DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão a RISALVA DE NAZARE ALVES DA SILVA, na qualidade
de companheira do ex-servidor VALDECI NOGUEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Datilógrafo, matrícula SIAPE nº ***91**, do quadro de pessoal do extinto Território do
Amapá, falecido em atividade, em 25 de agosto de 2020, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 dezembro de 2023,
data do requerimento.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO  
Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 40, de 04 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 32, onde se
lê: "Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº
40, de 04
de dezembro
de 2023", leia-
se: "Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 40, de 04 de janeiro de 2024".
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 318, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.001096/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, VALDOMIRO JOSÉ DE
ALMEIDA, CPF ***640.901**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do
Serviço de Análise de Recurso, código CCE 1.05, da Coordenação Geral de Cobrança, da
Diretoria de Receitas Patrimoniais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 295, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.136493/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar Teomair Correia de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1295812, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador - Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da
Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de
Trabalho deste Ministério, designado pela Publicação Portaria SRT/MGI Nº 13.042, de 22 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 297, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.136493/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar Maria Isabel Braga de Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1781273,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador - Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios,
Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 392, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000009/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, NATANAEL DA CONCEIÇÃO
PEREIRA, matrícula Siape nº 1166178, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Execução Financeira
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 394, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10465.000007/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, FABIANA CARVALHO DA SILVA
MEDEIROS, matrícula Siape nº 1753704, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da
Seção de
Apoio à
Administração Descentralizada,
código FCE
1.03, da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas da Diretoria de Contratações
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 396, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10380.000014/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, FRANCISCO VALDIR FILHO,
matrícula Siape nº 1113317, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 397, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10180.000063/2024-24, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOSÉ ROBSON DE JESUS
SANTOS, matrícula Siape nº 1747876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.04, da Superintendência
Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 398, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10467.000002/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, OSMAR NOGUEIRA DE
SOUZA, matrícula Siape nº 0694758, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 399, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10465.000006/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MICHELLE DE ARAÚJO
CALHEIROS, matrícula Siape nº 1752645, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência Regional
de Administração no Estado de Alagoas da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 401, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10983.000011/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, BIANCA CANELHAS ECHART DE
ABREU, matrícula Siape nº 1192667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 402, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10469.000001/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DENILSON PEREIRA BORGES
DA SILVA, matrícula Siape nº 0221314, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 403, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.000018/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ALEXANDRE CAMILO DE LELIS
GOMES, matrícula Siape nº 0115693, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 406, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10783.000005/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, RAYANE FERREIRA BASTOS,
matrícula Siape nº 1165354, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Espírito Santo da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU