DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600005
5
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 010/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos.
Pregão Eletrônico nº 06/2023. Processo nº 21152.000471/2023-59. Fornecedor Beneficiário:
Visomes Comercial Metrologica Ltda. (CNPJ 00.567.892/0001-07). Objeto: Contratação
Eventual da Prestação de Serviços de Calibração de Instrumentos e Equipamentos de
Laboratório da Embrapa Agroindústria de Alimentos, durante o período de 01 (hum) ano.
Valor Registrado: R$ 100.586,50 (cem mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos). Data de assinatura: 30/08/2023. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Min Lin
Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos; e
Rodoval Raimundo Filho, Representante Legal da Visomes Comercial Metrologica Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GHS Artex Construções,
Serviços e Reformas EIRELI. Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato de Prestação de
Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fonrecimento de Mão
de Obra e Materiais. Unidade Gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
30/12/2023 a 26/06/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos; e Leandro Pires
Benevenuto, Sócio-Diretor da GHS Artex Construções, Serviços e Reformas EIRELI.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
bolsista Ana Mônica Teixeira da Silva Saraiva; SAIC 20100.24/0007-4; Objeto: execução do
Projeto 935 -FAPED/CNPA/ABRAPA - 20100.22/0004-3; data de assinatura: 11/01/2024;
vigência: 15/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Ana Mônica Teixeira da Silva Saraiva, bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Bárbara Brena Ferreira
Ayres; SAIC 20100.24/0001-7; Objeto: Projeto Sistema de monitoramento remoto de pragas
para as culturas do algodão e soja; Data assinatura: 08/01/2024; Vigência: 09/01/2024 a
30/10/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Bárbara Brena Ferreira Ayres.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
bolsista Jordana Dias da Silva Furtado; SAIC 20100.24/0006-6; Objeto: execução do Projeto
935-FAPED/CNPA/ABRAPA-20100.22/0004-3; data de assinatura: 11/01/2024; vigência:
15/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Jordana Dias da Silva Furtado, bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Josivaldo da Silva
Galdino; SAIC 20100.24/0004-1; Objeto: execução do Projeto 935-FAPED/CNPA/ABRAPA-20100.22/0004-
3; data de assinatura: 09/01/2024; vigência: 10/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira,
Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Josivaldo da Silva Galdino bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Rennan Fernandes
Pereira; SAIC 20100.24/0005-8; Objeto: execução do Projeto 935 -FAPED/CNPA/ABRAPA - 20100.22/0004-
3; data de assinatura: 11/01/2024; vigência: 15/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Rennan Fernandes Pereira, bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
o bolsista Wellerson Leite de Andrade; SAIC 20100.24/0003-3 ; Objeto: execução do Projeto
935-FAPED/CNPA/ABRAPA-20100.22/0004-3; data de assinatura: 09/01/2024; vigência:
10/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e
Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Wellerson Leite de Andrade bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças.
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Larissa Silva de Moraes, CPF 065.***.***-89. A
bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado
"Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de GEE no
sul da Amazônia de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data
da assinatura: 08/01/2024. Vigência: 08/01/2024 a 08/04/2024. O projeto será desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael
Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a bolsista Larissa Silva de Moraes.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Julia Benevides Roschel da Cruz, CPF
497.***.***-37. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de
leite e mitigação das emissões de GEE no sul da Amazônia de interesse da Embrapa,
doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 10/01/2024. Vigência:
10/01/2024 a 10/04/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta -
Chefe Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a bolsista Julia Benevides Roschel da Cruz.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Jamila da Silva Barros, CPF
036.***.***-62. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de
leite e mitigação das emissões de GEE no sul da Amazônia de interesse da Embrapa,
doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência:
08/01/2024 a 08/04/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta -
Chefe Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a bolsista Jamila da Silva Barros.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Cleber Roberto Tavares, CPF
060.***.***-30. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de
leite e mitigação das emissões de GEE no sul da Amazônia de interesse da Embrapa,
doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência:
08/01/2024 a 08/04/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta -
Chefe Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e o bolsista Cleber Roberto Tavares.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista VALDEIR CELESTINO DOS SANTOS JÚNIOR,
CPF:114.318.916-73; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 04/01/2024 a
31/01/2025; Data de assinatura: 11/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos – Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa 51.075.051 Evermondo Lopes de
Sousa (Contratada) - CNPJ/MF 51.075.051/0001-13; Objeto: prestação de serviço de
intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, por meio de Táxi Convencional;
Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 047/2023 - Embrapa Caprinos
e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000 ; Valor Global Estimado: R$ 19.200,00 (Dezenove
mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 21/12/2023; Vigência: de 21/12/2023 a
21/12/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Evermondo Lopes de Sousa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos – Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Marisa de V. Ferreira - ME
(Contratada) - CNPJ/MF 07.709.172/0001-88; Objeto: prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de veículos do tipo motocicletas com fornecimento de peças para
atendimento parcelado de acordo com as demandas da unidade da embrapa caprinos e
ovinos; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 059/2023 - Embrapa
Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000 ; Valor Global Estimado: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais); Data de Assinatura: 19/12/2023; Vigência: de 19/12/2023 a
19/12/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Marisa de Vasconcelos Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos – Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Thiago Carneiro de Carvalho -
ME (Contratada) - CNPJ/MF 24.099.390/0001-67; Objeto: prestação de serviço de de
produção de material de comunicação visual, em impressão offset ou digital; Modalidade
de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 048/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos;
Fonte do Recurso: 1444000000 ; Valor Global Estimado: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil
reais); Data de Assinatura: 10/01/2024; Vigência: de 10/01/2024 a 10/01/2025; Signatários:
Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Thiago Carneiro de Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parecer
Jurídico nº 116315/2023, de 22/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos – Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04,
Embrapa Gado de Leite (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0013-54, a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51, e S3chem
LTDA (Convenente) - CNPJ/MF 34.897.193/0001-47; Objeto: integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado “PROCESSO INDUSTRIAL
PARA ESCALONAMENTO DE PRODUÇÃO DO ATIVO “COMPOSIÇÃO NANOPARTICULADA
CONTENDO ANTIBIÓTICOS PARA ADMINISTRAÇÃO INTRAMAMÁRIA DE USO ANIMAL”;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Empresa S3chem Ltda e
Sistema Embrapa de Gestão - SEG; Valor Global: R$ 760.581,60 (Setecentos e sessenta
mil e quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); Data de Assinatura:
11/01/2024; Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra.
Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero
Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos
e Ovinos, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, e
Jorge Fernando Pereira, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Gado de Leite, Douglas Daniel Vieira da Silva, e Paulo Victor da Motta Conceição, pela
S3chem LTDA, e Rodrigo Gava, pela FUNARNE.