DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343038
Nº Processo: 01419.000004/2023-43.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de o objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para os serviços continuados no
âmbito da superintendência do iphan em roraima de 01 (hum) motorista, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital nº 01/2023 e seus anexos,
com a finalidade de atender às necessidades da contratante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 77.074,44. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.240,56. Leia-se: Valor Total: R$ 97.791,36.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-
01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 231.599,76. Leia-se: Valor Total: R$
245.730,72.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000237/2023-98. Contratação Direta Nº 90788/2023 (Inexigibilidade).
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
03.698.620/0005-68 -
EMPRESA GREEN4T SOLUCOES TI S.A.. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação
de serviços
de assistência
técnica,
monitoramento remoto,
abrangendo
manutenção preventiva, preditiva, corretiva, programada, emergencial e evolutiva, com
fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas e subsistemas pertencentes ao ambiente
físico seguro, do tipo Sala-Cofre certificada segundo ABNT NBR 15247 e ABNT NBR 60529,
além de serviços sob demanda, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 838.200,61. Data de Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000388/2023-46. Contratação Direta Nº 90780/2023. Contratante:
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07- SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a
prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo Descrição dos Serviços
deste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência:
10/01/2024 a 10/01/2028. Valor Total: R$ 93.680,46. Data de Assinatura: 10/01/2024.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01420.101198/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
003/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do Inciso II,
do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.309,55. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo Aditivo nº 01/2024, ao Termo de Cessão de Uso n° 01/CENSIPAM/2019, Processo no
60090.000625/2018-79, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - Censipam e o Comando de Artilharia do Exército (Cmdo Art. Ex.),
OBJETO: transferir ao CESSIONÁRIO o direito de uso do imóvel e as responsabilidades afetas
à sua manutenção e conservação, por meio de Cessão de Uso Gratuita, de parte do terreno
localizado no Campo de Instrução de Formosa (CIF), de área de 1400.00 m2, VIGÊNCIA: 60
meses, podendo ser prorrogado e alterado mediante a termo aditivos, desde que não
ocorra alteração do objeto. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024, SIGNATÁRIOS:
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN, Diretor-Geral substituto do Censipam e Coronel
WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA, Ordenador de Despesas do Cmdo Art Ex.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
3º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 1/BAFZ2021 - UASG 120014
Número do Contrato: 001/BAFZ/2021.
Nº Processo: 67221.004567/2020-83.
Inexigibilidade nº 98/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 001/BAFZ/2021, com guarida no Art. 57, Inciso II,
da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na prestação de serviços postais exclusivos, na forma
de monopólio, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 15/01/2024
a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW-DIRSA/2023
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: TELEMEDIK INNOVA HEALTH SOLUTIONS. No DO
CONTRATO: 
001/CABW-DIRSA/2023.
ORIGEM: 
Inexigibilidade
de 
Licitação.
PAG :
67102.230800/2023-81. OBJETO: Aquisição de 04 Transportable Exam Station (TES), para
utilização pelo hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira. VALOR DO CONTRATO: US$
360.732,12. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
05/12/2023. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67510.013413/2022-99.
Concorrência.
Nº 1/2022.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 031/AFA/2022, por 90 (noventa) dias, para atualização do
cronograma físico financeiro.. Vigência: 18/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.935.361,06. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67441.003718/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.776.188/0001-88 - INTO - INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE BARBACENA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido instrumento por 12 (doze) meses com
fulcro na cláusula sétima. 3º termo aditivo.. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67441.010378/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 35.615.589/0002-06 - INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido instrumento por 12 (doze) meses com
fulcro na cláusula sétima. 2º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67441.009868/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.177.373/0001-02 - HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do referido instrumento por 12 (doze) meses com fulcro na cláusula
sétima. 2º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67550.002071/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.935.736/0001-75 - NUCLEO ESPECIALIZADO EM RADIODIAGNOSTICO E
DOCUMENTACA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido instrumento por 12
(doze) meses com fulcro na cláusula sétima. 1º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 42/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição eventual
de MATERIAL PERMANENTE PARA A BANDA DE MÚSICA DA EPCAR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as
empresas: MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA – CNPJ: 37.093.491/0001-72
(Item 01); 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA – CNPJ: 52.087.159/0001-99 (Item 02); VALOR
TOTAL DA ATA: R$ 15.186,00.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 146/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 30/01/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel
destinado à exploração de serviços de Barbearia.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2024) 120016-00001-2024NE800064