DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE
V EG E T A L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação e Convocação
A
Chefe
do Serviço
de
Inspeção,
Fiscalização
e Sanidade
Vegetal
-
SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na
Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com a Lei nº 7802, de 11/07/1989,
regulamentada pelo Decreto nº 4074/2002, de 04 de janeiro de 2002, considerando que se
trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER
pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a
publicação
deste
edital,
para
tomar conhecimento
do
AUTO
DE
INFRAÇÃO
Nº
001/0009/DF/2021, de 09/11/2021 referente ao processo 21000.068079/2021-89.
Empresa: CAIÇARA FOODS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA
CNPJ: 29.903.753/0001-99
Endereço: Rua São Roque, A, 440, Lagoa Redonda - Fortaleza/CE
Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: SIFISV/DDA/SFA-CE - Av.
dos Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3455-9206.
SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação e Convocação
A
Chefe
do Serviço
de
Inspeção,
Fiscalização
e Sanidade
Vegetal
-
SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na
Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com a Lei nº 7802, de 11/07/1989,
regulamentada pelo Decreto nº 4074/2002, de 04 de janeiro de 2002, considerando que se
trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER
pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a
publicação deste edital, para tomar conhecimento do Auto de Infração 003/2610/CE/2023,
referente ao processo 21000.071269/2023-45.
Empresa: GRECHI MADEIREIRA E TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 31.468.911/0001-71
Endereço: RODOVIA GUMERCINDO MOURA NUNES, S/N - KM 4 TÉRREO GALPÃO
BAIRRO VARGEM GRANDE DE SOTURNO
CEP: 29.321-000 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: SIFISV/DDA/SFA-CE - Av.
dos Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3455-9206.
SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação e Convocação
A
Chefe
do Serviço
de
Inspeção,
Fiscalização
e Sanidade
Vegetal
-
SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na
Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com a Lei nº 7802, de 11/07/1989,
regulamentada pelo Decreto nº 4074/2002, de 04 de janeiro de 2002, considerando que se
trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER
pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a
publicação deste edital, para tomar conhecimento do TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº CE-
22028-00053-5/2023, referente ao processo 21000.024988/2022-96.
Empresa: UNIVERSO DO AGRONEGÓCIO E REP. LTDA
CNPJ: 12.319.278/0001-05
Endereço: RUA LAGOINHA - S/N - QUADRA 2 - AQUIRAZ/CE
Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: SIFISV/DDA/SFA-CE - Av.
dos Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3455-9206.
SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 04/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130021
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21038.000595/2019-64.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado:
07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrao de
serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos e equipamentos de refrigeraçãoo
, patelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 31.01.2024 e encerramento em
31.12.2024. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.383,51. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21040.001279/2022-66
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande
do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo
com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator
indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s)
abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante
legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal,
localizado à Av. Engenheiro Hildebrando de Góis nº 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro,
Ribeira, Natal/RN, CEP: 59010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para
tomar conhecimento do Processo nº 21040.001279/2022-66, referente infrações à Lei nº
8.918/1994, regulamentada pelo Decreto nº 6.871/2009:
SEVERINO DO RAMO DA SILVA 05154440498, CNPJ 43.098.499/0001-24,
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO nº 21112/2643/RN/2024, de 12/01/2024, PROCESSO
SEI/MAPA Nº 21040.001279/2022-66.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência
do teor do processo em pauta. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência fica configurada
e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
MANOEL DE FREITAS NETO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21181001219202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de manutenção
preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças,
em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas,
todos da marca Agilent em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária -
L F DA / M G .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 15/01/2024) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000485/2022-18.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 32.466.113/0001-73 - CHECK-POINTS BRASIL SOLUCOES DIAGNOSTICAS
COMERCIO E IM. Objeto: Empréstimo gratuito de equipamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 63.283,68. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de kits e insumos de Biologia Molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 861.915,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 21000.010409/2021-47.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do
art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.184.556,36. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e CAROLINA MEDEIROS ROMERA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
15/01/2024 a
31/01/2024.
Data
de Assinatura:
15/01/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galvêas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Carolina Medeiros Romera, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e GUSTAVO ALVES DE SOUZA MARQUES. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
15/01/2024 a
29/02/2024.
Data
de Assinatura:
15/01/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galvêas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Gustavo Alves de Souza Marques, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo
de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e NATÁLIA MORENO
VIANA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/01/2024 a 29/02/2024. Data de
Assinatura: 15/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas
Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Natália Moreno Viana, Bolsista.

                            

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