DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 185 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de janeiro de 2024, EDUARDO RODRIGUES BRAGANÇA, ponto n.º
256406, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS.
Nº 186- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do gabinete
do(a) Deputado(a) DARCI DE MATOS, exercido pelo servidor(a) LUIZ ANTONIO FABRO, ponto
n.º 261228, em virtude de seu falecimento ocorrido em 30 de dezembro de 2023.
Nº 187 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de janeiro de 2024, EMANUELLY KALINE GOMES DA SILVA, ponto n.º
274582, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO CAMPOS.
Nº 188 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de janeiro de 2024, KETLLYN SEVERO DA SILVA, ponto n.º 275836, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO PALMA DE AZEVED O.
Nº 189 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, IVONETE DA MATA BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO
RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KEITH BENTO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCELO ALVES PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA DO CARMO DOS SANTOS VILELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA SUZANA XAVIER DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIA VALDIANA DOS SANTOS COSTA UCHÔA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATO DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 213.037/2024-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 12 de dezembro de 2023, a MARILUCY DEVITA DE
BARROS, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado JORIO DE BARROS
CARNEIRO, falecido em 11 de dezembro de 2023, na base de 50% (cinquenta por cento)
dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea e; 38,
in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo
disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1322136, resolve:
Nº 104 - exonerar LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL, matrícula nº 413840,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1322137, resolve:
Nº 105 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MANOELLA VIEIRA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 408296, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete
do Senador Jorge Seif, a partir de 15/01/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1322176, resolve:
Nº 106 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIANA FARIAS LEAL, matrícula nº 399404, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-
Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da
Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1322197, resolve:
Nº 107 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, FABRÍCIO DE ASSIS BATISTA, matrícula nº 400844, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do
Senador Dr. Hiran, a partir de 16/01/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1322199, resolve:
Nº 108 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ APARECIDO MAURICIO DE SANTANA, matrícula nº 320721, ocupante
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1322236, resolve:
Nº 109 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO, matrícula nº 326085, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de
15/01/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1319316, resolve:
Nº 110 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RICARDO LEANDRO AGNELO D'ANGELO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1321900, resolve:
Nº 111 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ELISRAY ALESONN RIBEIRO SÁ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1322336, resolve:
Nº 112 - exonerar SAVIO JAMES PEREIRA, matrícula nº 399532, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador
Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1322357, resolve:
Nº 113 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA
ALICE SILVA ALENCAR, matrícula nº 403596, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CARDOSO para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro André Mendonça.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, e a Emenda Regimental nº
36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 9 de janeiro de 2024, o Juiz Federal FELIPE DE FARIAS
RAMOS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, dispensando-o da atuação como Juiz Instrutor.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 09 de janeiro de 2024, FLÁVIO ABREU AMORIM, Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica.
EDUARDO SILVA TOLEDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 000617/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, o cargo de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor GUILHERME FISCHMANN
FERREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 039122/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pelo servidor DIOGO JUNIO BARBOSA SOUSA, matrícula S069790, em decorrência de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA