DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234422 - EducArte - Escola de Musicalização da Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas
Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas
CNPJ/CPF: 25.639.519/0001-45
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 19.250,00
Valor total atual: R$ 431.722,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230952 - As Fantasticas Fabulas de La Fontaine
YDREAMS BRASIL Â- SERVIÇOS e SOLUÇÕES INTERATIVAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.720.796/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 665.814,00
Valor total atual: R$ 1.596.936,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233451 - HISTÓRIA DAS COPAS
Arte Ensaio Editora Ltda
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 96.758,77
Valor total atual: R$ 407.969,38
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234054 - PLANO PLURIANUAL Espaços Culturais Tiradentes - valorização do patrimônio, da
cultura e da memória na cidade
FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 183.859,25
Valor total atual: R$ 5.742.466,38.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 4-E, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2024.
23-1299 O MEU SILÊNCIO
Processo: 01416.008682/2023-84
Proponente: FABRIKA FILMES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.218.295/0001-65
Valor total aprovado: R$ 2.817.061,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.608.421,00
Banco: 001 - agência: 1231-9 conta corrente: 63586-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 844-E, de 21/12/2023
24-0027 TROPICANA
Processo: 01416.013391/2023-16
Proponente: SAMBAQUI CULTURAL CINE VÍDEO LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 00.508.766/0001-81
Valor total aprovado: R$ 9.375.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 2803-7 conta corrente: 63290-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 806.250,00
Banco: 001 - agência: 2803-7 conta corrente: 63291-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 13-E, de 10/01/2024
24-0028 AS RAÍZES DE MINAS - UMA AVENTURA PELAS BELEZAS NATURAIS DE
MINAS GERAIS
Processo: 01416.014070/2022-40
Proponente: GAFFE PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Juiz de Fora / MG
CNPJ: 47.859.179/0001-09
Valor total aprovado: R$ 950.001,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 902.500,00
Banco: 001 - agência: 3139-9 conta corrente: 62793-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 931-E, de 28/12/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2027.
24-0026 NA BATIDA DA FÉ
Processo: 01416.000026/2024-14
Proponente: JIVRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 29.023.937/0001-64
Valor total aprovado: R$ 110.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 24543-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 12-E, de 10/01/2024
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos termos do Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 03-E de 12 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 10 de 15 de janeiro de
2024, pág. 20, Seção 01, considerar:
Onde se lê: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação
se encerra em 31/12/2025.
Leia-se: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação
se encerra em 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 100-E de 31 de agosto de
2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 168 de 1 de setembro de 2023, pág.
18, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-0744 LABAREDAS" da
Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA:
Onde se lê: Banco: 001 - agência: 3159-3 conta corrente: 29457-8;
Leia-se: Banco: 001 - agência: 5651-0 conta corrente: 5287-6.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 58, de 25 de setembro de 2023, Seção I, Anexo V, Página 20,
Autorização nº 10, processo nº 01512.000588/2018-21, publicada em 25/09/2023, onde se
lê Prazo de validade: 04 (quatro) meses, leia-se Prazo de Validade: 15 (quinze) meses"
Na Portaria nº 70, de 27 de novembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 23,
Autorização nº 28, processo nº 01508.000852/2023-53, publicada em 28/11/2023, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino, Fabiana Chagas Moreira e Murilo Galho
Ribeiro ".
Na Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo 1, Página 10,
Autorização nº 1, processo nº 01504.000351/2011-73, publicada em 08/012024, onde se lê
Processo nº: 01504.000036/2023-80, leia-se Processo nº: 01504.000351/2011-73
Na Portaria nº 66, de 11 de novembro de 2021, Seção 1, Anexo I, Página 130,
Autorização nº 21, processo nº 01504.000322/2022-64, publicada em 11/11/2022, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: José Rodolfo Melo", leia-se "Arqueóloga de Campo: Daniella
Mendes Neiva Oliveira".
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01508.001015/2014-51
Projeto: Programa de Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na
área de implantação da Central Geradora Hidrelétrica Maria Cavaleira (antiga CGH
Saltinho)
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.002619/2023-85
Projeto: As Tradições Una, Tupiguarani e a ressurgência Puri: arqueologia e Etno-história
indígena do Rio de Janeiro
Arqueóloga Coordenadora: Gina Faraco Bianchini
Endosso Financeiro: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Etnicidade, Natureza, Território e
Autonomias da UFRRJ a partir do Projeto Faperj E-26/010/002272/2019 APQ1
Endosso Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos -
Mendes - RJ
Área de Abrangência: Municípios de São Fidelis, Itaocara e Santa Maria Madalena, estado
do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (Doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV Campina Grande III - Frei Damião
C1
Processo nº 01408.000242/2022-05
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Linha de Transmissão LT 230 kV Campina Grande III - Frei Damião C1
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Damião, Barra de Santa Rosa, Areial, Algodão de
Jandaíra, Esperança, Lagoa Seca, Montadas, Puxinanã, Remígio e Campina Grande, estado
da Paraíba
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Oliveiros Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Oliveiros
Processo nº 01425.000113/2022-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH
Oliveiros