Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600051
51
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2021.
Nº Processo: 23080.041756/2021-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/01/2024 a
25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023
Contrato nº 139/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou
de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE,
dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de
serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA
intitulada "Biopolímero Multifuncional para Uso em Cultivos Vegetais", doravante
denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTR AT A N T E
na proporção de 95% (noventa e cinco por cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente.
Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme às normas
das Leis nº 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018,
e 10.406/02 - Código Civil e 14.133/2021, no que couber. Vigência por 20 anos a contar da
data de assinatura. Processo 23081.151203/2023-19.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 016/2023 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DA E R V A - M AT E
- IBRAMATE, Associação Privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº
17.790.306/0001-91, representado neste ato por seu Presidente, Alberto Tomelero; a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-
05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
SUL - FAURGS, inscrita
no CNPJ
74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: a
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado
Seleção de clones e desenvolvimento de tecnologias de propagação de erva-mate por
miniestaquia, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94,
Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.141920/2023-24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.061039/2023-51.
Dispensa Nº 518/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado “Implantação do laboratório de conservação e restauração de
documentos do TRT-12”, financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina através
do termo de execução descentralizada firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da
12ª região. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
12/01/2024 
a 
13/11/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
86.746,99. 
Data 
de 
Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.021570/2023-91.
Dispensa Nº 538/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado “Genômica estrutural de macrófitas aquáticas e ecologia da lontra
neotropical visando à conservação do ecossistema Lagoa do Peri”, financiado pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo n° 23089.035463/2023-60
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe
a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº
12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999,
de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério
da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do
então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de
agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo, campus Baixada Santista:
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total 
de 
Vagas
Existentes
Regime
de Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor 
A
Substituto
Serviço 
Social 
/Serviço
Social–
Graduado na(s) área(s) de: Serviço Social. Doutor na(s) área(s) de
Serviço Social ou Ciências Humanas.
–––02––
–40h
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular
da vaga se este ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.412,63–––
R$ 2.943,39–
R$ 6.356,02––
R$658,00
R$ 158,90––
17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
EDITAL Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo n° 23089.034400/2023-96
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe
a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº
12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999,
de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério
da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do
então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de
agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo, campus Baixada Santista:
. Cargo
Área/Subárea
Requisitos
Total de
Vagas
Existentes
Regime 
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor 
A
Substituto
Fisioterapia/Fisioterapia 
Cardiovascular/Estágio
Supervisionado em Fisioterapia
Graduado na área de Fisioterapia. Título de Mestre nas áreas de
Fisioterapia
ou
Ciências
da Saúde
ou
Cardiologia
ou
Cirurgia
Cardiovascular
01
40 
horas
semanais–
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o
retorno do titular da vaga se este ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
R$ 658,00
R$ 117,31
17 de janeiro a 31 de janeiro de 2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO

Fechar