO MACHIDA UENO, matrículas Siapecad nº 1782059 e SIAPE nº
1996534, Classe B, Padrão IV, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP
e em exercício na Agência da Receita Federal em Avaré/SPSP).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.000397/2024-80, resolve:
Dispensar LEANDRO BONIATTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00076352, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCE-1.07.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO
DE POLÍTICA ECONÔMICA DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O
afastamento
do
País do
servidor
MATIAS
REBELLO
CARDOMINGO,
Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental, da Subsecretaria de
Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério
da Fazenda, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, a fim de participar do evento: Mesa Redonda Regional do PNUMA FI América
Latina e Caribe 2024", em Bogotá, na Colômbia (Processo SEI nº 12177.000010/2024-98).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
junho de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2023, MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES
DE LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2050324, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Relatórios e Estatística, da
Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral
de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER