DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 005/2024; Registro de Preços para prestação
de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA na área de abrangência do
Item 5 - Tocantins; Contratada: PLS Engenharia Ltda.; CNPJ(MF) 32.326.184/0001-70 SAP
(900461723); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e
quatro mil reais); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais
prorrogações; Data de assinatura 11/01/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA N 008/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e
conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender as unidades da Caixa nos
estados de Sergipe e Alagoas, pelo prazo de 20 (vinte) meses. Credenciamento: até às
10:00 horas do dia 06/02/2024. Recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia
06/02/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia
06/02/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1737.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 562/2023
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1770.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato
Grosso do Sul, Item I - Três Lagoas e Item II - Roteiros Especiais - MS, para o período de
24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
06/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
06/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Três Lagoas das 14h00min às
14h30min do dia 06/02/2024; Item II Roteiros Especiais das 16h00min às 16h30min do dia
06/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar
Comprador CAIXA , em certame informar o número 0562 , em ano informar 2023 , e clicar
em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo - Rerratificação contrato 90150/2018 de locação de imóvel para uso
da AGÊNCIA JARDIM AGUA BOA/MS, um prédio situado na Rua Hayel Bom Faker, 505,
Quadra 110, LT 18A, Jardim Água Boa, Dourados/MS, por 60 (sessenta) meses, de
22/03/2023 até 21/03/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.229/2013; Valor Mensal do Aluguel:
R$
20.000,00;
Locadora
IMOBILIÁRIA
PEDRA
VIVA
-
INCORPORADORA
&
ADMINISTRADORA LTDA CNPJ 09.575.511/0001-06; Assinatura: 10/01/2024 RUBRICA:
5704-01
ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5944/2023 para Acréscimo de serviços.
PROCESSO: 5688.01.1172.0/2022. OBJETO: Fornecimento e instalação de portas de
segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo
assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e
operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da
CAIXA
na
Região Sul
ITEM
V.
EMPRESA:
POTTER
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS. DE
SEGURANÇA LTDA.
- CNPJ:
10.820.097/0001-32. ACRÉSCIMO
GLOBAL:
R$70.082,00
(setenta
mil,
oitenta
e
dois
reais).
NOVO
VALOR
GLOBAL:R$430.230,00
(quatrocentos
e
trinta
mil,
duzentos
e
trinta
reais).
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo
81,
$
1º
da
Lei
nº
13.303/2016.
ITEM
ORÇAMENTÁRIO:
3106-01
-
Equipamentos
de
Segurança,
conforme
pré-
comprometimento SAP nº 8000022023. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. ADITIVO: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 7964/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO:
5688.01.1172.0/2022. OBJETO: Fornecimento e instalação de portas de segurança com
detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de
trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na
Região Sul ITEM V. EMPRESA: POTTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. DE
SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 10.820.097/0001-32. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$94.164,00
(noventa
e
quatro
mil,
cento
e
sessenta
e
quatro
reais).
NOVO
VALOR
GLOBAL:R$430.230,00
(quatrocentos
e
trinta
mil,
duzentos
e
trinta
reais).
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo
81,
$
1º
da
Lei
nº
13.303/2016.
ITEM
ORÇAMENTÁRIO:
3106-01
-
Equipamentos
de
Segurança,
conforme
pré-
comprometimento SAP nº 8000022025. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
Segundo Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 2221/2023, cujo objeto é
a prestação se serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos
materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA nos estados do
Amapá e Pará; contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAI, CNPJ
05.502.021/0001-29 , valor estimado da repactuação : R$ 504.882,44, período
26/09/2023 a 31/12/2024, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso
III, processo administrativo 5688.01.2329.0/2022 ,
termo aditivo assinado em
09/01/2024.
1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90162/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SANTA RITA DE CÁSSIA, um prédio situado à PRAÇA RUI BARBOSA, n 330,
CENTRO, SANTA RITA DE CÁSSIA/BA CEP 47.150-000,por 60 (sessenta) meses, de
27/04/2024 até 26/04/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for
menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0025/2012; Valor
Mensal do Aluguel: R$ 8.400,00; Locadora: ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL CPF
071.900.345-87; Assinatura: 12/01/2024 RUBRICA: 5704-01.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90206/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA GASPAR, um prédio situado na RUA AUGUSTO BEDUSCHI, n 87, CENTRO,
GASPAR/SC CEP 89.110-901, por 60 (sessenta) meses, de 02/06/2024 até 01/06/2029;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 7068.01.4764.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 42.959,57; Locadora:
JOB S ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA CNPJ
11.003.576/0001-29; assinatura:
12/01/2024 RUBRICA: 5704-01.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0026 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
16/01/2024 a 04/02/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do
leiloeiro EDUARDO SCHMITZ, situado na Rua Jordânia, 507, sala 02, Nações Balneário
Camboriú/SC - CEP 88.338-240 e no site www.clicleiloes.com.br. O certame realizar-se-á
em 05/02/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.clicleiloes.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
14/02/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 21/02/2024. Outras informações nos telefones 0800 000
1986,
no
horário
de
segunda
a
sexta-feira,
das
09:00
às
17:00h,
e-mail
comercial@clicleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MEDICAL SANTA INES LTDA,
CNPJ: 12.146.120/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ANGIOLOGIA,
CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, PROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCO P I A
DIGESTIVA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNIMED COSTA VERDE RJ,
CNPJ: 36.540.979/0002-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA,
MEDICINA INTERNA, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA ,
PNEUMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ANATOMIA PATOLÓGICA,
CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE PSICOLOGIA DIA
LTDA, CNPJ: 44.895.831/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA LOURENCO
DIAS LTDA., CNPJ: 12.589.931/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA,
ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA
E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,
CIRUR.GERAL,
CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO,
DERMATOLOGIA,
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA,
HEMATOLOGIA,
PEDIATRIA,
ANESTESIOLOGIA,
NEUROCIRURGIA,
NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
PROCTOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GERAL - MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA ,
GERONTOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASSOCIACAO ADVENTISTA
NORTE BRASILEIRA MANAUS CNPJ: 83367342000767; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para
atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Beneficência Nipo Brasileira, CNPJ:
60.992.427/0006-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO GASTROENTEROLOGICO,
CONTRATADO; CNPJ: 06.763.168/0001-35 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva
-
credenciamento
em
CIRUR.GERAL,
CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO,
GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA ,
PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO para o município de FOZ DO IGUACU/PR. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 13/02/2024, mediante a abertura e envio por meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
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