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DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Res. Barro
Branco -
derivação para
ramal do
Agreste - PE13L
Operadora Estadual
Abastecimento
Humano
mínima
0,8620
0,8620
0,8620
0,9620
0,9620
0,9620
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,9560
30,1484
.
máxima
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
31,5360
. Trecho 27 -
entre Res. Barro
Branco e divisa
PE/PB
Pequeno Usuário
Irrigação e demais
usos
mínima
0,0084
0,0084
0,0084
0,0094
0,0094
0,0094
0,0097
0,0097
0,0097
0,0097
0,0097
0,0097
0,0093
0,2931
.
máxima
0,0250
0,0250
0,0250
0,0250
0,0250
0,0250
0,0250
0,0250
0,0250
0,0250
0,0250
0,0250
0,0250
0,7884
.
Sistema Isolado de
Abastecimento
Abastecimento
Humano
mínima
0,0024
0,0024
0,0024
0,0027
0,0027
0,0027
0,0028
0,0028
0,0028
0,0028
0,0028
0,0028
0,0027
0,0841
.
máxima
0,0082
0,0082
0,0082
0,0082
0,0082
0,0082
0,0082
0,0082
0,0082
0,0082
0,0082
0,0082
0,0082
0,2586
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Sudeco nº 621, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2024, Seção 1, página 34:
Onde se lê: PORTARIA SUDECO Nº 621, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Leia-se: PORTARIA SUDECO Nº 621, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 86, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125539 -
DPF/CAC/PR,
resolve: CONCEDER
autorização
à empresa
S
PRADO
- CENTRO
DE
TREINAMENTOS E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 04.801.623/0001-14,
sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
09.039.434/0001-70:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
09.039.434/0001-70:
2 (duas) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
19998 (dezenove mil e novecentas e noventa e oito) Munições calibre 38
534 (quinhentas e trinta e quatro) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
4000 (quatro mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 87, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125658 -
DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIGIACRE VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 04.939.650/0001-58, sediada no Acre, para adquirir:
Da empresa cedente CENTRO ACREANO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CAFV
LTDA, CNPJ nº 04.874.832/0001-98:
14 (quatorze) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Revólveres calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 88, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126098 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CAROATA
AGRONEGOCIOS
S.A.,
CNPJ 
nº
05.008.282/0001-97
para
atuar
em
Pernambuco.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 89, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126422 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PH SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 05.141.617/0001-40, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Revólveres calibre 38
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 90, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126431 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0002-66, sediada no Mato Grosso do
Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
910 (novecentas e dez) Munições calibre 38
550 (quinhentas e cinquenta) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 91, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126433 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MODUS CENTRO DE
FORMACAO E RECICLAGEM EM SEGURANCA LTDA. , CNPJ nº 10.385.850/0003-70, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100100 (cem mil e cem) Espoletas calibre 38
100000 (cem mil) Estojos calibre 38
28892 (vinte e oito mil e oitocentos e noventa e dois) Gramas de pólvora
76000 (setenta e seis mil) Projéteis calibre 38
8228 (oito mil e duzentas e vinte e oito) Espoletas calibre .380
13450 (treze mil e quatrocentos e cinquenta) Estojos calibre .380
13450 (treze mil e quatrocentos e cinquenta) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 92, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126438 -
DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0005-46, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
700 (setecentas) Munições calibre .380
700 (setecentas) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 93, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126474 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURO SEGURANCA
LTDA - EPP, CNPJ nº 17.036.171/0002-54, sediada no Piauí, para adquirir:
Da empresa cedente BRASILEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
10.372.689/0001-39:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente REALIZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
20.603.680/0001-45:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 94, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126478 -
DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa AUDAZ NEPHESH CURSO DE
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTE LTDA ME, CNPJ nº 27.180.005/0001-
08, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
3000 (três mil) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
8000 (oito mil) Munições calibre 38

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