DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 05100.003525/2017-20.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogar e acrescentar 4,505940% ao contrato de serviços de digitalização de documentos
de assentamento funcional digital (afd), no que tange o acervo físico legado, para as
unidades pagadoras (upags) dos órgãos/entidades da administração pública de modo a
atender o escopo do projeto de assentamento funcional digital (afd). Vigência: 09/01/2024
a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.941,50. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Primeiro Acordo de Parceria. INOVA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ:
01.842.082/0001-84. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA
UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-
RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Pesquisa
intitulado: Módulo de Automação Veicular Inova. Valor: R$ 448.703,96 (quatrocentos e
quarenta e oito mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos), sendo R$
427.491,72 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta
e dois centavos) de recursos financeiros, dos quais R$ 331.443,72 (trezentos e trinta e um
mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) serão provenientes da
empresa INOVA e R$ 96.048,00 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais) serão
provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 21.212,24 (vinte e um mil,
duzentos e doze reais e vinte e quatro centavos, em recursos econômicos, não financeiros
da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITA.. Vigência 09 (nove) meses contados a partir da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/01/2024. PROCESSO Nº 23077.162481/2023-
52; Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda
Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016 e Decreto n.º
9.283/2018); a Lei n.º 8.958/94 e o Decreto n.º 7.423/2010; a Lei n.º 9.279/96 e o Decreto
n.º 1.355/94; a Lei n.º 8.248/91; a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2004 e o Decreto
n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94; Resolução
nº 130/2018- CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN e
Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio
Administrador), pela UFRN / UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz
Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII
METRÓPOLE DIGITAL) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL N° 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 08/2022, de 16 de
Fevereiro de 2022, publicado no D.O.U. em 21 de Fevereiro de 2022, processo nº
23078.524973/2019-50, realizado na área de Direito Penal, do Departamento de Ciências
Penais da Faculdade de Direito, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos,
a contar de 21 de Fevereiro de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153114
Processo: 23078.546175/2023-65.
Inexigibilidade da Licitação nº 90078/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL.
Contratado: 42.960.470/0001-47 - EBSCO INTERNATIONAL INC. Objeto: contratação de base
de dados PressReader. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: USD 16,200.00 (Resultado da conversão: R$
79.209,90. Data cotação utilizada: 10/01/2024). Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153114
Processo: 23078.563483/2023-55.
Inexigibilidade da Licitação nº 900782023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL.
Contratado: 42.960.470/0001-47 - EBSCO INTERNATIONAL INC. Objeto: contratação de
assinatura da base de dados sage research methods(SRM). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: USD
8,100.95 (Resultado da conversão: R$ 39.609,595. Data cotação utilizada: 10/01/2024).
Data de Assinatura: 10/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.260737/2023-76.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 25788 (Escola de Química).
Contratante:
GT
QUIMICA
SOLUCOES
ANALISES
LABORATORIAIS
LTDA,
CNPJ:
14.841.512/0001-95.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Avaliações Químicas em Petróleos e Derivados (GT Química).
Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
Vigência: 3 (Três) Anos..
Data de Assinatura: 09/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.249003/2023-36.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125244.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolver metodologia de análise de desempenho de sistemas de Controle
Preditivo e Otimização.
Valor Total: 999.936,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e seis
reais) em 1 (uma) parcela.
Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração.
Data de Assinatura: 03/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23079.206340/2022-58.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.046.566/0001-01
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.235755/2021-58 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
45/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de
2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, em razão
da alteração das alíquotas médias do pis e cofins, bem como devido ao decreto rio n°
51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa do transporte público no município
do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em
referência.. Vigência: 29/05/2022 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
716.949,12. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23079.004237/2019-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.004237/2019-70 e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 27/2020, como reflexo das
alterações promovidas pelo decreto rio nº 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do
transporte
público
municipal,
pela
convenção
coletiva
de
trabalho
2023/2024
rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das
categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, e pela variação
acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que incidiu
sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, estando o procedimento,
em pauta, de acordo com o artigo 57, § 4º, da instrução normativa nº 05/2017 seges,
consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência..
Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.651.212,92.
Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL N° 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SISU 2024 - 1ª EDIÇÃO
Processo nº 23853.016347/2023-33
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS,
Professora Doutora Antonia Marilia Medeiros Nardes, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 2º do Art. 8 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria
Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021, e considerando as disposições da Lei
n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012; Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; Portaria
Normativa MEC n.º 21, de 5 de novembro de 2012; Portaria Normativa MEC n° 18, de 11
de outubro de 2012; Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023; Portaria MEC nº
2.027, de 16 de novembro de 2023 e o Edital MEC nº 22 de 26 de dezembro de 2023
publicado em 29 de dezembro de 2023, Sistema de Seleção Unificada - SISU Processo
Seletivo - Primeira Edição de 2024, Resolução CONSEPE/UFR nº 15, de 31 de outubro de
2022 e demais normas internas desta Instituição, torna público o presente Edital que trata
dos procedimentos para seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de
graduação presencial da Universidade Federal de Rondonópolis para o ingresso no ano
letivo de 2024 (primeiro e segundo semestres).
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção de estudantes que trata este edital utilizará as notas do ENEM
2023, conforme Termo de Adesão assinado junto ao Sistema Integrado de Seleção
Unificada
2024
(SISU/MEC)
-
1ª
Edição,
publicado
no
endereço
eletrônico
https://ufr.edu.br/ingresso/.
1.2. É dever do candidato tomar conhecimento das informações constantes do
Termo
de Adesão
desta instituição
no
SISU publicados
no endereço
eletrônico
https://ufr.edu.br/ingresso/.
1.3. O referido Termo de Adesão está disponibilizado no sítio eletrônico da
UFR - https://ufr.edu.br/ingresso/ contendo as seguintes informações:
1.3.1. Os cursos e turnos participantes do SISU, com os respectivos semestres
de ingresso e número de vagas;
1.3.2. O número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n.º
12.711, de 29 de agosto de 2012 (alterada pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de
2023);
1.3.3. Os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidas pela
instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno; e,
1.3.4. Os documentos obrigatórios para a realização da matrícula dos
candidatos selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento
dos requisitos exigidos pela Portaria Normativa n.º 18 - MEC, de 11 de outubro de 2012
e o que está estabelecido na Portaria Normativa nº 09, de 05 de maio de 2017, que
altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012.
1.3.4.1. Os candidatos autodeclarados Pretos, Pardos, Quilombolas e Indígenas
das vagas de LB_PPI, LI_PPI, LB_Q e LI_Q (ver item 2 do Edital) serão avaliados
presencialmente pela Comissão Institucional de Heteroidentificação da UFR, conforme
procedimentos constantes no anexo III.
1.3.4.2. Os candidatos PCDs LB_PCD e LI_PCD (ver item 2 do Edital) serão
avaliados presencialmente pela Comissão de Avaliação de Elegibilidade e Inclusão da UFR,
conforme procedimentos constantes no anexo II.
1.4. O presente edital contém os seguintes anexos:
1.4.1.
ANEXO I
-
PROCEDIMENTOS
E DOCUMENTAÇÃO
PARA
AÇÕES
AFIRMATIVAS (LB_EP, LB_PPI, LB_PCD e LB_Q) - COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR
BRUTA MENSAL PER CAPITA.
1.4.2.
ANEXO
II-
PROCEDIMENTOS
E
DOCUMENTAÇÃO
PARA
AÇÕES
AFIRMATIVAS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (LB_PCD e LI_PCD) - COMISSÃO DE AVALIAÇ ÃO
DE ELEGIBILIDADE E INCLUSÃO.
1.4.3.
ANEXO III
-
PROCEDIMENTOS
E DOCUMENTAÇÃO
PARA
AÇÕES
AFIRMATIVAS
(LB_PPI,
LI_PPI,
LB_Q
e
LI_Q)
-
COMISSÃO
INSTITUCIONAL
DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO.
1.4.4. ANEXO IV - QUADRO GERAL DE VAGAS DOS CURSOS REGULARES DE
GRADUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SISU 2024 1ª EDIÇÃO (Modalidade Presencial).
1.5. Após a pré-matrícula on-line ser deferida, de acordo com a ordem de
classificação pela quantidade de vagas oportunizadas, o candidato será considerado
matriculado institucionalmente.
1.5.1. A UFR poderá convocar os candidatos a apresentarem documentos
originais junto à Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (Registro Escolar), bem como
convocar para apresentar outros documentos ou para realização de entrevistas.
1.6. O envio de toda a documentação para pré-matrícula será realizado por
meio eletrônico (plataforma de gestão de ingresso on-line).
1.7. É dever do candidato o acompanhamento de todas as publicações
referentes ao Processo Seletivo SISU 2024 1ª Edição, bem como, o cumprimento dos
prazos conforme cronograma disponível na página de Ingresso, no endereço eletrônico
https://ufr.edu.br/ingresso/.
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