DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
constante nos autos do PAe 0017889-11.2023.4.06.8001, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária de
Minas Gerais, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-
CJF, o servidor IVAN VILHENA DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa
(Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, para exercer função comissionada.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000555-91.2024.6.05.8161,
resolve:
Designar RUBEM MARIO DUNHAM SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-1 da
161ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022261-84.2023.6.05.8026,
resolve:
Designar LEILA CRISTINA CORDEIRO MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-
1 da 26ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000487-59.2024.6.05.8059,
resolve:
Designar SAULO SANTOS SANTANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de Assistente I - FC-
1 da 59ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2023.0.000024066-1, resolve:
Dispensar, a pedido, IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JUNIOR, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção
de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e o constante do Processo Administrativo nº
0000193-24.2024.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 9/1/2024, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor João Pedro Koerich.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o 
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0000193-
24.2024.6.07.8100, resolve:
Revogar, a partir de 9/1/2024, o inciso II, do artigo 1º, da Portaria Diretoria-
Geral Nº 105, de 9/10/2023, publicada no DOU de 11/10/2023.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.762, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art.
1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº
22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº
0000359-40.2024.6.14.8107, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, com efeitos a contar de 09.01.2024, o servidor
JOSÉ FLÁVIO LIMA DA ROCHA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório, nível FC-6, da 107ª Zona Eleitoral, com sede no município
de Ananindeua, com fulcro no art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015,
art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução
TRE/PA
nº
4.998/2011,
e
art. 7º
da
Resolução
TRE/PA
nº
5.791/2023,
convalidando os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 22.767, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000409-51.2024.6.14.8015, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 08.01.2024, o servidor requisitado
RICHARLE SARGES DA SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Breves, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado RICHARLE SARGES DA SILVA para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Breves, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 25287/2023 (PROAD), resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
LUCIANA FREITAS ARAUJO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03/01/2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
10426/2020, resolve:
CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/1990, de que é beneficiário CARLOS
LAUFFER, a contar de 16-12-2023, data do óbito do pensionista, ressaltando-se que a partir
daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento da
servidora aposentada MARIA EDNALVA GOMES LAUFFER.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 79, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9082/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCOS OTAVIO LUDWIG NUNES
(101613), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho
de Sapucaia do Sul, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 87, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e à vista da autorização contida no PROAD nº 3899/2023,
resolve:
RENOVAR A REQUISIÇÃO do servidor EDISON LÍVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES
(119172), Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, ao Conselho
Nacional de Justiça - CNJ, sem ônus para aquele Conselho e sem prejuízo dos seus direitos
e vantagens, no período de 02-12-2023 a 01-12-2024, nos termos do Decreto 9.144/2017
e do inc. XXIX do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 95, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9085/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, o item 2, da Portaria nº 6.000, de
20-10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-10-2023, que designou o servidor
ANDRE
LUIS PALERMO
(110698), ocupante
do
cargo de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇASCJ1, na Divisão de Administração Financeira, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 96, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9085/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROBERTO DA GAMA MÓR
(47465), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-C J1,
da Divisão de Administração Financeira, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 97, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9118/203, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora BARBARA CALSING PIMENTEL
(78158), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 98, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9118/2023,
resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CIBELE ALMEIDA NUNES
(101516), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do
Exmo.
Desembargador Raul
Zoratto Sanvicente,
nos
impedimentos legais
do
titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA