DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.016936/2023-56.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de
peças e demais insumos, em aparelhos de ar condicionado tipo split e renovadores de ar,
instalados nos Campus de Chapecó/SC e Erechim/RS da Universidade Federal da Fronteira
Sul – UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 635.668,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO REGULAR DA GRADUAÇÃO UFFS/2024
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de acordo com a Portaria
Normativa do Ministério da Educação (MEC) Nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna
público que a seleção de candidatos para ocupação das vagas nos Cursos de Graduação,
com ingresso no ano letivo de 2024 nos campi Chapecó (SC), Laranjeiras do Sul e Realeza
(PR), Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo IRS), se dará por meio do Sistema de Seleção
Unificada - SiSU, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2023,
observando também o disposto na Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto Nº
7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa do MEC Nº 18, de 11 de outubro
de 2012, e suas alterações, e a Resolução Nº 6/2012, alterada pela Resolução Nº 8/2016
da Câmara de Graduação (CGRAD) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS.
1 Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação presenciais da
UFFS em 2024, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter realizado o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) 2023 para, posteriormente, efetuar sua inscrição no Processo
Seletivo, em conformidade com as normas estabelecidas em Editais Complementares da
U F FS .
2 A inscrição deverá ser realizada no site do SiSU (sisu.mec.gov.br), no período
divulgado pelo MEC, sendo de responsabilidade do candidato a realização da inscrição e a
veracidade das informações prestadas.
3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no Termo de Adesão
da UFFS ao SiSU, o cronograma do processo seletivo, divulgados pelo MEC no site
sisu.mec.gov.br e pela UFFS, no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs e demais editais
e normas complementares divulgados pela UFFS.
4. Os cursos de graduação, o número de vagas, documentação para matrícula
são divulgados no Edital de inscrição da UFFS, bem como no Termo de Adesão ao SiSU
2024.
5 O resultado da chamada regular dos candidatos classificados pelo SiSU será
divulgado 
por
meio 
de
publicação 
no
site 
sisu.mec.gov.br
e
https://www.uffs.edu.br/estudenauffs.
6. As chamadas de lista de espera do SiSU serão realizadas pela UFFS e
divulgadas exclusivamente no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs.
7 O período para apresentação dos documentos de matrícula dos candidatos
convocados consta no cronograma do edital de abertura de inscrições do processo
seletivo.
8 O formato e demais procedimentos para envio dos documentos de matrícula
serão apresentados nos respectivos editais de convocação.
9 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e
Avisos Oficiais sobre o processo seletivo.
10 Os editais, as orientações, documentação para matrícula, formulários,
cronograma, Termo de Adesão e demais documentos estarão disponíveis para consulta no
site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs, sendo de responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23205.009380/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO
DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar
recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 70.700,83 e Impedimento
de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC
Eletrônico nº 07/2022 e Contrato 41/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em
19/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde
deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa
aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal:
art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23205.009369/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO
DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar
recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 31.949,09 e Impedimento
de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC
Eletrônico nº 07/2022 e Contrato 40/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em
12/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde
deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa
aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal:
art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23205.006132/2023-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO
DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar
recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 45.000,57 e Impedimento
de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC
Eletrônico nº 09/2022 e Contrato 42/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em
17/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde
deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa
aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal:
art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23205.007723/2023-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO
DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar
recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 47.025,89 e Impedimento
de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC
Eletrônico nº 08/2022 e Contrato 29/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em
19/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde
deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa
aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal:
art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 23205.015924/2023-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO
DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar
recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 66.339,20 e Impedimento
de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC
Eletrônico nº 04/2022 e Contrato 27/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em
26/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde
deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa
aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal:
art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.030660/2023-91.
Pregão Nº 121/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de reforma/construção de
calçadas acessíveis no campus samambaia da universidade federal de goiás, localizado na
cidade de goiânia - go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
29/07/2024. Valor Total: R$ 782.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle para abastecimento e
manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, equipamentos
e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por
meio de informatizado e integrado via web com utilização de cartão magnético.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró Reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 15/01/2024) 153052-15226-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 1/2024
O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas
n. 42/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 21/12/2023, seção 3, resolve
CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para 01 (uma) vaga, 40 horas, área: Didática e
Estágio Supervisionado da Educação Infantil e Séries Iniciais, da Faculdade de Educação
(FE)/Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia (23070.071720/2023-26), devido à
confirmação
de
prorrogação do
contrato
da
atual
professora substituta
da
área
(23070.039289/2021-61). Os candidatos inscritos no PSS deverão requerer o reembolso da
taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica.
JESIEL FREITAS CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convênio UFG 003/2024. Processo 23070.064523/2023-51. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PRIMUS ENGENHARIA .
Participes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
GOIÁS -
UFG e
PRIMUS ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES LTDA. Assinatura: 10/01/2024. Validade: 10/01/2024 a 09/01/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000154/2024-11.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 84.938.430/0002-20 - ICAVEL VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
oficiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 962.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000073/2024-11.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 22.590.302/0001-08 - LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS 09431890984.
Objeto: Aquisição de peças omponent es de tic.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000073/2024-11.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 65.529.489/0001-39 - COMPUSET INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
peças omponent es de tic.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 9.387,40. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000120/2024-27.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e componentes tic.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 1.576,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).