DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/12/2023, para 31/01/2024, às 10h00 , no seguinte Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador. Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto:
Contratação de obra de implantação de barramento redundante de energia elétrica da KF
do DTCEA-GL.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2024) 120195-00001-2024NE000845
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106002810202398, foi
habilitado o participante MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 15/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.007252/2022-46.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
-CIAAR. Contratado: 30.810.138/0001-17 - ENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Conforme Contrato nº
018/GAPLS-CIAAR/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
11/01/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 68.602,97. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 003683/2023-00.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 
18.843.645/0001-51 
- 
TELECOMUNICACOES 
BRASILIA 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet
com link dedicado para a sede do gap-sp, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/GAPDF-CENIPA/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67285.000354/2023-81. Dispensa Nº 019/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 51.637.448/0001-51 - 51.637.448 ESPEDITO JUNIO CANDIDO GOMES.
Objeto: Contratação de licença de uso de Software Ispring SUITE para o CENIPA, nos
termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2029. Valor Total do
Contrato: R$ 5.910,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 001/GAPDF-CENIPA/2022. Nº Processo: 67012.000419/2021-36.
Pregão. Nº Pregão 096/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 001/GAPDF-CENIPA/2022 por 12
(doze) meses, conforme solicitado por meio do subprocesso nº 2245, de 27 de outubro de
2023. Contemplando-se nesta ocasião o período de 22/02/2024 a 21/02/2025, nos termos
do Art 57, Inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993.
Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.855,86. Data de
Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Contratação de reforma da subestação 2265 E-064 do Grupamento
de Apoio do Galeão, para atender às necessidades de manutenção de aeronaves.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2024) 120645-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PRECOS Nrs 402; 403 e 404/2023;
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna publico o Registro de Precos para Contratacao de servicos de
transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta
a porta, referente a ata assinada em 30/10/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregao nr 024/2023, como segue: AMC MUDANCAS E TRANSPORTE LTDA,
CNPJ: 07.960.360/0001-84, para os itens 5 e 7, total: R$ 1.818.000,00; D ANTUNES PINHEIRO
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, para os itnes 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10 e12 total: R$
8.346.836,00 e REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.781.353/0001-20,
para o item 11, total R$ 1.496.250,00.
A Ata de Registro de Precos, na integra, encontra-se disponivel no endereco
eletrcnico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 27/BANT/2020
Nº Processo: 67302.028054/2020-68.
Inexigibilidade. 
Nº 
33/2020. 
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE 
NATAL. 
Contratado:
01.487.456/0001-90 - BRASECO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 11.772,00. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 67437.011787/2021-19.
Inexigibilidade.
Nº
1/2022.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 020/harf/2021 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 67437.010757/2022-76.
Inexigibilidade.
Nº 55/2022.
Contratante: HOSPITAL
DEAERONÁUTICA DE
RECIFE.
Contratado: 24.793.359/0001-21 - PETRI PETROLINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de credenciamento 045/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/GAP-AF/CENDOC/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.005702/2022-31.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 00.394.429/0051-70 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CENDOC. Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços comuns de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis, com o objetivo de realizar
adaptações no Hangar 3 do Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC, fins
receber os setores DOP e DTE do extinto SEGECAE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 376.314,14. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para o
Depósito Central de Munição. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 16/01/2024 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj
PARACAMBI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2024) 160246-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013090/2023-54.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
34.274.233/0001-02
-
VIBRA 
ENERGIA
S.A.
Objeto:
Aquisição
de
combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 22.516.172,83. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 179/2020.
Nº Processo: 64447.021977/2020-56.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.517.430,30. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 179/2020.
Nº Processo: 64447.021977/2020-56.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 31/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.517.430,30. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).