DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 123, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127793 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa MORAIS ESCO L A
DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, CNPJ nº 35.461.111/0001-80, sediada em Minas Gerais,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
16648 (dezesseis mil e seiscentas e quarenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 124, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2024/838
-
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa YLI VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 47.047.930/0001-64, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente SEVMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº
13.416.744/0001-33:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
60 (sessenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 125, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/877 - DPF/CAS/SP,
resolve: CONCEDER autorização à empresa DELPHOS SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA , CNPJ nº 07.091.113/0001-99, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
455 (quatrocentas e cinquenta e cinco) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 126, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2024/886
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa BALUARTE VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.383.948/0001-27, sediada no Distrito Federal, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até
70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 127, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2024/975
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
ENERGYSEG
SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 36.664.022/0001-01, sediada no
Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
48 (quarenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 128, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/1334
-
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa IMPACTUAL VIGILANCIA
E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.585.532/0001-91, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1824 (uma mil e oitocentas e vinte e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 129, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/1561 - DPF/ S I C / M T ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa GEFORSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
10.597.560/0001-29, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Revólveres calibre 38
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 146, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/73039 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0002-88, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar
na Paraíba, com Certificado de Segurança nº 2137/2023, expedido pelo DREX/S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 147, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103973 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FORÇA
TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.739.782/0002-08, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para
atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 2789/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 148, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/108343 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
TORQUATO FREIRE SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.187.013/0001-38,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta
Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº
2883/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 149, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/110384 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa NOVA
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 11.672.702/0001-38, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Ceará, com Certificado de Segurança
nº 3059/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 150, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112032 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
FAWKES SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 30.818.319/0001-90, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de
Janeiro, com Certificado de Segurança nº 3143/2023, expedido pelo DREX/SR/ P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 151, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113102 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 05.695.860/0001-00 para atuar no
Maranhão.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 152, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113742 -
DPF/PSO/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ÁGUIA DE OURO SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 01.579.510/0001-28, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
11 (onze) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 153, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121154 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa AMAZON