DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33902.559355/2013-29
CENTRO POPULAR PRO-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS
D I G ES
Pelo
conhecimento
e
não
provimento
do
recurso, 
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica 
nº
3537/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031255/2021-43
UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pela 
aprovação
da 
revisão
administrativa 
de 
ofício,
na 
forma 
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 5 1 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .
. 33910.019719/2017-67
SMV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
D I G ES
Pelo
conhecimento
e
não
provimento
do
recurso, 
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica 
nº
2111/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.560517/2013-71
UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC. COOP. SERV. MÉD. E HOSP. LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
2159/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.018693/2020-35
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
D I G ES
Pela 
aprovação
da 
revisão
administrativa 
de 
ofício,
na 
forma 
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 6 6 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .
. 33910.012443/2020-91
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
D I G ES
Pela 
aprovação
da 
revisão
administrativa 
de 
ofício,
na 
forma 
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 6 9 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .
. 33910.019783/2022-13
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
1976/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019627/2022-44
AUSTACLINICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
1972/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.315832/2013-46
GS PLANO GLOBAL DE SAÚDE LTDA
D I G ES
Pelo 
não 
conhecimento 
do
recurso 
intempestivo, 
na 
forma 
manifestada 
na
Nota 
Técnica 
nº
2095/2017/GEIRS/DIDES/ANS, e pelo conhecimento e provimento do recurso na forma manifestada na Nota Técnica
nº 2094/2017/GEIRS/DIDES/ANS, reformando a decisão da DIDES.
. 33910.019782/2022-61
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA
D I G ES
Pela 
aprovação
da 
revisão
administrativa 
de 
ofício,
na 
forma 
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 5 9 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .
. 33902.560242/2013-76
UNIMED CENTRO-RS - SOC. COOP. DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
4450/2018//GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.232124/2002-18
UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
2023/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.919140/2013-71
UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo
conhecimento
e
não
provimento
do
recurso, 
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica 
nº
4519/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.710509/2013-82
UNIMED DE CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
4227/2018//GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.710258/2013-36
MASSA FALIDA DE MINAS CENTER MED LTDA
D I G ES
Pelo
conhecimento
e
não
provimento
do
recurso, 
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica 
nº
161/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.560467/2013-22
UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
7509/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.047269/2008-19
UNICLÍNICAS PLANO DE SAÚDE LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
1346/2011/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.919150/2013-15
UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
4775/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038664/2021-71
UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LT DA
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
2049/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.475204/2012-38
MASSA FALIDA DE SERMA SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS S/A
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
915/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.388689/2012-21
UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
1007/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.087032/2012-49
SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA
D I G ES
Pela 
aprovação
da 
revisão
administrativa 
de 
ofício,
na 
forma 
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
9 7 5 / 2 0 1 7 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .
. 33902.312198/2012-17
ASSOCIAção HOSPITALAR SANTA ROSáLIA
D I G ES
Pelo
conhecimento
e
não
provimento
do
recurso, 
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica 
nº
950/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.860746/2011-21
SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
984/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.860509/2011-61
HOSPITAL NOVO ATIBAIA S/A
D I G ES
Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 207 4 / 2 0 2 3 / G E I R S / D I D ES / A N S ,
mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.860765/2011-58
MASSA FALIDA DE SERMA SERVIçOS MéDICOS ASSISTENCIAIS S/A
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
924/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.860412/2011-58
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED AQUIDAUANA
D I G ES
Pelo
conhecimento
e
não
provimento
do
recurso, 
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica 
nº
2073/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.561432/2011-49
CAIXA BENEFICENTE DOS AUXILIARES DO COMÉRCIO CAFEEIRO DE SANTOS
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
997/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.082462/2011-93
MASSA FALIDA DE SAÚDE QUALITY LTDA
D I G ES
Pelo
conhecimento
e
não
provimento
do
recurso, 
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica 
nº
2507/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.635745/2012-21
UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
5813/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.388313/2012-16
MASSA FALIDA DE SERMA SERVIçOS MéDICOS ASSISTENCIAIS S/A
D I G ES
Pelo conhecimento
e provimento
parcial do
recurso, na
forma manifestada
na Nota
Técnica nº
916/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038718/2021-06
UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A
Dipro
Pela 
aprovação
da 
revisão
administrativa 
de 
ofício,
na 
forma 
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 7 0 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor - Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União n° 10, de 15 de janeiro de 2024,
Seção 1, pág. 57,
Onde se lê:
"Resolução n° 105, de 11 de janeiro de 2024";
Leia-se:
"Resolução n° 104, de 11 de janeiro de 2024".
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 167, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS
LT DA / 4 . 0 1 3 8 8 - 1
CREME MODELADOR UVA YELSEW
25351.703780/2023-99
CREME MODELADOR MATTE YELSEW
25351.329018/2023-36
CREME MODELADOR BLACK YELSEW
25351.703801/2023-76
CREME MODELADOR MAÇA VERDE YELSEW
25351.703800/2023-21
CREME MODELADOR TEIA YELSEW
25351.328927/2023-57
CREME MODELADOR EXTRA FORTE YELSEW
25351.328903/2023-06
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