DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
230722 - BATERIA MIRIM S� DA VALE
ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO VALE DO SOL
CNPJ/CPF: 57.048.654/0001-02
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2024
231535 - Ze Rafael
JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 470.094.868-08
Cidade: Tatuí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232567 - CONCERTOS CLÁSSICOS - Orquestra Sinfonia Brasil
ASSOCIACAO MUSICA & CENA BRASIL
CNPJ/CPF: 05.626.937/0001-90
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
232979 - Bandanejo Cultural e Artístico - Segunda Edição
Reginatto Shows e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 13.343.019/0001-82
Cidade: Xaxim - SC;
Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024
235213 - Associação da Parada do Orgulho GLBT de Goiás - Plano Anual - 2024
ASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO GLBT DE GOIAS
CNPJ/CPF: 16.696.271/0001-63
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237285 - O NORDESTE DE AMARALINA ESCREVENDO UMA NOVA HISTÓRIA ATRAVÉS DA
CULTURA DE PAZ
VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO 03148364708
CNPJ/CPF: 44.959.463/0001-50
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
238225 - Semana Festiva para os filhos de Altaneira - Semana da Padroeira da Cidade
Santa Tereza D'ávila
KARINE ALMEIDA DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 094.787.343-00
Cidade: Iguatu - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/10/2024
238297 - MÚSICA NA ESCOLA - Extensão
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238681 - NATAL NA CDL - SAPIRANGA
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPIRANGA
CNPJ/CPF: 90.801.721/0001-93
Cidade: Sapiranga - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239674 - Festival Itinerante de música regional - Mensagem Inesperada
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 04.936.953/0001-17
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/05/2024
239777 - Catavento Coral Infanto-juvenil
MARCONY CARVALHO BISPO
CNPJ/CPF: 083.145.186-62
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
210180 - Arte e Restauração no caminho ecológico - Leme
IMAN - Instituto Mazeredo de Arte Nova
CNPJ/CPF: 04.238.837/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220309 - Projeto TransformAção
L M C PAES
CNPJ/CPF: 11.718.643/0002-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
222355 - Circuito de exposições de artes- 7ª edição
Elaine Machado de Lima Soares
CNPJ/CPF: 763.918.686-20
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222919 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciência/ Força Meninas
- Norte e Nordeste
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 04/01/2024 à 31/12/2024
231156 - Lanchonete <> Lanchonete
ASSOCIAÃÂÃÂO CULTURAL LANCHONETE LANCHONETE
CNPJ/CPF: 36.260.292/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231513 - EU VEJO ASSIM - segunda edição
MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/09/2024
238907 - Brasília Patrimônio Mundial (exposição itinerante)
QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
221361 - Revitalização do Cine Teatro Vitória
Carvalho e Toranzo Ltda
CNPJ/CPF: 00.784.361/0001-76
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2024
221498 - Rede de Patrimônio Criativo e Colaborativo de MG - fase 2
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233900 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE III
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
210173 - Songbook Dominguinhos
EDITORA CULTURA VIVA - EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 21.314.808/0001-13
Cidade: Cotia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220176 - HISTÓRIA E MEMÓRIA
INSTITUTO CRESCER
CNPJ/CPF: 40.548.864/0001-67
Cidade: Zortéa - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221902 - AZEITE - RELATOS DE FAMÍLIAS E FOTOGRAFIAS
ANA PAULA BELOTO
CNPJ/CPF: 050.931.436-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230420 - 1º FEIRA DO LIVRO DE FLORIANÓPOLIS
Instituto Arco Íris
CNPJ/CPF: 01.832.996/0001-64
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230555 - Programa Fábricas de São Paulo (Norte e Sul), Diadema, Osasco e Iguape
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA
CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2024
232453 - Amigo da Leitura
Centralink Patrocínios Ltda
CNPJ/CPF: 17.119.525/0001-43
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234107 - Circuito BiblioBike: Despertando novos leitores.
CAMILA PAULINE MIOTTO
CNPJ/CPF: 32.492.875/0001-44
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
235819 - Plano Anual de Ações Culturais Instituto Plataforma Brasil 2024
Instituto Plataforma Brasil
CNPJ/CPF: 73.603.839/0001-98
Cidade: Cabreúva - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239731 - nossa praia
MARLON ABBOUD ANDRADE
CNPJ/CPF: 013.802.316-63
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
223656 - MUSEU DA HISTÓRIA DA MINERAÇÃO
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT
CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235402 - Plano Anual do Museu de Arte Contemporânea do RS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.202,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233861 - O MAMBEMBE
Centro de Empreendimentos Artísticos Barca Ltda
CNPJ/CPF: 61.430.062/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.526.999,99
233863 - Circulação Ubu: O que é bom tem que continuar!
Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare
CNPJ/CPF: 01.414.372/0001-27
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 0,53
Valor total atual: R$ 532.851,21

                            

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