DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A sessão de abertura será realizada na data provável de 17/03/2024 às 10h10, no Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade
de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100, sendo que qualquer alteração será divulgada no site oficial da UFU (https://www.portalselecao.ufu.br). O bloco e sala para a sessão de abertura serão
informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova.
Conforme Resolução CONDIR nº 3, de 15 de março de 2021, serão reservadas 03(três) vagas daquelas previstas neste edital, sendo 02(duas) para os negros e 01(uma) para as
pessoas com deficiência, respectivamente.
Os editais completos estarão disponíveis no site oficial da UFU http://www.portalselecao.ufu.br, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
os procedimentos de registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de
Compromisso nº 0902964-86, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Associação Esportiva e Cultural Forrobol Esporte e Arte e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com
base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206
Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.011759/2016-73
0902964-86
Associação
Esportiva 
e
Cultural
Forrobol Esporte e Arte
08.751.516/0001-80
OFÍCIO Nº 317/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
. 58701.002052/2009-40
0902964-86
Otávio José Lima Pereira
630.438.666-49
3 1 7 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / T C E
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
registro no cadastro de débito inferior no e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002 atinente a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0801334-95, celebrado
entre o Ministério do Esporte e a Associação Esportiva e Cultural Forrobol Esporte e Arte, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes
em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-
150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.006101/2008-30
0801334-95
Associação
Esportiva 
e
Cultural
Fo r r o b o l
Esporte e Arte
Otávio José Lima Pereira
08.751.516/0001-80
630.438.666-49
OFÍCIO Nº 316/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
registro do débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1306714-10, celebrado entre
o Ministério do Esporte e o Clube Esportivo Recreativo Anitense-SC, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros,
que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.007643/2013-90
1306714-10
Clube Esportivo Recreativo Anitense-
SC
07.816.783/0001-25
OFÍCIO 
Nº 
248
/ 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / T C E
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro do débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1611918-
51, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Federação de Skate do Paraná e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros,
que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.011759/2016-73
1611918-51
Federação de Skate do Paraná
01.600.737/0001-08
OFÍCIO Nº 274/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 880647/2018. Processo
n. º
58000.012781/2018-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bagé/RS - CNPJ: 88.073.291/0001-99.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880647/2018.
Vigência: 27/12/2018 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 11/01/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
DIVALDO VIEIRA LARA - Prefeito Municipal de Bagé/RS - CPF: ***.384.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Convênio n. º 909946/2021.
Processo n. º
71000.034473/2021-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Morungaba/SP - CNPJ: 45.755.238/0001-65.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909946/2021.
Vigência: 27/12/2021 a 01/04/2025.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARCO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Morungaba/SP - CPF: ***.416.748-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
941094/2023, Processo
nº
71000.029634/2023-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pantano Grande/RS - CNPJ: 91.342.667/0001-28.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/06/2023 a 25/07/2024.
Data da Assinatura: 09/01/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941217/2023, Processo nº 71000.029640/2023-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS - CNPJ: 98.661.366/0001-06.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 04/07/2023 a 14/08/2024.
Data da Assinatura: 09/01/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.