DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.705/2023 - FORTMINERACAO COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 619/2024 -
Destacado do Processo 850.202/2023 - ALVARÁ Nº 5193/2023 - Vencimento em
06/07/2026
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.371/2016-PAULO MEIRELES DA SILVA JUNIOR - PLG Nº 117/2017 de
22/12/2017- Vencimento em 17/01/2028
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA- Publicado DOU de 23/02/2016
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 2/2024 de 12 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.897/2022 - Titular
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) RUTILO,
MINÉRIO DE OURO, TITANITA - Município(s) de BANNACH/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
850.441/2010-MARCOS LOPES
MENDES-OF. N°117/2020/DIREM-PA/GER-PA-
DOU de 05/03/2020
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°972/2024/DIFIS-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
848.040/2017-DANIEL
PEREIRA DOS
SANTOS CONSTRUCOES
ME -
AI
N°377/2023/NUFIS-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.089/2019-OCEAM 
MINERAÇÃO
TECNOLÓGICA 
SERVIÇOS
LTDA.-OF.
N°529/2024/NUFIS-RN/ANM
848.113/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO
CIVIL E
EMPREITADAS LTDA-OF.
N°866/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.054/2021-GRANLUNZ 
MINERAÇÃO-
Cessionário:AMASON 
RESOURCE
GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°5265/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.132/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ
N°4705/2019
848.069/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°3947/2019
848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°3945/2019
848.160/2014-MINERAÇÃO 
JU-BORDEAUX
EXPORTAÇÃO 
LTDA-ALVARÁ
N°4227/2019
848.342/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ
N°3736/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.202/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
848.146/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
848.222/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°26/2024/NUFIS-RN/ANM
848.069/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°25/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
848.187/2020-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-OF. N°639/2024/NUFIS-RN/ANM
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE
LTDA ME- Registro de
Licença N°
10092/2007 - Vencimento em 15/09/2026
810.035/2002-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
2160/2002 - Vencimento em 23/06/2027
811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN- Registro de Licença N°
35/2017 - Vencimento em 14/09/2027
810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 16/2022 - Vencimento em 13/03/2025
811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Registro de Licença N°
17/2018 - Vencimento em 18/02/2027
810.092/2019-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de
Licença N° 129/2019 - Vencimento em 29/08/2033
810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA- Registro de Licença
N° 128/2019 - Vencimento em 09/12/2028
810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 23/2011 - Vencimento em 07/01/2025
810.480/2012-NADIR OLTRAMARI- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento
em 19/09/2027
810.042/2020-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 165/2020
- Vencimento em 04/01/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA-OF. N°659/2024
810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°665/2024
810.480/2012-NADIR OLTRAMARI-OF. N°668/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°264/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.756/2023-DARCI CARLOS PIMENTEL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.435/2023-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°669/2024
810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°671/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.763/2023-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°16/2024
810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-OF. N°23/2024
810.755/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°26/2024
810.738/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°212/2024
810.728/2023-FABRICIO LEMES VIEIRA-OF. N°213/2024
810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°216/2024
810.575/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°370/2024
810.597/2023-ANDRÉ NEVES-OF. N°372/2024
810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024
810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024
810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024
810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024
810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024
810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024
810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024
810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024
810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024
810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024
811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°828/2024
810.006/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°963/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.358/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.357/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA
810.616/2012-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.408/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
810.600/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.501/2023-MINERADORA ETGES EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.301/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.384/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.318/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.287/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
614/2024-810.766/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-
613/2024-810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-
605/2024-810.579/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA .-
606/2024-810.582/2023-ZENITH BRASIL LTDA-
607/2024-810.583/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
608/2024-810.586/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
609/2024-810.615/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
611/2024-810.675/2023-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
610/2024-810.674/2023-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
612/2024-810.683/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)