DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-003/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos
em
Itajaí,
CNPJ 00.394.502/0467-21;
Credenciado:
Rafael
Baldissera Clínica
Odontológica Ltda, CNPJ: 31.254.363/0001-87; Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saúde para prestação de serviços Odontológicos, aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 15/01/2024; vigência de 19/12/2023 a 19/12/2024.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 787000 - COM7DN
Nº Processo: 62055.006693/2023-61.
Acordo de Cooperação Nº 001/2023 COMANDO DO 7.DN.
01.661.693/0001-26, - Clube de Golfe de Brasilia. Objeto: é a execução de ação conjunta,
com interesses mútuos dos partícipes, visando desenvolver atividades relacionadas a
prática de golfe na Marinha do Brasil, a fim de contribuir para a divulgação do esporte e
elevação do Brasil como potência olímpica, a ser executado nos campos de golfe do Clube
de Golfe de Brasília, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Asa Sul, Trecho 2, Lote 02,
Brasília/DF, para praticantes vinculados a Marinha do Brasil, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho.
Fundamento Legal: LEI 13.019 / 2014 - Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Data de
Assinatura: 10/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.006910/2023-15.
Dispensa
Nº 207/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 47.272.665/0001-18 - EXTIN AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de limpeza de
tubulação da rede de esgoto pelo sistema de hidrojateamento e sucção a vácuo, com
destinação final dos resíduos, para atender a necessidade do centro tecnológico da
marinha em são paulo - ctmsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 19.504,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.007730/2023-42.
Dispensa
Nº 227/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 48.227.743/0001-25 - 48.227.743 SILVANA SANTOS GARCIA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia para realização de obras civis e de impermeabilização no galpão de
rejeitos localizado no centro experimental de aramar - cea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762600
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar o prazo de vigência e execução do termo de contrato no 62600/2022-06/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a
30/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência:
31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.978,24. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de pintura para
o Paiol do Mestre do CIAA
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIDEC - 15/01/2024) 762600-00001-2023NE000039
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63099.004303/2022-93.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 -
DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 24/02/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003295202357.
Adesão Nº 765741-11/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Termo de contrato de nº 765741/2024-002/00, cujo objeto é contratação de serviços
comuns de engenharia de segurança eletrônica para instalação, configuração e
manutenção de circuitos de monitoramento e gravação de imagens de segurança e
sensoriamento. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 139.590,00. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63148.004991/2020-05.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
34.090.066/0001-31 - EMAD - EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Alteração no texto do contrato original da cláusula décima – do preço, onde houve
reajuste.
a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 24 meses, com
percentual de 19,2515 % sobre o valor mensal de r$ 413.750,00 (quatrocentos e treze mil
setecentos e cinquenta reais), e valor anual de r$ 4.965.000,00 (quatro milhões novecentos
e sessenta e cinco mil reais) que é o valor contido no contrato inicial.
o valor estimado do contrato,após o reajuste, passará ao importe mensal estimado de r$
493.403,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e três reais) e o valor anual
estimado passou a ser de r$ r$ 5.920.835,95 (cinco milhões novecentos e vinte mil
oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 20/12/2023 a
20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.920.835,95. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 63271.000248/2023-03; Edital Nº 001/2024; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia
(Repetição dos itens desertos da Licitação nº 010/2023); Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 18; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada:
USD 78.618,44; Data de emissão do Edital: 15/01/2024; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 25/01/2024 às 12h00 (hor ário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 12/01/2024 a 02/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2023
O Hospital das Forças Armadas
torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico nº 111/2023, Processo Administrativo nº
60550.035732/2023-11, 
foi 
considerado 
FRACASSADO, 
em 
razão 
das 
propostas
apresentadas estarem acima do valor estimado (valor máximo aceitável), cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME para a Seção
Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital 
e
seus 
anexos.
Demais 
informações
no 
sítio
governamental
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 15/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937050/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04092714000128. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 296.109,00, Valor de
Contrapartida: R$ 296.109,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: UBIRATAN
POTY, CPF
nº ***.290.567-**,
Convenente: ADAILTON ANTUNES FERREIRA, CPF nº ***.452.772-**.