DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 36/2020 da AGC CERRITO, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Pelotas, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.455.531/0001-
57. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC Cerrito, em conformidade com as normas sobre a
matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 37/2020 da AGC MONTE BONI T O,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Pelotas, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.455.531/0001-57. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Monte Bonito, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 38/2020 da AGC QUILOMBO, sob
a gestão
da Prefeitura
Municipal de
Pelotas, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n.º
87.455.531/0001-57. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica
da Agência de Correios
Comunitária - AGC
Quilombo, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 39/2020 da AGC RINCÃO DA CRUZ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Pelotas, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.455.531/0001-57. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Rincão da Cruz, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 40/2020 da AGC SANTA SILVANA ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Pelotas, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.455.531/0001-57. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santa Silvana, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 41/2020 da AGC TRIUNFO, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Pelotas, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.455.531/0001-
57. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC Triunfo, em conformidade com as normas sobre a
matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000022/2024 SE/AM
Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035778, até 07/02/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo nº: 217/2023; Data da assinatura: 28/12/2023, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC TORICUEIJE; Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028; Objeto: 1.1. Correção
do Nome na 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E SUAS CARACTERÍSTICAS, Item 1.1 de
AGROVILA CEL. JOÃO PONCE DE ARRUDA, para TORICUEIJE referente ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 217/2023, através de Agência de Correios Comunitária - AGC
TORICUEIJE. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 1/2024
Na publicação do Edital 01/2024, publicado no DOU do dia 11/01/2024, Seção
3, página 11, onde se lê: O presente Chamamento Público tem como objeto a Contratação
de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta,
conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios
no Edital e seus anexos. UF: PB; Município: João Pessoa. Informações pelo e-mail:
pontodecoleta.pb@correios.com.br ou telefone: (83) 3216-3696, no horário de 9h às 17h.,
leia-se: O presente Chamamento Público tem como objeto a Contratação de pessoas
jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços
relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme
condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e
seus anexos. UF: PB; Município: João Pessoa. Informações e obtenção do Edital e seus
anexos em www.correios.com.br; início do acolhimento dos cadastramentos: 22/01/2024.
Informações pelo e-mail: pontodecoleta.pb@correios.com.br ou telefone: (83) 3216-3696,
no horário de 9h às 17h.
GISELE CRISTINE PEREIRA DA PAIVA
Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Orçamento
SE/PB
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização -
PAR, designada pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 142/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 213, Seção 2, página 7, de 09/11/2023, por ato do Superintendente Executivo de
Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo
Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 - CGU, de
12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº
11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil,
haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica A P M DA FONSECA LTDA, CNPJ 13.669.451/0001-68, pelo presente Edital,
por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do
PAR - NUP 53180.028491/2023-43, que se encontra disponibilizado no SISTEMA
ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por
meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Se d e - CO R S E ,
Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
DANIELLE ALVES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI: 72031.011686/2021-41. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura e a Sociedade
Amigos da Cinemateca (SAC). OBJETO E FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a inserção de atividades para assegurar o tratamento de materiais audiovisuais
para o Depósito Legal de obras financiadas com recursos administrados pela Agência Nacional
do Cinema - ANCINE, mediante o repasse de recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO SOCIAL, no
exercício de 2023, e ajustar o Programa de Trabalho e demais providências detalhadas no
presente aditivo. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O MinC repassará à SAC recursos financeiros
no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) à conta da ação 212H - Manutenção
de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998),
conforme as Notas de Empenho nº 2023NE000048 e 2023NE000049. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Gestão que
ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA:
28.12.2023. ASSINAM: Pelo Ministério da Cultura: MARGARETH MENEZES DA PURI F I C AÇ ÃO,
Ministra de Estado da Cultura, e JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, Secretária do Audiovisual, e
pela Sociedade Amigos da Cinemateca: MARIA DORA GENIS MOURÃO, Diretora Geral, e
MARCO ANTONIO LEONARDO ALVES - Diretor Administrativo Financeiro.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950427/2023,
Nº Processo:
01400021309202398,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO
FONSECA SILVA CNPJ nº 07811509000163, Objeto: Realização de oficinas culturais gratuitas
de artesanato, balé infantil, e violão popular, fomentando a arte e a cultura para a
promoção da diversidade cultural, entre crianças, jovens, adultos e idosos, no município de
Contagem., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226903, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: JOSE ALFREDO DA SILVA CPF nº ***.616.576-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950368/2023,
Nº Processo:
01400021771202395,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL
REMANESCENTES DE TIA CIATA CNPJ nº 11425933000147, Objeto: Realizar Eventos e
Oficinas para a promoção da Cultura Popular e Tradicional na Pequena África - Zona
Portuária do RJ, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA CPF nº ***.053.307-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01458.000087/2022-23.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado:
42.271.429/0001-63 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 01/2023, por
mais 12 meses, iniciando em 31/12/2023 e terminando em 31/12/2024, podendo, por
interesse das partes, ser renovado por períodos sucessivos, nos termos do inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.709.055,48. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450006803202337. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de forma contínua, para viabilização de eventos, envolvendo o
planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução, apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de
toda a infraestrutura, sob demanda, na sede do IPHAN, Superintendências e Unidades
Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação
será dividida em 4 (quatro) grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante
do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de
seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 15/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
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