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DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.019834/2023-70.
Dispensa 
Nº
90084/2023. 
Contratante:
UNIV.DA 
INTEG.INTERN.DA
LUSOF.AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de gerenciamento administrativo financeiro dos recursos inerentes ao projeto
intitulado “Implementação do I Curso de Defensores Populares”, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.306.159,52. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 17/01/2024 a 02/02/2024, para o preenchimento
de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto
Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Linguística, Letras e Artes/Letras, nos
termos do Edital Nº 001/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao
=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se
encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0.
(Processo SEI nº 23064.000554/2024-43)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
Diretor de Gestão de Pessoas
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153991
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23064.002317/2021-74.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado:
78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Alteração da cláusula segunda-vigência.
Vigência: 15/01/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.622,86. Data
de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CÂMPUS LONDRINA
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA,
através da Portaria do Diretor Geral n° 243, de 29 de dezembro de 2023, torna pública a
aplicação da sanção, prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, de impedimento de licitar
e contratar com órgãos e entidades da União, com registro no SICAF, pelo prazo de 6 (seis)
meses, a contar da presente data de publicação, e multa no valor de R$ 104,00 (cento e
quatro reais), à empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
40.673.263/0001-86, conforme o Processo nº 23064.045571/2023-29.
MARCOS MASSAKI IMAMURA
Diretor Geral Substituto
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23064.052347/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO
BRANCO. Contratado: 20.141.411/0001-04 - CONSTRUTORA SIGMA LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula segunda - vigência - 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele
fixado no projeto básico, com início na data de 20/01/2023 e encerramento em
29/02/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
828.503,80. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155007
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23477.053375/2017-28.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA R ES .
Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVI CO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 17/01/2023 e encerramento em 16/01/2024, com fundamento no artigo 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666/1993;
a alteração do item 6 do termo de referência, anexo do edital, com fulcro no artigo 65,
inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993, de modo que a taxa de administração seja 0 (zero),
tendo como referência o valor total do benefício atual, em observância ao disposto no
artigo 3º, inciso i, da lei nº 14.442/2022.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto constante no processo sei 23477018266/2022-21. Nessa hipótese, a
contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da
conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização..
Vigência: 
17/01/2023 
a 
16/01/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
195.216.035,04. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.007685/2021-13.
Pregão Nº 84/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço continuado de produção e distribuição de alimentação por via oral e enteral
para pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, residentes e
alunos da graduação em regime de plantão de 12 horas, do hospital das clínicas da
universidade federal de pernambuco – filial da ebserh, englobando o preparo da refeição
nas dependências do hospital e a distribuição nos leitos/refeitórios, com dedicação
exclusiva de mão de obra e execução mediante o regime de empreitada por preço unitário,
para atender às necessidades do citado órgão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 10.494.108,48. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.013262/2023-96.
Pregão Nº 116/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, por
um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos em 01 (um) angiógrafo
marca: siemens, modelo: artis zee floor, série 137306, tombamento: 763.355 pertencente
a unidade de diagnóstico por imagem (udi) do hc-ufpe/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23521.014782/2020-32.
Pregão. Nº 94/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.956,44. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para
Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com
Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas foi prorrogada até às
23h59min do dia 21/01/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 65/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página 
de
Chamamento 
Públicos 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 15/01/2024) 156654-
26443-2023NE000002.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitações
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23762.018782/2020-79.
Pregão. 
Nº
64/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/01/2024
e encerramento em 25/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.674,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23110.035892/2018-55.
Pregão.
Nº
154/2018.
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente 6º
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato
4/2019, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, por mais 90 dias, de 25/01/2024
a 24/04/2024.. Vigência: 25/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
326.449,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155012
Nº
Processo: 23525020922202314.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
EXPEDIENTE - PASTAS PARA PRONTUÁRIO E ETIQUETAS, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Marechal 
Campos, 
Nº 
1355, 
Santa
Cecilia 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/01/2024) 155012-26443-2024NE800218

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