DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 119.545 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Presidente do Banco Central do Brasil substituta, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na
alínea b do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de
21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio
Ribeiro Damaso, no período de 17 a 20 de Janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 119.543, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que trata art. 1°, da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ZORDAN D ARRIGO, matrícula 8.203.879-1,
para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência
Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS), ficando dispensado da função que
atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA, a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Designar o servidor FERNANDO RODRIGUES ALVES, matrícula 3.272.382-
2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência
Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função
que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova
função.
Art. 3º Designar o servidor MARCELO DE MELO ABDO GANEU, matrícula
6.769.818-2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COMAP), ficando dispensado
da função que atualmente exerce na ADSPA/ADSPA/COMAP, a partir do exercício da nova
função.
Art. 4º Designar a servidora CRISTIANE ESPEIO LOPES HANADA, matrícula
2.190.803-6, para exercer a função comissionada de COORDENADORA, sigla FDO-1, na
Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEP), ficando dispensada
da função que atualmente exerce na ADSPA/ADSPA/COSEP, a partir do exercício da nova
função.
Art. 5º Designar o servidor ALBERTO UEMI, matrícula 0.334.948-9, para exercer
a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência
Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando dispensado da função
que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do exercício da nova
função.
Art. 6º Designar
o servidor ANTONIO MARCELINO
MUNHOS, matrícula
1.021.622-7, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla
FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando
dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do
exercício da nova função.
Art. 7º Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO ROSSETO PLA, matrícula
3.401.707-0, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla
FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando
dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do
exercício da nova função.
Art. 8º Designar o servidor RUI DA COSTA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, matrícula
8.866.123-7, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla
FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/DILOS/COSEG), ficando
dispensado da função que atualmente exerce no DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG, a partir do
exercício da nova função.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 119.547, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora LAURA GOMES FERREIRA BRAGA,
matrícula 6.137.995-6, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Coordenação de Recursos Humanos e Financeiros da Gerência Administrativa em Recife
( A D R EC / A D R EC / CO P E F ) .
Art. 2º. Designar o servidor EDMAR GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula
2.669.737-8, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Coordenação de Recursos Humanos e Financeiros da Gerência Administrativa em Recife
( A D R EC / A D R EC / CO P E F ) .
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 119.551, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria
nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ZORDAN D ARRIGO, matrícula 8.203.879-1,
da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência de Segurança
em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA).
Art.
2º Dispensar
o
servidor
FERNANDO RODRIGUES
ALVES,
matrícula
3.272.382-2, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, e da condição de
substituto eventual da função comissionada de Chefe de Subnunidade, sigla FDT-1, ambas
na Gerência de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG).
Art. 3º Dispensar o servidor ALBERTO UEMI, matrícula 0.334.948-9, da função
comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança em São
Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG).
Art. 4º Dispensar o servidor ANTONIO MARCELINO MUNHOS, matrícula
1.021.622-7, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência
de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG).
Art. 5º Dispensar o servidor FRANCISCO EDUARDO ROSSETO PLA, matrícula
3.401.707-0, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, e da
condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
ambas na Gerência de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG).
Art. 6º Dispensar o servidor MASAMI SAGARA, matrícula 7.018.162-4, da função
comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança em São
Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG).
Art. 7º Dispensar o servidor RUI DA COSTA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, matrícula
8.866.123-7, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência
de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/COSEG).
Art. 8º Dispensar o servidor WAGNER DE ARAUJO, matrícula nº 9.571.600-9, da
condição de substituto eventual de função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla
FST-2, na Gerência Regional de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA/CO S EG ) .
Art. 9º Dispensar a servidora IRIDEA BARBOSA DE AMORIM, matrícula nº
4.419.241-X, da condição de substituta eventual de função comissionada de Supervisor
Operacional
II, sigla
FST-2,
na Gerência
Regional de
Segurança
em São
Paulo
( D ES EG / G EO P E / G S S P A / CO S EG ) .
Art. 10. Dispensar o servidor GIULIANO NAGAMINI YANO, matrícula nº
3.801.453-X, da condição de substituto eventual de função comissionada de Supervisor
Operacional
II, sigla
FST-2,
na Gerência
Regional de
Segurança
em São
Paulo
( D ES EG / G EO P E / G S S P A / CO S EG ) .
Art. 11. Dispensar o servidor GUSTAVO SOUZA DA SILVA, matrícula 3.881.434-X,
da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, e da condição de
substituto eventual da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, ambas
na Gerência de Segurança em Porto Alegre (DESEG/GEOPE/GSPAL).
Art. 12. Dispensar o servidor MARCOS MEDEIROS MACHADO, matrícula
6.812.618-2, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, da condição
de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, ambas na
Gerência de Segurança em Porto Alegre (DESEG/GEOPE/GSPAL).
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO
CO R P O R AT I V O
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 119.553, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do
Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.002,
de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NILTON DE ALMEIDA NARETTO, matrícula 7.565.113-
0, para exercer interinamente a função de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de
Organismos, Acordos e Relacionamentos Internacionais (Derin/Geint/Coint/Coari), no
período de 16 a 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO PICCHETTI
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 117, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no
processo 00190.100199/2024, resolve:
DESIGNAR, MAX TÚLIO RIBEIRO MENEZES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no
Estado de Roraima.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 118, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no
processo 00190.100199/2024, resolve:
DISPENSAR, 
ALESSANDRE 
FRANKLIN 
EVANGELISTA
PINAGÉ 
da 
Função
Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da
União no Estado de Roraima.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 120, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no
processo 00190.100079/2024-63, resolve:
DISPENSAR CONCEIÇÃO POLICARPO CORREIA MOURÃO DE OLIVEIRA da Função
Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da
União no Estado de Pernambuco, a partir de 15 de janeiro de 2024.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 125, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da
Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 126, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR
ALEX FABIANO
NOGUEIRA SOARES
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da
Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 127, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR MARCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da
Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA