DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nº 215 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade
FRYSK INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 14.034.584/0001-20, tendo em vista a manifestação de
desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
Nº 226 - Expedir autorização a OTACILIO COSME DE SOUZA, CPF nº ***.909.985-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 229 - Expedir autorização a ALAIM MILLER DE JESUS MORENO, CPF nº ***.402.645-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 230 - Expedir autorização a IAN OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº ***.113.025-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ATO Nº 246, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização a PABLO MAURICIO NEGREIROS AMADO DOS SANTOS, CPF
nº ***.158.205-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Expedir
autorização aos
abaixo identificados
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 313 - Processo 53516.000106/2024-45: JOAO PEDRO GRATTAO MARQUES DA SILVA, CPF
nº ***.545.889-**.
Nº 314 - Processo 53516.000130/2024-84: SB CREDITO SECURITIZADORA S.A., CNPJ nº
09.602.719/0001-77.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 316, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº 53516.004330/2023-25:
Outorgar
à
ADEMIR BUCCIOLI,
CPF
***.151.619-**, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 17.694, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Declarar extinta a autorização outorgada a EDUARDO BATISTA TOMAZ DE
PAULA, CPF nº ***.888.206-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Nº 8 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GIOVANNI AUGUSTO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.661.556-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GIOVANNI COSTA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.968.976-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 265, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização a ALEXANDRE LUIZ DE JESUS, CPF: XXX.880.564-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 266, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização a NEEMIAS FRANCA FERREIRA, CPF: XXX.511.364-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 267, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RÁDIO RURAL DE
GUARABIRA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº
08.848.632/0001-11, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 250, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
- Ligação para Transmissão de Programas, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade RÁDIO CONSTELAÇÃO LIMITADA, Fistel 21000115968.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 271, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50421474386), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do(s)
Serviço(s) de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas
da entidade WAGNER RICARDO FERRAZ DE LIMA, Fistel 80111603110.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 237, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Processo: 53578.002364/2023-51. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JOSE LURENE
NUNES AVELINO, CPF nº ***.257.082-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta
na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 242, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Processo: 53578.002365/2023-03. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Luiz Wedekin,
CPF nº ***192.858-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do
Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita
Fe d e r a l .
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 17.384, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.009615/2023-91. Consolida, sem ônus, as autorizações para
explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito detidas por HAGANA SEGURANÇA
LIMITADA, CNPJ nº 01.115.200/0001-52.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 216, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a NOVELIS DO BRASIL LTDA., CNPJ
nº 60.561.800/0030-48, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente