DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por
intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Clima Temperado de CNPJ
00.348.003/0137-94 e Embrapa Soja de CNPJ 00.348.003/0042-99; Embrapa Pecuária Sul
de CNPJ 00348.003/0052-60; Embrapa Algodão de CNPJ 00.348.003/044-50; Embrapa
Pesca e Aquicultura de CNPJ 00.348.003/0019-40; a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16 e a
RIMA INDUSTRIAL S.A. de CNPJ 18.279.158/0009-65. Objeto: O presente Acordo de
parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto
intitulado Avaliação do Filme Fitoprotetor BR para uso agrícola - Fase II - Cultura da Soja,
doravante denominado simplesmente Projeto, e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I).
Acordo assinado em 15/01/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Ana Paula Schneid
Afonso da Rosa pela Embrapa Clima Temperado; Alexandre Lima Nepomuceno e Adeney
de Freitas Bueno pela Embrapa Soja; Estefânia Damboriarena e Maurício Marini Kopp pela
Embrapa Pecuária Sul; Nair Helena Castro Arriel e Luiz Gonzaga Chitarra pela Embrapa
Algodão; Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Uhlmann pela Embrapa Pesca e Aquicultura;
Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Ricardo Antônio Vicintin pela RIMA S.A .
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Contrato residencial
funcional; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratado: Giovani Gouveia Vieira- matrícula
315616; CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Distrato: O contrato do imóvel nº 162 situado na
Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial nº 17202703, firmado entre as
partes, em 13.05.2021, fica distratado a partir de 06.11.2023, não produzindo nenhum
efeito legal, a contar da referida data. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Quitação: As partes
outorgam mútua e geral quitação, para nada existirem, uma da outra em relação ao
contrato em extinção. Data de assinatura: 03.01.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna
Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Giovani Gouveia Vieira.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Contrato residencial
funcional; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratado: Telmo Luiz de Araújo -matrícula
232686; CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Distrato: O contrato do imóvel nº 163 situado na
Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial nº 17202704, firmado entre as
partes, em 24.05.2021, fica distratado a partir de 14.11.2023, não produzindo nenhum
efeito legal, a contar da referida data. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Quitação: As partes
outorgam mútua e geral quitação, para nada existirem, uma da outra em relação ao
contrato em extinção. Data de assinatura: 02.01.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna
Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Telmo Luiz de Araújo
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Seguros SURA S.A.,
CNPJ: 33.065.699/0001-27; Objeto: Prestação de Serviços de Seguros de Veículos: Vigência:
12/01/2024 a 12/01/2025; Data da Assinatura: 12/01/2024; Valor Global R$ 21.000,00;
Signatários: Allyson Veras Brito Evangelista e Viviane Santos da Silva, pela Embrapa Cocais,
e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Seguros SURA S.A.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 21500.18/0045-6-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52,
Colombo/PR;
Indústria
de
Erva
Mate
Yacuy
Ltda,
CNPJ
16.726.607/0001-93, Canoinhas/SC. Objeto: distratar o Contrato de Cooperação Técnica,
celebrado em 10/07/2018, registrado no SAIC/Embrapa sob n° 21500.18/0045-6, a partir
da data de assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 12/01/2024. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Luis Cesar Fuck, Indústria de Erva
Mate Yacuy Ltda.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 29/11/2019 entre a Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa
Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM sob o nº 10200.19/0065-9. Partes: Embrapa Gado
de Corte - CNPGC e Maria Eduarda Filgueiras Fernandes; Objeto: Permitir à Bolsista a
utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12/01/2024 a 28/09/2024.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Simone Rodrigues dos Santos Silva, pela
FUNDAPAM e Maria Eduarda Filgueiras Fernandes, como Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e os
autores do conjunto de obras destinadas à Capacitações on-line, denominada “Agricultura
Digital”; Objeto: firmar o Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento de Direitos
Autorais. Data da assinatura: 27/12/2023. Vigência: a partir da data de sua assinatura,
vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo
prazo de proteção autoral da Obra previsto na Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira – Chefe Geral e Vitor Henrique Vaz Mondo – Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Autores do Conjunto de obras destinadas
