DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MFA Participações EIRELI
Empreendimento: Condomínio Lago Sul
Processo nº 01508.001013/2023-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Lago
Sul
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Primeiro de Maio, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Macedo Fortes Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Nicanor Park Prime
Processo nº 01402.000365/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento
Condomínio Nicanor Park Prime
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela -Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Municípios de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adeilson Batista de Andrade
Empreendimento: Extrargila - Extração e Comércio de Argila
Processo nº 01410.000226/2023-46
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Extrargila - Extração e
Comércio de Argila
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro
de Pesquisas e Museu Regional
de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: B. P. Construtora e Metalúrgica Moraes Ltda
Empreendimento: B. P. Construtora e Metalúrgica Moraes Ltda
Processo nº 01410.000252/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da B. P. Construtora
e Metalúrgica Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
(CPMRARO)
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S.A.
Empreendimento: Parque Eólico Serra da Borborema
Processo nº 01408.000393/2022-55
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Serra da
Borborema
Arqueólogos coordenadores: Almir do Carmo Bezerra e Rafael Sebastian Medeiros
Saldanha
Arqueólogos coordenadores de campo: Lucas Ranniery Nascimento Santa Cruz, Nicollas
Michell Bandim Fernandes e Maria Fernanda Barros Correia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Município de Pocinhos, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Incorporações Jardins Londres SPE Ltda
Empreendimento: Jardins Londres
Processo nº 01516.000158/2021-75
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área Diretamente Afetada
pelo Empreendimento Jardins Londres
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga de Campo: Cristiane Loriza Dantas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quinta da Neve - Vinhos Finos Ltda
Empreendimento: Condomínio Quinta da Neve 1
Processo nº 01510.000864/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Quinta
da Neve 1, município de São Joaquim/SC
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Boa Melo
Apoio Institucional: Laboratório Pedro Ignácio Schmitz da Universidade do Extremo Sul
Catarinense (LAPIS/UNESC)
Área de Abrangência: Município de São Joaquim, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Contorno de Areia
Processo nº 01408.000037/2022-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da implantação e pavimentação do Contorno de
Areia
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Alan Alves Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Areia, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Macedo Fortes Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Mirtes Melão (I, II, III, IV e V)
Processo nº 01402.000317/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Mirtes Melão
(I, II, III, IV e V)
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Serro
Empreendimento: Pavimentação Sinval Lins
Processo nº 01514.001314/2021-35
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Pavimentação e Requalificação da Rua Sinval
Lins
Arqueólogo Coordenador: Gilson Junio de Andrade Demetrio
Arqueólogo de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Serro, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estilo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Boulevard Jardim Aristocrata
Processo nº 01508.000026/2021-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Residencial Boulevard Jardim Aristocrata
Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Arqueólogo de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade
Federal do Paraná (UFPR)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bitencorte Serviços Administrativos Eireli - ARELI ENGENHARIA Ltda
Empreendimento: CGH Espumoso
Processo nº 01512.000672/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Espumoso
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Espumoso e Tapera, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pinheiro Preto Geração de Energia Ltda
Empreendimento: PCH Pinheiro Preto
Processo nº 01510.000444/2020-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da PCH
Pinheiro Preto
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Pinheiro Preto e Tangará, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Jóquei Clube
Processo nº 01551.000473/2019-51
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Solo Urbano
Jóquei Clube
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior
Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências (IG) -
Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Região Administrativa do Guará, estado do Distrito Federal
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 681/GC3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Desativa o Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Jaraguari.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
nº 67600.029121/2023-40, procedente do Departamento de Controle do Espaço Aéreo
(DECEA), resolve:
Art. 1º Desativar o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Jaraguari (DT C EA - J G I ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de fevereiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 2/DPC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Credencia 
a 
Empresa
FOX 
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO 
CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES 
E
ENGENHARIA
LTDA
para 
ministrar
cursos
da
NORMAM-104.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0002-56, situada à Rua Saldanha
Marinho, 489, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, para ministrar os cursos abaixo:
- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para a Unidade de
Ensino 5 - “Prática de Combate a Incêndio” da Disciplina “Procedimentos Avançados de
Combate a Incêndio (PAC)”, as instalações do Centro de Treinamento da Empresa FOX
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
09.505.602/0004-18, localizada à Estrada Cecil Borges França, s/nº, Lote 77C, Virgem Santa,
Macaé/RJ; e
- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando, para
a Unidade de Ensino 10 - “Prática de Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros” da
Disciplina “Operação de Helideques (OPH)”, as instalações do Centro de Treinamento da
Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0004-18, localizada à Estrada Cecil Borges França, s/nº, Lote 77C,
Virgem Santa, Macaé/RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, conforme previsto no art. 3.1 da
NORMAM-104.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante