DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011600027
27
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Estojos calibre .380
3000 (três mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 95, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126482 -
DPF/CXA/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURO SEGURANCA LTDA -
EPP, CNPJ nº 17.036.171/0004-16, sediada no Maranhão, para adquirir:
Da empresa cedente BRASILEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
10.372.689/0001-39:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 96, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126491 -
DPF/MOS/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURO SEGURANCA LTDA -
EPP, CNPJ nº 17.036.171/0003-35, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:
Da empresa cedente BRASILEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
10.372.689/0001-39:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 97, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126501 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
SEGURO
SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº 17.036.171/0005-05, sediada na Paraíba, para
adquirir:
Da empresa cedente BRASILEIRO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
10.372.689/0001-39:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente REALIZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
20.603.680/0001-45:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
156 (cento e cinquenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 98, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126530 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0002-70, sediada em Tocantins, para adquirir:
Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ nº 04.113.174/0001-11:
17 (dezessete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
306 (trezentas e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 99, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126569 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização, 
à 
empresa 
BRASILPRO
SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº
31.757.899/0001-15,
para exercer
a(s)
atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 100, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126729 -
DPF/JVE/SC, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização
à 
empresa 
PROJECT 
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 35.215.015/0002-32, sediada em Santa Catarina, para
adquirir:
Da empresa cedente EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 09.039.434/0001-70:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 101, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127115 -
DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA ,
CNPJ nº 00.332.087/0010-95, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Pistolas calibre .380
456 (quatrocentas e cinquenta e seis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 102, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127554 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORÇA ALERTA
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 10.446.347/0001-16, sediada na
Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
250 (duzentas e cinquenta) Munições calibre .380
100 (cem) Munições calibre 12
4400 (quatro mil e quatrocentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 103, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2024/306
-
DPF/SAG/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa APG CONFIA ESCOLA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 21.903.855/0001-00, sediada no Rio
Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5500 (cinco mil e quinhentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 104, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/308 - DPF/SOD/SP,
resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0003-84, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
44000 (quarenta e quatro mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 105, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a decisão
prolatada no Processo nº
2024/441 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
BRAKAN
SEGURANÇA ARMADA, CNPJ nº 13.987.471/0001-87, sediada no Mato Grosso, para
adquirir:
Da
empresa 
cedente
GENTLEMAN 
SEGURANÇA
LTDA, 
CNPJ
nº
04.032.981/0001-00:
3 (três) Pistolas calibre .380