DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 11
Brasília - DF, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 20
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 22
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 22
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 22
Ministério da Educação........................................................................................................... 23
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 98
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 100
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 114
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 115
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 116
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 120
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 127
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 129
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 131
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 131
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 131
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 132
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 134
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 135
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 136
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 140
Ministério dos Transportes................................................................................................... 158
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 173
Ministério Público da União................................................................................................. 184
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 185
Poder Legislativo ................................................................................................................... 185
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 186
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 192
Ineditoriais ............................................................................................................................. 210
.................................. Esta edição é composta de 287 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 15/1/2024 a
edição extra nº 10-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 953162/2023, Nº Processo: 00268000670202390, Concedente:
Presidência da República, Convenente: INSTITUTO PANAPANA - CENTRO DE INOVAC AO,
TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E EDUCACAO CNPJ nº 12487684000187,
Objeto: Realização de cursos profissionalizantes de tecnologias voltados para a juventude do
estado de Alagoas que tenham entre 15 e 29 anos, Valor Total: R$ 325.841,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
325.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 325.841,00,
PTRES: 237136, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº
***.964.287-**, Convenente: CAMILA SANTOS DE SIQUEIRA CPF nº ***.021.911-**.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00404002466202300. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnico
especializado e de revisão de texto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para atender as unidades da AGU em Brasília, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-
90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nos sites: www.comprascovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 15/01/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMININSTRAÇÃO DA
2ª REGIÃO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
8/2021, por 12 meses, contemplando-se o período de 28/1/2024 a 27/1/2025, nos termos
do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.844,19. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110816
Nº Processo: 00170.003403/2023-53.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº 1/2021.
Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA.
Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no percentual de 25 % (
vinte e cinco) por cento do valor inicial do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5
da cláusula quarta - valor contratual e recursos orçamentários, correspondente a r$
112.500.000,00 ( cento e doze milhões e quinhentos mil reais).. . Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº 1/2021.
Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA..
Objeto: O termo aditio tem objeto o acrescimo de serviços, no percencual de 25% (vinte
e cinto por cento), do valor inicial atualizado do contrato,, nos termos previstos no subitem
4.5 da cláusula quarta valor contratua e recursos orçamentários, correspondente a r
R$ 112.500.000,00 (cento e doze milhões e quinhentos reais.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0156/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS,
CNPJ/MF sob o nº 05.207.424/0001-45. Objeto: Fornecimento de 30(trinta) televisores
UHD 4k 65. Do Valor Total: R$ 134.970,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e
setenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura.
Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0556/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação nº 2, de 12 de janeiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2024, Seção 3, página 2:
Onde se lê: "(...) Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar a
entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o
dia 26 de janeiro de 2023, (...)".
Leia-se: "(...) Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar a entrega
da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 26
de janeiro de 2024, (...)".