DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00189/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 725.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 731.993,04.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00003/168006. Objeto: Gêneros Alimentícios, conforme
Termo de Referência 002/2023 DVAP/SEPAL. Total de Itens Licitados: 196. Edital:
16/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2024) 168006-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 780000
Nº Processo: 780000/2023-027/00.
Dispensa Nº 118/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de telecomunicações a fim de prover
conexão à internet por meio de link dedicado de internet com velocidade de 100 mbps via
fibra óptica pelo período de 12 (doze) meses, oferta mínima de 10 ips externos fixos
(públicos e válido), suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por
semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte que
serão prestados nas condições estabelecidas no contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Anual: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105004585202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa, via sistema de registro de preços, para a contratação
de serviços Manobra de Peso com utilização/operação de guindastes, com Operador e
Ajudante qualificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 13h30.
Endereço:
Ilha 
de
Mocangue 
S/n,
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2024) 791800-00001-2024NE000319
1º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
Cadastramento para Profissionais para prestacao do Servico Militar Voluntario
(SMV), como Pracas da 2a Classe da Reserva da Marinha do Brasil.
O Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes, torna
publica a abertura de inscricoes e estabelece normas especificas para o processo seletivo
para convocacao de profissionais de nivel medio, de ambos os sexos, para a prestacao do
Servico Militar Voluntario (SMV) como Praca de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de
acordo com o disposto nas Leis n 4.375/1964 (Lei do Servico Militar), alterada pela Lei n
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos
Decretos n 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o
efetivo de praças de carreira na prestacao de servicos especiais na area de jurisdicao do
1DN, no Estado do Rio de Janeiro.
As instrucoes para o cadastramento e os requisitos exigidos estao disponiveis
na
pagina 
do
Com1DN, 
na
INTERNET,
no 
endereço
eletronico:
https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo
Rio de Janeiro-RJ, 15 de janeiro de 2024.
Comandante RENATO GARCIA ARRUDA
Vice-Almirante
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
Cadastramento para Profissionais para prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV) de Atletas
de Alto Rendimento, como Pracas da 2a Classe da Reserva da Marinha do Brasil.
O Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes, torna
publica a abertura de inscricoes e estabelece normas especificas para o processo
seletivo para convocacao de profissionais de nivel medio ou nivel fundamental, de
ambos os sexos, para a prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV) como Praca de
2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n
4.375/1964 (Lei do Servico Militar), alterada pela Lei n 13.954, de 16 de dezembro de
2019,
e
n
6.880/1980
(Estatuto
dos Militares)
e
nos
Decretos
n
4.780/2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercicio de atividades na area de
Treinamento Fisico Militar, em complemento as necessidades do Quadro Auxiliar
Tecnico de Pracas (QATP), do Corpo Auxiliar de Pracas (CAP), na area de jurisdicao,
como atletas de Alto Rendimento do Programa Olímpico da Marinha - PROLIM
As instrucoes para o cadastramento
e os requisitos exigidos estao
disponiveis 
na 
pagina 
do 
Com1DN, 
na 
INTERNET, 
no 
endereco 
eletronico:
https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo
Rio de Janeiro, RJ, 15 de janeiro de 2024.
Comandante RENATO GARCIA ARRUDA
Vice-Almirante
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009497/2023-63 ata de registro de preços nº 110/2023 contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE
ME; CNPJ:14.694.736/0001-11; objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e
desmontagem de materiais para realização de eventos. Valor Global: R$ 1.636.140,00; Data
de Assinatura do ARP: 05/12/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009497/2023-63 ata de registro de preços nº 111/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MRC ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E
EVENTOS LLTDA; CNPJ:18.608.503/0001-00; objeto: Contratação de serviço de locação,
montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos. Valor Global: R$
1.636.140,00; Data de Assinatura do ARP: 05/12/2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009497/2023-63 ata de registro de preços nº 112/2023 Contratante:
Comando 
do 
1º
Distrito 
Naval; 
Contratada: 
CARIOCA
SOLUTION 
LTDA;
CNPJ:22.567.346/0001-09; objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e
desmontagem de materiais para realização de eventos. Valor Global: R$ 106.500,00; Data
de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009497/2023-63 ata de registro de preços nº 113/2023 Contratante:
Comando
do 
1º
Distrito
Naval;
Contratada: 
INMOVING
EVENTOS
EIRELI;
CNPJ:27.245057/0001-07; objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e
desmontagem de materiais para realização de eventos. Valor Global: R$ 3.600,00; Data de
Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
processo: 62002.009497/2023-63 ata de registro de preços nº 114/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MBS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA;
CNPJ:43.619.143/0001-99; objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e
desmontagem de materiais para realização de eventos. Valor Global: R$ 708.356,00; Data
de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 03/11/2023.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 001/2024 do
Pregao Eletronico 032/2023; registro de preços para futura e eventual aquisição de 40
(quarenta) conjuntos de duplos rolamentos, 12 (doze) placas de poliamida de 1” e 24 (vinte
e quatro) placas de poliamida de 5/8”, pela seção de Docagem e Apoio Industrial (BNA-63),
para uso nos guinchos da plataforma elevatória do Sistema Elevador de Navios (SELENA),
da Base Naval de Aratu (BNA), para atender às necessidades da BNA, dos navios lotados no
Complexo Naval de Aratu, dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval
(Com2DN) e dos navios em trânsito pela área do Com2DN, nas docagens e desdocagens
através daquele sistema, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital por periodo de 12
meses a contar da assinatura; Registrada: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ:
33.658.130/0001-75 ; Valor Total Global R$ 361.563,84. Data da Assinatura: 15/01/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001649202401. Objeto:
Contratação de serviços de
empresas especializadas em manutenções gerais, preventivas ou corretivas de máquinas,
motores de embarcações, equipamentos e estruturas, relacionados aos meios navais sob
responsabilidade das divisões de máquinas, convés ou embarcações, para atenderem as
demandas dos meios navais subordinados ao ComGptPatNavL e do SSN-2, nos termos da
tabela abaixo, conforme Termo de Referência n.º 02/2024,do CeIMSa.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste
objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre,
a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento
convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2024) 782802-00001-2024NE002024
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação do Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo nº 63042.001872/2023-13.
Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados
pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas
Registradas: Ata nº 01/2024 - LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, valor:
R$ 10.915,00, Ata nº 02/2024 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor: R$ 192.037,20, Ata nº 03/2024 - CRH EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.566.765/0001-06, valor: R$ 27.700,00, Ata nº 04/2024
- G.R. LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ: 26.992.486/0001-85, valor: R$
47.936,00, Ata nº 05/2024 - R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor: R$
12.000,00, Ata nº 06/2024 - DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.372.643/0001-05, valor:
R$ 17.177,40, Ata nº 07/2024 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
52.270.919/0001-07, valor: R$ 1.450,00. Data da assinatura: 11/01/2024, Vigência:
11/01/2024 a 11/01/2024.