DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CIÊNCIAS CONTÁBEIS -
Bacharelado
Resolução Consepe nº 86, de
26/06/2017
Código e-MEC: 21
Carga Horária: 3.056h
1º
Semestre
50
Noturno
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
.
2º
Semestre
50
Noturno
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. CIÊNCIAS ECONÔMICAS -
Bacharelado
Resolução CONSUNI
2º
Semestre
43
Noturno
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. nº 15, de 12 de agosto de 2020,
que reestrutura o Projeto
Pedagógico de Curso
. constante na Resolução Consepe
nº 81, de 27/04/2009
Código e-MEC: 123052
Carga Horária: 3.032h
2º
Semestre
43
Noturno
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. ENFERMAGEM - Bacharelado
Resolução Consepe nº 58, de
04/07/2011
Código e-MEC: 100804
Carga Horária: 4.080h
1º
Semestre
30
Integral 
(Matutino
e
Vespertino)
9 a 14 semestres
Crédito
semestral
. ENGENHARIA 
AGRÍCOLA
E
AMBIENTAL - Bacharelado
Resolução CONSEPE/UFR nº 42,
1º
Semestre
43
Integral 
(Matutino
e
Vespertino)
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. de 17 de novembro de 2023
Código e-MEC: 100800
Carga Horária: 3600h
2º
Semestre
43
Integral 
(Matutino
e
Vespertino)
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. ENGENHARIA DE SOFTWARE -
Bacharelado
Resolução CONSEPE/UFR nº 38,
2º
Semestre
50
Noturno
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. de 17 de novembro de 2023
Código e-MEC: 1662063
Carga Horária: 3200h
. ENGENHARIA MECÂNICA -
Bacharelado
Resolução CONSEPE nº 27 de
31/03/2008
Código e-MEC: 100802
Carga Horária: 4.020h
1º
Semestre
43
Integral 
(Matutino
e
Vespertino)
9 a 18
semestres
Crédito
semestral
.
2º
Semestre
43
Integral 
(Matutino
e
Vespertino)
9 a 18
semestres
Crédito
semestral
. GEOGRAFIA - Licenciatura
Resolução Consepe nº 39, de
10/03/2017
Código e-MEC: 24
Carga Horária: 3.200h
1º
Semestre
60
Noturno
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. HISTÓRIA - Licenciatura
Resolução CONSEPE/UFR nº 36,
de 14/09/2023
Código e-MEC: 25
Carga Horária: 3.200h
1º
Semestre
45
Noturno
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA
- Licenciatura
Resolução Consepe nº 75, de
24/06/2019
Resolução
1º
Semestre
48
Matutino
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. Consepe nº 121, de 11/08/2009
Resolução Consepe nº 130/2017
Código e-MEC: 22837
Carga Horária: 3320h
. LETRAS - LÍNGUA E LITERATURAS
DE LÍNGUA INGLESA
Resolução CONSEPE/UFR nº 39,
de 17/11/23
Código e-MEC: 101054
Carga Horária: 3.200h
1º
Semestre
35
Noturno
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. MATEMÁTICA - Licenciatura
Resolução CONSEPE nº 140, de
24/10/2019 Código e-MEC: 34
Carga Horária: 3.090h
1º
Semestre
35
Noturno
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
.
2º
Semestre
35
Vespertino
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. MEDICINA - Bacharelado
Resolução Consepe nº 6, de
26/02/2018
Código e-MEC: 1261971
Carga Horária: 7.552h
1º
Semestre
40
Integral 
(Matutino
e
Vespertino -
podendo
ter 
atividades
no
período noturno)
12 a 18
semestres
Crédito
Semestral
. PEDAGOGIA - Licenciatura
Resolução Consepe nº 10, de
25/02/2019
Código e-MEC: 23
Carga Horária: 3.240h
1º
Semestre
54
Vespertino
8 a 12
semestres
Crédito
Semestral
. PSICOLOGIA - Bacharelado
Resolução Consepe nº 76, de
24/06/2019
Código e-MEC: 84854
Carga Horária: 4.000h
1º
Semestre
40
Integral 
(Matutino
e
Vespertino
10 a 15
semestres
Crédito
Semestral
. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO -
Bacharelado
Resolução CONSEPE/UFR nº 40,
1º
Semestre
50
Noturno
8 a 12
semestres
Crédito
semestral
. de 17 de novembro de 2023
Código e-MEC: 1128077 Carga
Horária: 3.008
. ZOOTECNIA - Bacharelado
Resolução CONSEPE nº 51 de
09/07/2018
Código e-MEC: 62906
Carga Horária: 3.856h
1º
Semestre
33
Integral 
(Matutino
e
Vespertino)
10 a 15
semestres
Crédito
semestral
.
2º
Semestre
33
Integral 
(Matutino
e
Vespertino)
10 a 15
semestres
Crédito
semestral
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23082.029717/2023-71. Espécie: Protocolo de Intenções para criação do Observatório
Recife de Igualdade de Gênero celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
- UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, CNPJ nº
10.565.000/0001-92, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-
08, a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP, CNPJ nº 10.847.721/0001-95 e a
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Objeto: O objeto deste
Protocolo de Intenções entre a Prefeitura da Cidade do Recife e as Universidades do Consórcio
Pernambuco Universitas consiste na criação do "Observatório Recife de Igualdade de Gênero".
Vigência: 02 (dois) anos contados a partir assinatura. Data da assinatura: 16/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023
Objeto: CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 15/2023. Plataforma TransfereGov nº
953423/2023. Processo Administrativo nº 23083.077627/2023-86. Partes: Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ: 29.427.465/0001-05; Fundação de Apoio a
Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR,
CNPJ: 01.606.606/0001-38. Objeto: Contratação da FAPUR para gerir financeiramente e
administrativamente o Projeto de Ensino Pesquisa e Extensão intitulado: Formação e
implantação de unidades pedagógicas e solidárias em agricultura urbana e periurbana no
distrito de Xerém, Duque de Caxias - RJ. Valor: R$ 500.018,28. Vigência: 28/12/2023 a
28/06/2025. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2023
Objeto: CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 22/2023. Plataforma TransfereGov nº
954427/2023. Processo Administrativo nº 23083.047945/2023-12. Partes: Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ: 29.427.465/0001-05; Fundação de Apoio a
Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR,
CNPJ: 01.606.606/0001-38. Objeto: Contratação da FAPUR para gerir financeiramente e
administrativamente o Projeto de Ensino Pesquisa e Extensão intitulado Comissão
Permanente da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão (CPID).
Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 01/03/2025. Assinatura: 29/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 000250/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Francisco Mailson de Lima Cavalcante.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a
contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade
da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 09/01/2024 a
31/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.051735/2023-59.
Dispensa Nº 547/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado “Produção, caracterização e avaliação biológica de poli-éter-éter-cetona
sulfonado para aplicação em implantodontia”, financiado pelo International Team of
Implantology – ITI.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
02/11/2024. Valor Total: R$ 24.560,99. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.054507/2023-31.
Dispensa Nº 552/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
desenvolvimento institucional intitulado “Programa de apoio administrativo para a
permanência estudantil - centro de material e instrumental do Centro de Ciências da
Saúde”, financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a
15/10/2027. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.070085/2023-41.
Dispensa Nº 555/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado “Desenvolvimento e implantação da telerradiologia do sistema de
telemedicina e telessaúde (stt) na rede EBSERH”, financiado pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).