DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE PES S OA L
MINC Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240134 - IJEXANDO - AFOXÉ FILHAS DE GANDHY
Sociedade Recreativa Cultural e Carnavalesca Afoxé Filhas de Gandhy
CNPJ/CPF: 03.627.136/0001-14
Processo: 01400000661202471
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 999.997,69
Prazo de Captação: 16/01/2024 à 15/03/2024
Resumo do Projeto: IJEXANDO - AFOXÉ FILHAS DE GANDHY - é um projeto que
compreende apresentações do ballet Afro e banda percussiva do Afoxé Filhas de Gandhy,
aonde oferece contrapartida através de capacitação para o desenvolvimento profissional e
Palestras temáticas.
240135 - Querubins - Gestão e Manutenção 2025 - Plano Anual
ASSOCIAÇÃO QUERUBINS
CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60
Processo: 01400000662202415
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.124.400,00
Prazo de Captação: 16/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto propõe a gestão e manutenção do Espaço Cultural
Querubins durante o ano de 2025, com oferta de oficinas artístico-culturais e mostras
culturais.
240136 - SustExpo 2024
ASSOCIACAO PAULISTANA DE RECREACAO ESPORTES E LAZER
CNPJ/CPF: 01.237.881/0001-21
Processo: 01400000664202412
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.072.790,75
Prazo de Captação: 16/01/2024 à 30/06/2024
Resumo do Projeto: "SustExpo 2024" será um grande festival cultural gratuito e popular,
para todas as idades, reunindo circo, teatro, dança, música, gastronomia, artes plásticas e
cinema sobre um dos temas mais importantes da atualidade - a sustentabilidade. Durante
um final de semana inteiro o público poderá vivenciar espetáculos, intervenções artísticas
e multimídia, filmes e vídeos - que mostrarão o que podemos fazer no dia a dia em prol
do planeta.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.202,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202637 - O FANTÁSTICO NATAL
CRESCENTE ARTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.428.485/0001-60
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 199.675,85
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
210444 - PASSEIOS ENCANTADOS
FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81
Cidade: Itu - SP;
Valor Complementado: R$ 55.403,29
Valor total atual: R$ 273.055,65
232316 - 10º FLIBI - FESTIVAL LITERÁRIO DE BIRIGUI
PAULO RICARDO BERNARDES LOPES
CNPJ/CPF: 412.833.218-66
Cidade: Birigui - SP;
Valor Complementado: R$ 2.500,00
Valor total atual: R$ 443.107,50.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE
PESSOAL MINC Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201029 - Espetáculo Infantil - Sitio do Pica Pau Amarelo
TRAPICHE - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.419.087/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
201436 - UM CASAMENTO FELIZ - TEMPORADA SÃO PAULO
Laboratório Cultural
CNPJ/CPF: 10.664.244/0001-22
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
204907 - BABY você precisa saber de mim
ENKAPOTHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME
CNPJ/CPF: 07.167.004/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
211976 - Arena da Baixada
Laboratório Cultural
CNPJ/CPF: 10.664.244/0001-22
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212596 - ANASTÁCIAS
LUMUS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 30.012.255/0001-35
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221292 - UM MUNDO
LINGUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.444.204/0001-75
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223190 - EU, VOCÊ & TODO MUNDO - 3ª CIRCULAÇÃO
OUROBOUROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230997 - Campus Em Cena
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234724 - Natal Encantado nas Montanhas
ASSOCIACAO DE HOTEIS E POUSADAS DE MONTE VERDE
CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81
Cidade: Camanducaia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/01/2024
237037 - 1º Festival de teatro de São Gonçalo do Rio Abaixo
ADRIANA MARTINS DE CASTRO 32597408809
CNPJ/CPF: 25.075.513/0001-92
Cidade: Catas Altas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238535 - DANÇA: Vida em Movimento
GALPO 1 ACADEMIA DE DANA LTDA ME
CNPJ/CPF: 58.393.646/0001-66
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239521 - O Mágico de Oz
Gustavo Henrique de Almeida
CNPJ/CPF: 350.968.478-88
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239651 - SIM A VIDA
ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL RS
CNPJ/CPF: 35.581.338/0001-69
Cidade: Santo Expedito do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239710 - Ginga Musical
GINGA TROPICAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.716.092/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/07/2024
239734 - Choveu e as Nuvens Caíram no Chão | Circulação
V F DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 30.449.499/0001-80
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210562 - Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo - Temporada Artística
Instituto Arlindo Ruggeri
CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212285 - MÚSICA E VIDA
INSTITUTO CRESCER
CNPJ/CPF: 40.548.864/0001-67
Cidade: Zortéa - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212617 - CHORINHOS, CHOROS E RISOS DE ALEGRIA - VIVA O SAMBA
FLORIMAR NICOLAO DA SILVA
CNPJ/CPF: 007.057.177-55
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222035 - Músicas / Criatividade
MARIA PAULA WALCHAK MARUSAK
CNPJ/CPF: 752.297.570-00
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222099 - Bon Odori - Festival de Cultura Japonesa de Ipatinga
ASSOCIACAO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I.
CNPJ/CPF: 21.228.242/0001-07
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024