DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 407 dias: de 01/01/2024 a 10/02/2025.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JOÃO RINALDO DE LIMA - Presidente.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 907098/2020. Processo nº
23034.033071/2020-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907098/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 366 dias: de 31/12/2023 a 30/12/2024.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904210/2020. Processo nº
23034.013654/2020-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-
80.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904210/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 377 dias: de 31/12/2023 a 10/01/2025.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905382/2020. Processo nº
23034.024050/2020-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905382/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 905839/2020. Processo nº
23034.020219/2020-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LARANJEIRAS -
PR, CNPJ nº
07.860.255/0001-73.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Termo de Fomento nº 905839/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.
Vigência: 207 dias: de 31/12/2023 a 24/07/2024.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VILSON DETZ DOLA - Presidente.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905387/2020. Processo nº
23034.023462/2020-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905387/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905843/2020. Processo nº
23034.014085/2020-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905843/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903120/2020. Processo nº
23034.014840/2020-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
REGIONAL DO CARIRI (URCA)-CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903120/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 341 dias: de 30/12/2023 a 04/12/2024.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA -
Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904208/2020. Processo nº
23034.013816/2020-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904208/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 60 dias: de 30/12/2023 a 27/02/2024.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905859/2020. Processo nº
23034.008583/2020-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905859/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 385 dias: de 29/12/2023 a 16/01/2025.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905858/2020. Processo nº
23034.008577/2020-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905858/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 385 dias: de 29/12/2023 a 16/01/2025.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 702525/2010. Processo nº
23400.013770/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908072/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 240 dias: de 01/01/2024 a 27/08/2024.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação De Ofício ao Convênio nº 782788/2013, celebrado com a Fundação
Universidade de Pernambuco - PE.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 782788/2013, por mais 283
(duzentos e oitenta e três) dias, contados a partir da data de inclusão da vistoria
inserida pelos fiscais da obra no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e
Controle (SIMEC), registrada em 13/03/2023 (SEI 3905140), para o pagamento da
terceira parcela no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme aprovado
pelo Ofício_In nº 3546339/2023/COMOB (SEI 3546339), motivado pelo atraso no
repasse do valor a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 09/01/2024 e expirará em 17/10/2024.
Data e Assinatura: 03/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação De Ofício ao Convênio nº 891707/2019, celebrado com a Universidade do
Estado do Amapá - AP.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 891707/2019, por mais 332
(trezentos e trinta e dois) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 44,
de 17 de novembro de 2023.
O prazo de vigência começará em 06/01/2024 e expirará em 02/12/2024.
Data e Assinatura: 03/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
SEGURO PRESTAMISTA
PROCESSO Nº 23034.058166/2017-80
O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, torna público, por
meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF, que realizará PROCEDIMENTO
PARA HABILITAÇÃO DE SEGURADORAS, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para
a cobertura do crédito, nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez
permanente, do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, em
conformidade com o art. 6º-D da Lei nº 10.260/2001, e as exigências previstas neste edital.
O presente edital tem por objeto realizar o chamamento público para habilitar seguradoras
a ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de
financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos casos
de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, a ser contratado pelo próprio
estudante, logo após a assinatura do contrato de financiamento do Fies, conforme as
especificações constantes. Os documentos relativos à habilitação deverão ser entregues a
partir da data de divulgação deste edital, até a data limite de 24 de janeiro de 2024. O
edital correspondente está disponível aos interessados no endereço eletrônico
www.gov.br/fnde em seu inteiro teor. Dúvidas poderão ser dirimidas via e-mail:
digef@fnde.gov.br.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
Presidente do FNDE
Substituta
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021937202321. Objeto: Registro de Preço Nacional para
futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 250. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Setor
Bancário 
Sul
Quadra 
2
Edifício 
Fnde,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA
Equipe de Licitação
(SIASGnet - 15/01/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23244.006155/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
ACRE. Contratado: 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/09/2023
a 28/09/2024.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total do Aditivo: R$
175.800,00.
Cobertura Orçamentária: 2023NE000277. Assinado eletronicamente por: Rosana
Cavalcante dos Santos, reitora do IFAC e Sérgio Pessoa, representante da
contratada. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).