DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64447053936202371. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de viaturas operacionais. Novo Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano Smu
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc
(SIDEC - 15/01/2024) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 172/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.114423/2023-49.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 41.680.660/0001-48 - CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIO FORMA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço em fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/01/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço de lavanderia hospitalar
ROSALINA DE SOUZA AMARAL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/01/2024) 160537-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043005458202255.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.192.266/0001-58 - IDEIA COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de execução dos serviços de
defensa e sinalização viária, com fornecimento dos materiais e demais insumos,
ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquina e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 123.953,06. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043005458202253.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de execução dos serviços de
defensa e sinalização viária, com fornecimento dos materiais e demais insumos,
ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquina e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 792.950,38. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043010887202325.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.756.549/0001-01 - P A R FRANCA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de
cimento portland cp-ii f 32.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024.
Valor Total: R$ 25.570,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2019 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.004002/2019-72. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado:
05.884.660/0001-04 -
UZZIPAY ADMINISTRADORA
DE
CONVENIOS LTDA. Objeto: o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do 3°
termo aditivo ao contrato n° 32/2019 que tem como objeto a contratação de serviços
continuados de gestão compartilhada de frota (grupo 1), conforme especificações e
quantitativos
estabelecidos
no
termo de
referência,
celebrado
em
18/10/2022.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160018
Nº 
Processo: 
64156007018202346. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Solução de Impressão Corporativa (Outsourcing
de Impressão) para o 12° Batalhão de Suprimento. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro
Compensa i, Compensa - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160018-00001-2024NE000102
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001768/2024-07
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. IGOR FEITOSA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 332 - SIND-Dano-AuxPA-AsseApAsJurd/1ª RM, de
31 AGO 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos de pensão efetuados em favor da ex-pensionista civil
ZILENE XAVIER VILAR, após o advento do seu óbito em 06 NOV 19. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à
inquirição, na qualidade de sindicada, no dia 18 JAN 24 às 09:00h, no Almoxarifado do
Comando da 1ª Região Militar, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro,
Rio de Janeiro/RJ."
1º Sgt ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.015669/2023-99
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa RF COMÉRCIO ARMARINHO LTDA, CNPJ Nº
44.173.852/0001-00, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações
decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE490, de 18 ABR 23, UG 160111, do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 24, de 17 OUT 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 15 de janeiro de 2024.
Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098009311202380. Objeto: Aquisição de mobiliário para o 32º
BIL Mth.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2024) 160247-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64685008864202303. Objeto: Contratação do serviço para cessão
de uso de atividade de apoio (Barbearia) para o 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2024) 160175-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64039.012134/2019-37.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 00.000.000/0128-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual, que tem como objeto cessão de uso, a título oneroso, de área de imóvel de
propriedade da união, com uma área de 6,25 m², localizada nas dependências desta om, para
funcionamento de um caixa eletrônico do banco do brasil s/a.. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210,72. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).