DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011600028
28
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Da empresa cedente C.B.S. SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ nº
20.956.659/0001-23:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
170 (cento e setenta) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 106, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a decisão
prolatada no Processo nº
2024/640 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização, 
à 
empresa 
LUATAN
SEGURANÇA PRIVADA - LTDA, CNPJ nº 21.394.399/0001-02, para exercer a(s) atividade(s)
de Segurança Pessoal no Maranhão.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 107, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a decisão
prolatada no Processo nº
2024/733 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAITH - CENTRO DE
CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em
Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
2856 (duas mil e oitocentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 108, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/757 - DPF/STS/SP,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CAXIAS ESCOLA DE FORMACAO E
APERFEICOAMENTO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 00.034.387/0001-05, sediada em
São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 109, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2024/1043 -
DPF/AGA/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa JCUNHA ESCOLA DE FORMAÇ ÃO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 29.198.472/0001-82, sediada em Tocantins, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 110, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/1464
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIMA NETO CENTRO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.362.174/0001-19, sediada no
Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 111, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/1474 - DPF/ R P O / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0002-01, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Revólveres calibre 38
60000 (sessenta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 112, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/1582 - DPF/SNM/PA ,
resolve: CONCEDER autorização, à empresa MAXFORD SECURITY SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 46.716.638/0001-24, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Pará.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 113, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127154 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa VERTICAL EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.602.646/0001-37, sediada no Distrito Federal, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
670 (seiscentas e setenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 118, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113617 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa MASTER
VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ
nº 77.998.912/0016-05,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta
Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de
Segurança nº 3182/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 119, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127421 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
EQUINÓCIO
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.771.822/0002-07, sediada no
Pará, para adquirir:
Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ nº 04.113.174/0001-11:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 120, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127568 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
CONCEDER autorização
à empresa
ENERGYSEG
SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 36.664.022/0001-01, sediada no
Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Revólveres calibre 38
192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 121, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127580 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIVA SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 07.772.565/0001-36, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
292 (duzentas e noventa e duas) Munições calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 122, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127646 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa AUTO POSTO ULTRA
LTDA, CNPJ nº 43.639.775/0001-14, sediada em Alagoas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
12 (doze) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto