DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DO CONTRATO 03/2023 – UASG 160441
Nr do Processo: 64559.005080/2022-80. Pregão Eletrônico N° 15/2022. Contratante; 28 ª
Grupo de Artilharia de Campanha. Contratado: 19.654.843/0001-30 - MARCOS F E R N A N D ES
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:O objeto do presente Termo de Contrato é a
aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, de acordo com a 14.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES deste edital, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos
na discriminação do
objeto Termo
Aditivo. Vigência:
18/12/2023 à 24/03/2024). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.348,64 Data da
Assinatura: 18/12/2023.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GLP, gasolina e óleo diesel
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2024) 160448-00001-2024NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160234
Nº Processo: 64163003106202380. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente para atender as demandas do Setor de Aprovisionamento do 5º Regimento de
Carros de Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens
Licitados: 138. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Deputado Ivan Ferreira
do Amaral, S/ Nº,
Bom Jesus, - Rio
Negro/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2024) 160234-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160418
Nº Processo: 64687004142202351. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, - Santa Rosa/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem ser cotados de
acordo com o Anexo I do Edital..
PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2024) 160418-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.007977/2022-55.
Inexigibilidade Nº 1/2023.
Contratante: COMANDO 2 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 48.821.636/0001-20 - ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. Objeto: Prestação de
serviço na área de psicologa aos usuários do fusex, em proveito dos pacientes ao posto
médico da guarnição de uruguaiana(pmguu)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Caput. Vigência: 06/01/2023 a
05/01/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2018 publicada no D.O.U de 01/02/2019,
Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Processo nº: 00806870000230698. Justificativa: Por
preencher os requisitos do caput do art 25, da lei 8.666/93 e por aceitar remuneração da
tabela CBHPM 5ª Edição.. Declaraçãode Inexigibilidade em 17/12/2018. NELHO DA MATA.
Od. Ratificação de Inexigibilidade em 17/12/2018. FLAVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA.
Cmt 9ª Rm. Leia-se: Processo nº: 64159007499202360. Justificativa: Por preencher os
requisitos do caput do art 25, da lei 8.666/93 e por concordar com o Edital de
Credenciamento
01/2023..
Declaraçãode
Inexigibilidade
em
29/12/2023.
JOSE
ANTONIOPEREIRA MACHADO. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 29/12/2023. PEDRO
ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Rm.
(SIDEC - 15/01/2024) 160521-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2018 publicada no D.O.U de 01/02/2019,
Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Processo nº: 0080687.00003194. Justificativa: Por preencher
os requisitos do caput do art 25, da lei 8.666/93 e por aceitar remuneração de 80% da
tabela AMB/99.. Declaração deInexigibilidade em 17/12/2018. NELHO DA MATA. Od.
Ratificação de Inexigibilidade em 17/12/2018. FLAVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA. Cmt 9ª
Rm. Leia-se: Processo nº: 64159006319202322. Justificativa: Por preencher os requisitos do
caput do art 25, da lei 8.666/93 e por concordar com o Edital de Credenciamento
01/2023.. Declaraçãode Inexigibilidade em 29/12/2023. JOSE ANTONIOPEREIRA MACHADO.
Od. Ratificação de Inexigibilidade em 29/12/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VA R A N DA S .
Cmt Rm.
(SIDEC - 15/01/2024) 160521-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2018 publicada no D.O.U de 29/05/2019,
Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Processo nº: 80678005283201881. Justificativa: Por
preencher os requisitos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.. Declaração deInexigibilidade
em 02/01/2019. NELHO DA MATA. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 02/01/2019.
FLAVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA. Cmt Interino 9¨ Rm. Leia-se: Processo nº:
64159007911202341. Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do art 25, da lei
8.666/93 e por concordar com o Edital de Credenciamento 01/2023.. Declaraçãode
Inexigibilidade em 29/12/2023. JOSE ANTONIOPEREIRA MACHADO. Od. Ratificação de
Inexigibilidade em 29/12/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9¨
Rm.
(SIDEC - 15/01/2024) 160521-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2020 publicada no D.O.U de 09/12/2020,
Seção 3, Pág. 25 , Onde se lê: Processo nº: 64159006687202028. Justificativa: Inexistência
de prestadores de serviços de otorrinolaringologia cadastrados na região.. Declaração de
Inexigibilidade em 08/12/2020.
ALEXANDRE DUARTE DE PAIVA.
Od. Ratificaçãode
Inexigibilidade em 08/12/2020. DANIEL PENHABENTO DA SILVA. Aux Salc. Leia-se: Processo
nº: 64159007738202381. Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do art 25, da
lei 8.666/93 e por concordar com o Edital de Credenciamento 01/2023.. Declaraçãode
Inexigibilidade em 29/12/2023. JOSE ANTONIOPEREIRA MACHADO. Od. Ratificação de
Inexigibilidade em 29/12/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Rm.
(SIDEC - 15/01/2024) 160521-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa DISTRIBUIDORA R&R SUL BRASIL LTDA,
CNPJ 43.259.504/0001-33, qualificada no Pregão Eletronico nr 06/2022 – gerenciado pela B
ADM GU SM(160413), da aplicação da suspensao temporaria de participacao em licitacao
e impedimento de contratar com a Administracao, pelo período de 1 (um) ano, de acordo
com inciso III, do artigo 87 da lei 8.666/1993, conforme decisao fundamentada da
autoridade no processo de NUP: 64127.008033/2023-59.
TEN CEL - JONAS MOLZ
Ordenador de Despesas do 4 B Log
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002424202311. Objeto: Instalação do SPDA do Posto Central
de Abastecimento no 4º RCC, em Rosário do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
-
Centro
Historico,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas da Cro3
(SIASGnet - 15/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes de EVN visando
nacionalização.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2024) 160285-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2023
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2023.
Processo n° 653.390.03619/2023-02
Adesão ao Pregão 05/2021, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: LBR Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99. Objeto:
Contrato de serviços de instalação, desinstalação. Manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionados. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.
Vigência: 14/12/2023 a 13/03/2024. Valor global R$37.382,80. Fonte:00001 -171423-
339039.
CEL. ELISSANDRO OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas do DECEx
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2023
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2023.
Processo n° 653.390.03619/2023-02
Adesão ao Pregão 05/2021, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: CSTEC Comércio de Materiais LTDA, CNPJ: 30.306.579/0001-86. Objeto:
Contratação de serviços de instalação, desinstalação. Manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos de ar condicionados. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.
Vigência: 14/12/2023 a 13/03/2024. Valor global R$37.382,80. Fonte:00001 -171423-
339039.
CEL. ELISSANDRO OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas do DECEx
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