DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503909 03/01/2024
Data de Assinatura: 27/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1131832
Pregão eletrônico N°: 0590/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153029 SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Nome do Contratado: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LT DA
Nº CNPJ: 02.881.877/0004-07
Objeto: 
Material 
médico 
hospitalar 
- 
ataduras, 
compressas, 
gaze, 
algodão 
e
esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503913 03/01/2024
Data de Assinatura: 02/01/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Barreto, CPF 180.191.928-32.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1131854
Pregão eletrônico N°: 0590/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153029 SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Nome do Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LT DA
Nº CNPJ: 74.913.278/0001-96
Objeto: 
Material 
médico 
hospitalar 
- 
ataduras, 
compressas, 
gaze, 
algodão 
e
esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 17.081,60 (dezessete mil, oitenta e um reais e
sessenta centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503910 03/01/2024
Data de Assinatura: 28/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF 676.204.180-91.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 
nº
154177 
SEI
HCPA-23092.000382/2024-71- 
MEDICAMENTO
-
FO S A P R E T I T A N T O
Contratado: VIVA FARMACEUTICA SA CNPJ: 10447355000187
R$ 8.450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504507 12/01/2024
Autorização: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1134285 AO CONTRATO Nº 0887425
Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 01.942.883/0001-11
Fonte n°: 1000000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD). Nota de Empenho: 2024NE501920 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/01/2024 Nº do Processo: 150560 SEI HCPA 23092.010965/2022-48
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0887425, que tem como objeto a
prestação de serviços de Gateway de SMS (Short Message System), com API (Application
Programming Interface - Interface de Programação de Aplicativos") para integração aos
sistemas do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024; Reajustar os
valores no percentual de 4,68%.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Fabiane Peixoto Criscuoli, CPF 732.119.070-68.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135719 AO CONTRATO Nº 1110737
Contratada: ACTS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 04.534.176/0001-84
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD).Nota de Empenho: 2024NE503603 03/01/2024
Data da Assinatura: 11/01/2024 Nº do Processo: 153083 SEI HCPA 23092.012727/2023-58
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a
vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1110737, que
tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados, de
forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará
à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor
total de R$ 610.228,32 (seiscentos e dez mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois
centavos). Signatários: Pela
Contratante: Profª Nadine Oliveira
Clausell- Diretora-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Farley Karinn da Silva Castro, CPF 986.101.476-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1120829 AO CONTRATO Nº 0608334
Contratada: FLEURY S.A.
CNPJ: 60.840.055/0001-31
Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE500406 03/01/2024
Data da Assinatura: 14/01/2024
Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23092.007648/2021-63
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0608334,
que tem como objeto a prestação de Serviços de laboratório de apoio, por mais 24 meses
a partir 07 dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Bernardino Marques de Figueiredo Filho, CPF 170.761.908-50.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135693 AO CONTRATO Nº 1126086
Contratada: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 72.568.587/0001-40
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE503805 03/01/2024
Data da Assinatura: 05/01/2024
Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126086, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari, CPF 533.355.110-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135695 AO CONTRATO Nº 1126089
Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE503806 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/01/2024
Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126089, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135702 AO CONTRATO Nº 1126093
Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 21.551.379/0008-74
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE503807 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/01/2024
Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126093, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Luana Oliveira Lucena, CPF 228.694.578-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135706 AO CONTRATO Nº 1126104
Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA.
CNPJ: 11.318.264/0001-04
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025118858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE503808 03/01/2024
Data da Assinatura: 08/01/2024
Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades
de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126104, de forma
que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF 621.096.000-63.
Órgão Superior: Ministério da Educação