DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 055.324.114-17
- PEDRO EPAMINONDAS LOPES NETO. Objeto: Reajuste de 25 % (vinte e cinco por cento),
através da solicitação pelo proprietário e no parecer técnico do fiscal de contrato,
conforme conta no diex nº 262-sec tec/1º bec, do dia 23 de outubro de 2023, pelo valor
acumulado no período de 12 (doze) meses. Reajustando o valor de r$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), firmado no contrato acima supra citado, será reajustado para o valor de
r$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais).. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64299.014778/2021-13.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 32/2021, conforme estabelecida na cláusula primeira , por
12 (doze) meses, cujo novo prazo passa a ser de 27/11/2023 a 26/11/2024, nos termos
constantes no art 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 867.009,60. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64579005905202228,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA GRANITO LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL
LTDA, CONSTRUTORA PLATO LTDA e inabilitados MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ,
PHD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CESAR BRAGA DE HOLANDA OSORIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/01/2024) 160050-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160041
Nº Processo:
64065000141202436. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de máquina e equipamento e dedetização . Total de Itens Licitados: 20. Edital:
16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 -
Venancios,
Licita40@gmail.com 
-
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 15/01/2024) 160041-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2023 - UASG 160520
Número
do Contrato:
2/2023. Pregão
eletrônico
nº 9/2023.
Nº do
Processo:
64144.006797/2023-00. Cedente: 23º Batalhão Logístico de Selva. Cessionário: Rosa
Katharinne Cruz Bezerra (Vending Machine Marabá), CNPJ 51.490.825/0001-72. Objeto:
Contrato de Cessão de Uso onerosa destinada à instalação de uma Máquina de
Autoatendimento “Vending Machine”. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da
Lei 8666/93 e Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 de dezembro de 2020. Vigência: 22/12/2023
a 22/12/2024. Data da assinatura: 22/12/2023.
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 062 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUIZ AUGUSTO
SANTOS DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 080472077,
ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do
problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 77, de 29/09/2022, do 51º
BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra
nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
2° Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado
da
Sindicância,
instaurada
por intermédio
da
Portaria
nº
056
–
Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor
FELIPE VIEIRA ALENCAR, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº
0801741372, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de
tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 49, de
28/06/2022, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em
epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva,
situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
1° TEN IAN CARLOS SARAIVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 058 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FLÁVIO LIMA DE
SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador do CPF Nº 035.135.242-26, ex-
militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema
de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 107, de 06/12/2018, do 51º BIS, sobre
a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
2° TEN CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 060 – Sind/51º BIS,
de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor JOALY ALMEIDA
DOS REIS, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801780271, ex-militar
do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de
saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 11, de 02/02/2023, do 51º BIS, sobre a
solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
2° TEN CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 061 – Sind/51º BIS,
de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUCAS SOUZA
DE LIMA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt No 0804372373, ex-militar
do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de
saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nº 59, de 27/07/2022, do 51º BIS,sobre a
solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
2° TEN CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 063 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor MALEKE
NASCIMENTO SOUSA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº
0804378776/MD, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de
tratamento do problema de saúde, conforme publicado em Boletim de Acesso Restrito Nr
41, de 12/05/2020, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em
epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado
à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
1º Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 064 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RAIFRAN VIEIRA DE
SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0805232071, ex-militar
do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de
saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2023, do 51º BIS, sobre a
solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024
1° Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 065 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RICHARDSON
JÚNIOR COSTA VILA REAL, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº
0803097278, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de
tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 49, de
28/06/2022, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em
epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado
à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024
1° Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado
da
Sindicância,
instaurada
por intermédio
da
Portaria
nº
067
–
Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor
TÁSIO ROBERTO MOURA LIMA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt
Nº 5679315PC-PA, CPF Nº 013.468.722-10, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado
unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme publicado em
aditamento Nr 3 ao Boletim Interno Nr 22, de 31 de janeiro de 2019, do 51º BIS,
sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra
nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024
1° Ten RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR
Sindicante