DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061008058202364. Objeto: Aquisição de material permanente
para a Formação Básica de Saúde do 22° BI, localizado na cidade de Palmas-TO.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 16/01/2024 das 09h30 às 10h00 e das 10h01 às 11h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2024) 160547-02061-2024NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico
hospitalar de consumo, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de
Brasília - HMAB. Total de Itens Licitados: 00320 Novo Edital: 16/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 15/01/2024) 160088-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64146006573202370. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
eletrônicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 16/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Estrada
Dos 
Remedios
2135 
- 
Itaim,
Itaim 
-
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160488
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64287.170391/2022-66.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME.
Objeto: Renovação contratual da associação amigos metroviários dos excepcionais - ame,
serviços de apoio técnico administrativo por portadores de deficiência física para o serviço
de fiscalização de produtos controlados (sfpc). Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 726.287,16. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11
Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no
art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas
de intimacao direta, INTIMA o Sr ANTONIO ELIVAN DE ARAUJO, CPF 215.268.608-05, CR
806243, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de
Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 15 de janeiro de 2024.
Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11
Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no
art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas
de intimacao direta, INTIMA o Sr LINDOMAR ALVES RODRIGUES, CPF 003.536.886-14, CR
467926, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de
Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 15 de janeiro de 2024.
Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11
Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no
art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas
de intimacao direta, INTIMA o Sr MARIO FRANCA JUNIOR, CPF 721.349.098-20, CR 30909,
para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos
Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo
de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 15 de janeiro de 2024.
Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11
Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no
art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas
de intimacao direta, INTIMA o Sr RAFAEL ROSA PITTA LAURIA, CPF 348.898.808-28, CR
531120, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de
Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 15 de janeiro de 2024.
CEL - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11
Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no
art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas
de intimacao direta, INTIMA o Sr RENATO CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, CPF 229.404.008-
22, CR 490885, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de
Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 15 de janeiro de 2024.
CEL - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17004/2023 - UASG 160395
Nº Processo: 642920044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo
automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o
Comando do Comando Militar do Sul, RS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a
11/03/2024. Valor total meramente estimativo: R$ 275.000,00. Data de Assinatura:
09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.008634/2023-94.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 01.449.930/0006-02 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: é a
aquisição de equipamento médico-hospitalar para os serviços de cirurgia vascular,
hemodinâmica,
radiologia
intervencionista, 
neurorradiologia
e
eletrofisiologia
intervencionista do hospital militar de área de porto alegre - hmapa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 3.576.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 014/2023-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Leticia Garcia
Fonseca; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 03/01/2024 a 02/04/2024; 5) Data
da Assinatura: 02/01/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel -
Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 2 de janeiro de 2024.
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317085407202312.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de publicação em jornal de grande circulação na região do
paraná para fins de publicidade legal de licitações do comando da 5ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64183.000497/2019-66.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Alteração das cláusulas do Contrato 03/2019: Cláusula Segunda –
Vigência e a Cláusula Terceira – Preço. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024.
Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.812,04. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.744,48. Data de Assinatura: 04/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023).