DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
604/2024-810.773/2023-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-
603/2024-810.740/2023-AREMAX MINERACAO LTDA.-
599/2024-810.198/2023-ARO MINERACAO LTDA-
600/2024-810.356/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
597/2024-810.219/2016-LUIZ FERNANDO DA CUNHA-
594/2024-810.263/2013-ARO MINERACAO LTDA-
595/2024-810.341/2013-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-
601/2024-810.585/2023-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-
602/2024-810.631/2023-ADAILTON LUIS CORRÊA-
598/2024-810.737/2017-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ-
596/2024-811.453/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°734/2024
811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°740/2024
Prorroga por
01 (um) ano o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(324)
811.156/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°1195/2022
811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°1196/2022
811.111/2021-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-ALVARÁ N°1189/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.499/2011-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A
810.971/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.972/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.973/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.974/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.975/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.976/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.977/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.492/2016-MARCIAL DOMINGOS CORREIA TERRA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-Basalto-Dom Pedro de Alcântara/RS
810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.-Basalto-São Marcos/RS
Indefere 
requerimento
de 
prorrogação
de 
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
811.277/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.799/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
810.097/2016-GIAM MARCEL FERNANDES DOS SANTOS-AI N°223/2023/SEFIS-
RS/ANM
811.373/2014-GUILHERME TWEEDIE MULLER-AI N°167/2023/SEFIS-RS/ANM
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°226/2023/SEFIS-RS/ANM
811.372/2014-GUILHERME TWEEDIE MULLER-AI N°166/2023/SEFIS-RS/ANM
810.407/2012-AREAL MINAS LTDA-AI N°40/2023/SEFIS-RS/ANM
810.915/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°3/2023/SEFIS-
RS/ANM
811.414/2015-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI
N°7223/2022/SEFIS-RS/ANM
810.574/2016-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER-AI N°1344/2023/SEFIS-RS/ANM
810.571/2016-EMPRESA 
CONSTRUTORA 
PORTO 
BETON 
LTDA-AI
N°1341/2023/SEFIS-RS/ANM
810.210/2016-COTREL 
- 
TERRAPLENAGEM
E 
PAVIMENTACOES 
LTDA-AI
N°1324/2023/SEFIS-RS/ANM
811.442/2016-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
AI N°430/2023/SEFIS-RS/ANM
810.070/2016-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°221/2023/SEFIS-
RS/ANM
Multa aplicada
(Relatório de
Pesquisa)/ Prazo
para pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
810.274/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°585/2023/SEFIS-RS/ANM
811.154/2015-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI - AI N°6734/2022/SEFIS-
RS/ANM
810.196/2015-TRANSFERRI 
TRANSPORTADORA
FERRI 
LTDA
- 
AI
N°690/2022/SEREM-RS/ANM
811.330/2014-RAFAEL B. APOLO - AI N°274/2022/SEREM-RS/ANM
810.612/2016-ALCEU GERHARD - AI N°1370/2023/SEFIS-RS/ANM
810.212/2016-COTREL -
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA
- AI
N°1326/2023/SEFIS-RS/ANM
810.656/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°1548/2023/SEFIS-RS/ANM
810.657/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°1549/2023/SEFIS-RS/ANM
810.051/2014-BRITA 
IBIRUBA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA
- 
AI
N°1902/2023/SEFIS-RS/ANM
810.112/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA - AI
N°2196/2023/SEFIS-RS/ANM
810.135/2017-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°2197/2023/SEFIS-RS/ANM
810.211/2016-COTREL -
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA
- AI
N°1325/2023/SEFIS-RS/ANM
810.904/2016-SULISTA MINERADORA EIRELI - AI N°1974/2023/SEFIS-RS/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.247/2018-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.