à capacitações on-line, denominada “Agricultura Digital”.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Sarah Aparecida Montrazio,
CPF nº ***.543.728-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152-
FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/01/2024 a 31/08/2024; Data da
assinatura: 15/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em
exercício e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de
Apoio e, Sarah Aparecida Montrazio, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP; CNPJ: 24.602.765/0001-
60;
Objeto:
Prestação
de
Serviços
de
Fornecimento
Parcelado
de
Produtos
Hortifrutigranjeiros para a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº
007/2023-Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000826/2023-43; Valor Global R$
8.911,86; Vigência: 12 (doze) Meses; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral da
Embrapa Pantanal, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela
Embrapa Pantanal; e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME;
CNPJ: 24.596.082/0001-47; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de
Produtos Hortifrutigranjeiros para a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº
006/2023-Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000827/2023-98; Contrato SAIC nº
22600.24/0002-6; Valor Global R$ 8.947,00; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Suzana
Maria de Salis, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, e Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunto de
Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Suleiman Antar Suleiman Mohammed,
Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO
DE 03 (TRÊS) HECTARES DE MUDAS DE ARACHIS BRS OQUIRA; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a empresa Legado Pastos Consorciados LTDA; CNPJ/MF nº 47.371.169/0004-11;
Objeto: Prestação de Serviços de plantio de 3 (três) hectares de mudas enraizadas de
Arachis BRS Oquira (amendoin forrageiro), com fornecimento de 30.000 mudas, a máquina
transplantadora e a assistência técnica; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade
de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$21.600,00; Vigência: até
13/01/2025; Data da assinatura: 13/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael
Francislei Rosa, pela Embrapa e Bruno Grossi Costa Homem, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE UMA CÂMARA FRIA; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
empresa Moisés da Silva Máquinas LTDA; CNPJ/MF nº 67.681.940/0001-64; Objeto:
Prestação de Serviços de instalação e montagem de câmara climatizada em um ambiente
interno do prédio de laboratórios; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de
Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$31.120,00; Vigência: até
02/05/2024; Data da assinatura: 13/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Moisés da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico Nr. 018/2023; Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de equipamentos laboratoriais para a Embrapa Suínos e Aves, Embrapa Florestas e
Embrapa Trigo; Empresas vencedoras: Loccus do Brasil Ltda., CNPJ: 05.094.718/0001-08,
Valor
Global:
R$
55.430,00;
M&B
Comercio
e
Distribuição
Ltda.
ME,
CNPJ:
47.417.848/0001-84; Valor Global: R$ 82.084,10; Vitrine Ambientes Para Escritório Ltda.,
CNPJ: 05.684.135/0001-37; Valor Global: R$ 24.444,00; Licita Mais Commercial Ltda., CNPJ:
47.876.177/0001-10; Valor global: R$ 17.031,25; Cianotec Equipamentos Científicos Ltda.,
CNPJ: 43.876.910/0001-45; Valor global: R$ 8.400,00; IDM Soluções Publicas Ltda., CNPJ|:
16.684.742/0001-13; Valor global: R$ 9.891,00; Squadra do Brasil Distribuidora de
Equipamentos Ltda., CNPJ: 30.037.851/0001-70; Valor global: R$ 236.000,00; Betaquimica
Equipamentos
para
Laboratório
Ltda.; CNPJ:
48.706.431/0001-02;
Valor
global: R$
32.868,00; Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 396.218,91; Rednov
Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor global: R$ 6.283,25; Labone Tecnologia
Ltda., CNPJ: 08.893.965/0001-62; Valor global: R$ 33.856,00; Lutech Cientifica Industria e
Comercio Ltda, CNPJ: 44.702.299/0001-00; Valor Global: R$ 20.562,00; Nova Analitica
Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor global: R$ 1.435,000,00;
Elber Industria de Refrigeração Ltda., CNPJ: 81.618.753/0001-67; Valor global: R$ 8.955,00;
Valor Global da Ata: R$ 2.389.663,51.
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunta de Administração
Substituta
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023
Informa a reabertura de prazos do Edital supra. Objeto: Serviço de desinsetização
e desratização. Recebimento de propostas até as 13:59 do dia, abertura de propostas as 14
horas do dia, inicio da disputa as 14:15 do dia. Propostas em licitacoes-e.com.br. Inf: (51)
3363-8247 ou jose.oliveira@trensurb.gov.br. Proc. 958.00000492/2023-29.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
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