DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011600037
37
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.260/2022-HELIO PEREIRA LOPES- Cessionário: MINERADORA TRIUNFO LTDA-
CPF ou CNPJ 48.746.868/0001-61- Alvará n°4211/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
851.286/2017-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- Cessionário:F
PAMPLONA DAIBES- CPF ou CNPJ 50.359.993/0001-60 - Alvará n°870/2018
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA
EIRELI - Marca
NATTURALI – Rótulo de 20 litros e Marca MAR AZUL - Rótulo de 20 litros - FONTE SANTA
CLARA - BENEVIDES/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)
850.110/1999-NATTURALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E
NATURAIS LTDA (CNPJ Nº. 08.683.921/0001-08)-OF. N°64/2024/DIFIS-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.568/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.569/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.570/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.571/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.572/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.573/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.574/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.575/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.577/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.578/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.579/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.580/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.581/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.582/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.583/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.584/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.585/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.586/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.587/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.588/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.589/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.590/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.591/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.592/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.593/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.594/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.595/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.596/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**
850.092/2014-VALDINEI
MAURO
DE
SOUZA-
Alvará
n°17046/2015
-
Cessionario:850.597/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI-ÁGUA MINERAL-Ananindeua/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.315/2023 - RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de
Licença n° 21/2024 - Vencimento 08/03/2024
850.483/2023 - M SOARES DA SILVA LTDA-Registro de Licença n° 18/2024 -
Vencimento 18/07/2027
850.106/2023 - ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-Registro de Licença n°
24/2024 - Vencimento 31/10/2024
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
616/2024-850.673/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
615/2024-850.827/2006-VALE S.A.-
617/2024-850.299/2023-BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA, TRANSPORTE,
EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA.-
618/2024-850.633/2023-EDNO ALVES DA SILVA-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N°
111/2020 - Vencimento em 22/06/2024
850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença
N° 79/2010 - Vencimento em 19/08/2024
851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Registro de
Licença N° 51/2021 - Vencimento em 08/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº
589/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
850.246/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.506/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°523/2024/DIOUT-PA/ANM
850.699/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°727/2024/DIOUT-PA/ANM
850.907/2022-COOPERATIVA
FENIX
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N°724/2024/DIOUT-PA/ANM
850.700/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°739/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.258/2020-ARGEMIRO ALVES DA SILVA
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.601/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO
BRASIL-OF. N°959/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°530/2024/DIOUT-PA/ANM
850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°541/2024/DIOUT-PA/ANM
850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°962/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.097/2023-JADSON S REBOUCAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
854.407/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA
851.098/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN
851.189/2023-D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.238/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
851.042/2023-MICHELLE DA COSTA DA SILVA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.202/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N° 5193/2023
Publicado DOU de 06/07/2023- "Onde se lê:''... numa área de 9849,1ha...; "Leia-se:'' ...
numa área de 9835,02ha ...
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
Fechar