810.408/2018-CONSTRUTORA RIMARCO LTDA EPP
810.467/2018-CERAMICA BURG LTDA
810.285/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO
810.343/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.136/2021-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Área de 44,74 para 7,51-Basalto-Capela de Santana/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.255/2019-PARQUE
AQUATICO
SAO MIGUEL
ARCANJO
LTDA-ALVARÁ
N°2670/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS
NATURAIS LTDA-OF. N°146/2024
810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.-OF. N°270/2024
810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°892/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°318/2024
811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°601/2024
811.517/2013-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°816/2024
810.261/2010-AREAL MINAS LTDA-OF. N°894/2024
811.702/2012-AREAL MINAS LTDA-OF. N°891/2024
810.077/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°863/2024
810.206/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°897/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.435/2023 - CERAMICA CAMPINHO LTDA-Registro de Licença n° 25/2024 -
Vencimento 23/09/2026
810.079/2020 - AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença n° 27/2024 -
Vencimento 08/08/2024
810.494/2023 - BRITAGEM E ENGENHARIA BASSO MC LTDA ME-Registro de
Licença n° 16/2024 - Vencimento 03/08/2028
810.730/2023 - BASALTO A G LTDA ME-Registro de Licença n° 17/2024 -
Vencimento 09/10/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 890145/2021 48064.990097/2022-31
1097/2022 RJ
Elizabeth Mineração Ltda 878025/2018 48074.978011/2022-83 7200/2022 SE
Exotica Stones Granitos e Marmores Eireli 896346/2021 48076.996155/2022-00
3014/2022 ES
Exotica Stones Granitos e Marmores Eireli 896347/2021 48076.996156/2022-46
3015/2022 ES
FABIANO KLAUBER DIAGONE 815295/2020 48066.915545/2021-17 5941/2021 SC
FLORESTAMAR 
EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS 
LTDA
870809/2019
48062.970350/2022-51 1596/2022 BA
Joao Francisco Salles Medeiros 871443/2020 48062.972290/2021-20 5732/2021 BA
MANOELITO SOARES FERRAZ 871477/2019 48062.973625/2020-46 9659/2020 BA
Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida 850675/2018 48059.950912/2021-18
6148/2021 PA
Matheus
Paula Fialho
De
Carvalho 830287/2021
48054.933031/2021-82
4311/2021 MG
MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA 860691/2020 48061.960173/2022-12
1128/2022 GO
MINAS 
GOIAS 
MINERACAO
LTDA 
831785/2020 
48054.933111/2021-38
4357/2021 MG
Mineracao Coracao de Maria
Eireli 872330/2021 48062.970780/2022-72
2099/2022 BA
MINERACAO 
MARLIM
AZUL 
LTDA
830411/2020 
48054.933364/2021-10
5184/2021 MG
PROSPECTAR
CONSULTORIA MINERO
AMBIENTAL
LTDA ME
800165/2019
48065.900355/2021-13 4325/2021 CE
PROSPECTAR
CONSULTORIA MINERO
AMBIENTAL
LTDA ME
848116/2021
48070.948136/2022-19 5803/2022 RN
Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho 806179/2014 48078.906101/2021-51
4578/2021 MA
RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS 850787/2019 48059.951009/2021-74
6524/2021 PA
RITA 
HELENA 
FERREIRA 
MORORO 
800008/2019 
48065.900346/2021-14
4314/2021 CE
ROBSON 
ANTONIO 
GUIMARAES
840171/2020 
48058.940209/2021-10
7356/2021 PE
S A ALMEIDA Me 831802/2020 48054.933458/2021-81 4925/2021 MG
TM
EXPORTACAO 
E
EXTRACAO 
DE
MINERIO 
LTDA
850580/2020
48059.950301/2022-51 2407/2022 PA
TWE MINERACAO EIRELI 870448/2021 48062.972417/2021-19 5917/2021 BA
VALEMINER 
MINERACAO 
EIRELI
850854/2018 
48059.950918/2021-95
4744/2021 PA
Welton izidorio da Silva 830693/2021 48054.933421/2022-33 5122/2022 MG
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenador
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 578, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896187/2023-89-BRASIL 
VISAO 
RECURSOS 
E 
MINERACOES 
LTDA
(Documento SEI: 10961181)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 579, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815329/2023-34-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA (Documento SEI:
10961182)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto