DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à
presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, no âmbito da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.004115/2023-
60, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 18 de janeiro de 2024, SORAYA MONTEIRO
BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1535898, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Capacitação de Altos Executivos, código FCE 1.13, da Diretoria de
Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade
vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 431, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000019/2024-
97, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JENNIFER SOUSA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1162664, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
de Agenda, código CCE 1.12, do Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 433, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000039/2024-
23, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, VALÉRIA MARIA DO PRADO
PINHEIRO BENON, matrícula SIAPE nº 1067392, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de Experiência do Usuário, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Experiência do Usuário em Canais Digitais da Diretoria de
Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 436, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000040/2024-
58, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, REGIS BORGES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº
1990822, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão da Rede Nacional, código FCE 1.13, da Diretoria de Difusão
da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 437, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000026/2024-
99, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CRISTINA CALVET
GUIMARÃES, CPF nº ***.176.051-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Acompanhamento de Assuntos Técnicos, código CCE 1.10, da Assessoria
de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 439, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000047/2024-
79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
PASSOS, matrícula Siape nº 1170173, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Pesquisa de Preços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Compras
da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 440, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
GESTÃO
E 
DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.000026/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUANA NUNES
SANTANA, matrícula Siape nº 1482974, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.13, da Diretoria de
Contratações 
e
Unidades 
Descentralizadas
da 
Secretaria
de 
Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 441, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000019/2024-
91, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ISABEL TARRISSE DA
FONTOURA, matrícula SIAPE nº 1078771, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Estratégia, Articulação e Inovação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 442, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000117/2024-
80, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, CAROLINA SGARABOTO,
matrícula Siape nº
1815667, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Planejamento e Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Aplicação da Legislação de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de
Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 443, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000003/2024-
72, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DAYANE FEITOSA RIBEIRO,
matrícula Siape nº 1037191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações Transversais e Sociais,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 362, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000574/2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora PRISCILA DA SILVA GONÇALVES
XAVIER, Agente Administrativa, matrícula 1747621, da Secretaria de Gestão e Inovação,
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 363, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000575/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora RAULI CRISTIANE OLIVEIRA DA
SILVA AMIN, Assistente em Administração, matrícula 1906522, da Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 364, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000576/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor RICARDO ARRUDA SOWEK,
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula 2626514, da Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 365, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de
8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, bem como
o disposto no processo
SEI nº 19973.000577/2024-28,
resolve:
Art.
1º Conceder
a Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora
SANDRA REGINA SOUSA SANTOS, Técnica em Contabilidade, matrícula 3160850,
da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO