DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 5,3885 /kg;
(3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3583 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,4333 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno – 100 g.
TÍTULO 59 – Normas Específicas de Borracha Natural – Safra 2023/2024 – Alterou: .
PREÇOS DE REFERÊNCIA POR PRODUTO
.
Borracha de Campo
. Látex de campo 31% de DRC
LC
3,27
. Coágulo virgem a granel 53% de DRC / Cernambi virgem a granel (CVG) com 53% de DRC (*)
CVG
4,30
(*) Preço base. Para calcular o preço dos demais teores de umidade, dividir o preço de R$ 4,30 por 53 e multiplicar pelo teor de umidade em questão.
6) PREÇOS MÍNIMOS: O Preço Mínimo básico foi fixado pela Portaria MAPA N.º 595, de 04/07/2023 em:
a) R$ 4,30 por quilo para o Coágulo Virgem a Granel 53% de DRC; ou, Cernambi virgem a granel CVG com 53% de DRC (*);
b) R$ 3,27 para o quilo Látex de Campo 31% de DRC, sendo base para cálculo dos preços de referência indicados acima.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21205.000201/2018-18. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: MRH LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 12.326.061/0001-22. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do Contrato
Administrativo nº 107/2019, conforme anuência da Contratada e § 1º do Art. 510 do RLC
da CONAB. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente
Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Mauro Ricardo de Oliveira - Responsável Lega
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95001/2024 - UASG 135182
Nº
Processo:
21445.002495/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na locação de veículos, sem mão de obra exclusiva, para atender as
necessidades da Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab no Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo
Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado dos sites
www.compras.gov.br e www.conab.gov.br ou solicitado à Pregoeira, através do e-mail
mg.cpl@conab.gov.br ou adquirido na sede da Conab, situada na Avenida Prudente de
Morais, nº 1671 - Bairro Santo Antônio - BH/MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2024) 135182-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº
21207.000060/2013-17.
Pregão
Eletrônico
nº
01/2023.
Contrato
Administrativo
Conab
nº
33125450/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: Titan Engenharia LTDA,
CNPJ: 14.556.222/0001-08. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, visando a demolição reparação do telhado de um Armazém
simples da Unidade Armazenadora de Ananindeua/PA, que prestará os serviços nas
condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 06 (seis) meses, contada da data de sua assinatura. Valor
estimado do contrato: R$ 151.795,01 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e noventa
e cinco reais e um centavo). Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339039, PTRES:
225318, Fonte de Recursos: 1444A002NQ, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE000275,
de 30/12/2023. Assinam pela Contratante: Rosanna de Angelis Vallinoto Costa -
Superintendente Regional e Gilvan Pereira Brito – Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Dickson Lopes de Lima Júnior - Sócio Administrador. Data da
Assinatura: 11/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 8/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000406/2022-88, e por
intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 008/2023 para seleção da
proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, retentores, mancais e buchas,
necessários para manutenção de equipamentos em geral da UA-Ponta Grossa. Lote 1: em
favor de NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.653.751.0001-91 pelo valor de R$ 53.848,68.
Lote 2: em favor de NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.653.751.0001-91 pelo valor R$
8.704,90. Lote 3: CS MOTORES LTDA, CNPJ 41.663743/0001-29, pelo valor de R$ 55.148,34.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21450000684202154 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de
obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no
Estado do Paraná, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2024) 135265-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000367/2021-41. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: EMPRESA RDA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:07.415.392/0001-07.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e retificar a vigência do Contrato
Original em relação ao fim da vigência. Fundamentação Legal: Art. 488 e Art. 462 do RLC -
Conab NOC 10.901. Nota de Empenho 2022NE000413. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025.
Data da Assinatura: 12/01/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração . Assina pela Contratada: José de Jorge de Sousa Dias- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
21453.000630/2023-21.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COOP AGRICOLA AGUA SANTA
LTDA, CNPJ: 93.458.222/0015-39, MUNICÍPIO: CASEIROS/RS, CDA(s): 76.7556.0008-8 e
76.7556.0009-6. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de
29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 11/01/2024. Responsáveis Legais: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves -
Superintendente Regional Substituto e Jordano Luis Girardi - Gerente de Operações
Substituto. Pela Depositária: Roberto Jose Felini – Vice-Presidente e Orildo Germano
Belegante – Presidente e Fiel Depositário.
Processo
21453.000628/2023-51.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COOP AGRICOLA AGUA SANTA
LTDA,
CNPJ:
93.458.222/0006-48,
MUNICÍPIO: SANTA
CECÍLIA
DO
SUL/RS,
CDA(s):
76.7556.0005-3. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de
29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 11/01/2024. Responsáveis Legais: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves -
Superintendente Regional Substituto e Jordano Luis Girardi - Gerente de Operações
Substituto. Pela Depositária: Roberto Jose Felini – Vice-Presidente e Orildo Germano
Belegante – Presidente e Fiel Depositário.
Processo
21453.000627/2023-15.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COOP AGRICOLA AGUA SANTA
LTDA, CNPJ: 93.458.222/0021-87, MUNICÍPIO: LAGOA VERMELHA/RS, CDA(s): 76.7556.0017-
7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento
Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855,
de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/01/2024.
Responsáveis Legais: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional
Substituto e Jordano Luis Girardi - Gerente de Operações Substituto. Pela Depositária:
Roberto Jose Felini – Vice-Presidente e Orildo Germano Belegante – Presidente e Fiel
Depositário.
Processo
21453.000626/2023-62.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO , CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COOP AGRICOLA AGUA SANTA
LTDA, CNPJ: 93.458.222/0024-20, MUNICÍPIO: CAMARGO/RS, CDA(s): 76.7556.0014-2.
Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento
Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/01/2024. Responsáveis
Legais: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto e Jordano
Luis Girardi - Gerente de Operações Substituto. Pela Depositária: Roberto Jose Felini – Vice-
Presidente e Orildo Germano Belegante – Presidente e Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000335/2023-47. Contrato Administrativo nº
08/2023 . Dispensa de Licitação nº 12/2023. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CNPJ/MF:
26.461.699/0383-15. Contratada: MODIFIC
MÓVEIS, INFORMÁTICA E ELETRO LTDA, CNPJ/MF: 19.111.762/0001-93. Objeto:
Aquisição de poltronas giratórias, com
espaldar alto, padrão presidente,
revestida
na
cor
verde
com
preto,
para
suprir
a
necessidade
da
Superintendência Regional
de Rondônia.
Data da
assinatura: 19/12/2023.
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, a Lei nº 13.303/2016
e demais legislações pertinentes. Declaração de Dispensa de Licitação: em
14/12/2023 – por Carlos Eduardo Dias – Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Valor global: R$ 26.075,00 (vinte e seis mil e setenta e cinco
reais). Dotação Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 449052, Fonte
de Recursos:1050000052, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Anderson
Conceição Gomes - Superintendente Regional Substituto e Carlos Eduardo Dias
– Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Johnnwoey Ramos de Araújo, Administrador-Proprietário.
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