DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria conjunta MGI/MAPA nº 35, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, na Portaria
conjunta nº 36, de 05 de outubro de 2023, publicada em 09 de outubro de 2023, e nas alíneas “f” e “i” do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações;
no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; e art. 11 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 e, Medida Provisória nº 1.186, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Retificar a convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para os postos de trabalho de Técnico de
Laboratório, em atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação do Edital SE/MAPA nº 1, de 11 de janeiro de 2024.
ONDE SE LÊ: POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
.
Classificação Final
Lotação
Nome
Tipo Vaga
.
1
CAMPINAS - SP
AMARILIS DE FATIMA DIAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
CAMPINAS - SP
MONICA CRUZ VIEIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
CAMPINAS - SP
SILVIA HELENA BRANDAO DE ALMEIDA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
4
CAMPINAS - SP
CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
CAMPINAS - SP
BRENDA MIRANDA DOS SANTOS
N EG R O
.
1
PORTO ALEGRE - RS
DENISE LUCKEI DE MELO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
8
RECIFE - PE
MATEUS PEIXOTO DE JESUS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
RECIFE - PE
ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
N EG R O S
.
2
RECIFE - PE
MATEUS PEIXOTO DE JESUS
N EG R O S
LEIA-SE: POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
.
Classificação Final
Lotação
Nome
Tipo Vaga
.
1
CAMPINAS - SP
AMARILIS DE FATIMA DIAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
CAMPINAS - SP
MONICA CRUZ VIEIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
CAMPINAS - SP
SILVIA HELENA BRANDAO DE ALMEIDA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
4
CAMPINAS - SP
CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
CAMPINAS - SP
BRENDA MIRANDA DOS SANTOS
N EG R O
.
1
PORTO ALEGRE - RS
DENISE LUCKEI DE MELO
AMPLA CONCORRÊNCIA
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921108/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE TRACUNHAEM, CNPJ nº 10167310000159. Termo Aditivo (TA)
de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 185.976,82, Valor de Contrapartida: R$
185.976,82,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ALUIZIO XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.480.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911563/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI, CNPJ nº 27174135000120. Aditivo da acréscimo de
contrapartida de 95.000,00. Valor Total: R$ 95.000,00, Valor de Contrapartida: R$
95.000,00, Vigência:
17/11/2021 a
17/07/2024. Data
de Assinatura:
17/11/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: MARCOS LUIZ JAUHAR, CPF nº ***.616.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 907451/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, CNPJ nº 08078958000107. Solicitação de
aporte maior de contrapartida. Valor Total: R$ 51.520,00, Valor de Contrapartida: R$
51.520,00, Vigência:
31/12/2020 a
10/09/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: FRANCISCO FELIPE DA SILVA, CPF nº ***.926.964-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 914114/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES, CNPJ nº 87612859000130. Alteração
da Contrapartida Financeira aportada pelo Município(contratado) e do Valor Total do
Investimento do Convênio 914114/2021 Proposta Nº 033.313 com o Ministério da
Agricultura e Abastecimento -. Valor Total: R$ 49.866,67, Valor de Contrapartida: R$
49.866,67, Vigência:
30/12/2021 a
03/07/2025. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: CARLOS JUSTEN, CPF nº ***.805.600-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938390/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
JURUTI,
CNPJ 
nº
05257555000137. 
AUMENTO
DE
CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$ 53.727,78. Valor Total: R$ 53.727,78, Valor de
Contrapartida: R$ 53.727,78, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, CPF nº ***.739.492-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 946672-2023, N. Processo 21000.074529/2023-34, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS-BA, CNPJ
13.922.638/0001-21, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AO
MUNICIPIO DE PALMEIRAS-BA, Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 764.000,00,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000369, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 224768,
Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF: ***.896.617-**, Convenente: RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES CPF: ***.283.865-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Subsecretário de Orcamento, Planejamento e Administração – SPOA, nas suas
atribuições torna-se sem efeitos as publicações do dia 12/01/2023, no DOU SEÇÃO 3,
páginas 11 e 12, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convênio º 947891, N.
processo 21000.032688/2023-61, Convenente: Aroeiras/PB, Valor Total: R$ 434.666,67,
Valor de Contrapartida: R$ 52.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercicio: 2023 – R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000463,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217210, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31.12.2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***896.617***, Convenente: DOMINGOS
MARQUES BARBOSA FILHO, CPF ***289.004*** e Convênio N. 942481/2023, N. processo
21000.054758/2023-13, Convenente Miguel Pereira/RJ, Valor Total: R$ 407.340,67, Valor
da Contrapartida R$ 510,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023
– R$ 406.830,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800102, Valor: R$
406,830,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND 444042 Vigência: 31.12.2023
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF: ***896.617***, Convenente: ANDRE
PINTO DE
AFONSECA, CPF ***415.067***.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 945418-2023, Nº Processo 21000.045927/2023-43, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZ I N H A - S C,
CNPJ 95.951.323/0001-77, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o
município de Santa Terezinha - SC., Valor Total: R$ 288.550,00, Valor de Contrapartida: R$
2.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 – R$ 286.500,00,
Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000348, Valor: R$ 286.500,00, P T R ES :
217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GENIR ANTONIO JUNCKES CPF: ***.225.289-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2022 publicado no D.O de 30/08/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).