DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 069 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor VALTER JÚNIOR
OLIVEIRA FERREIRA , cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº
0804417376/MD, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de
tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de
12/05/2020, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em
epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado
à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024
2° Sgt ATILA PIRES BAHIA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 071 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WARLISSON CORR ÊA
DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 7624198 PC/PA ,
inscrito no CPF: 700.412.942-03, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente
para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 97,
de 03/12/2021, do 51º BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em
epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado
à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
2° Sgt ATILA PIRES BAHIA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 070 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WANDERSON
MATTOS DE MELO, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801739376,
ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do
problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 51, de 05/07/2022, do 51º
BIS, sobre a solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra
nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
2° Sgt ATILA PIRES BAHIA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 059 – Sind/51º BIS,
de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor JANILTON DAVID
GIL, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0108599077, ex-militar do
51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde,
conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 82, de 18/10/2022, do 51º BIS, sobre a solução da
Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas dependências do 51º
Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares,
Altamira-PA .
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
2° Ten CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 054 – Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor CAIO MARCOS SILV A
CLOTH, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0803649870/MD, ex-
militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema
de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2020, do 51º BIS, sobre a
solução da Sindicância instaurada pela Portaria em epígrafe, que se encontra nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA.
.
Altamira-PA, 16 de janeiro de 2024.
1° Ten IAN CARLOS SARAIVA
Sindicante
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido
encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar à pensionista
MARIA OLGARINA DOS SANTOS GUIMARÃES, CPF nº 008.081.152-35, que, por intermédio
do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 58-SindAsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM,
de 26 de outubro de 2023, conclui-se que a mesma não faz jus ao benefício de pensão
especial, por não estar enquadrada como dependente do ex-combatente, segundo a Lei nº
8.059/90, assim, terá seu título de pensão especial cancelado e será excluída do sistema de
pagamento do Exército.
BELÉM-PA, 16 de janeiro de 2024.
GEN DIV ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297003114202319. Objeto: Contratação de serviços para
realização de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, limpeza e
desentupimento de fossa séptica, dedetização e limpeza de caixa da água, destinado a
atender o Comando 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal e UG Participante.. Total de
Itens Licitados: 176. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Bairro Dom Bosco -
Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160146-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160150
Nº Processo: 64419008369202336. Objeto: Aquisição de material de construção
e elétrico para atender as necessidades da 4ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 145.
Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Rua Tenente Ary
Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/01/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR PACHECO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2024) 160150-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 65303.002738/2020-02.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Segunda (Vigência). Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.199,96. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 10.457.717/0003-82 - LABORATORIO LABIN-MED LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo a extensão contratual nº 03/2020 do cmdo art ex, por
12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 15/01/2025.
Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 32.604.048/0001-03 - CENTRO DE REFERENCIA EM REABILITACAO DANIELLE
KIMIYO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020 do cmdo art
ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a
15/01/2025. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/01/2024 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Aquisição de
Materiais e
Equipamentos
de Atendimento
Pré-Hospitalar (APH
Tático)
relacionados à
Saúde
Operacional referente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, em prol
do Comando de Operações Especiais (C Op Esp). Total de Itens Licitados: 00095 Novo
Edital: 16/01/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr
Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 15/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 36/2023, para eventual aquisição de material
médico hospitalar e de fisioterapia para as Unidades Militares do Comando de Operações
Especiais. Empresas vencedoras: CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 22.575.793/0001-
00, AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.876.529/0001-
00.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL
Ordenador de despesas do CMDO OP ESP
(SIDEC - 15/01/2024) 160098-00001-2024NE000001