DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953381/2023, firmado pelo Município de Abaetetuba-PA ,
CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços
do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência de assistência
social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS); Valor: R$ 408.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001,
NE 2023NE000485, de 22/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 -
12/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953383/2023, firmado pelo Município de Abaetetuba-PA ,
CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços
do sistema único de assistência social - suas - reforma de Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS); Valor: R$ 306.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001,
NE 2023NE000487, de 22/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
12/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953385/2023, firmado pelo Município de Abaetetuba/PA ,
CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços
do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência de assistência
social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS); Valor: R$ 510.311,10; dos recursos: R$ 500.305,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001,
NE 2023NE000488, de 22/12/2023 e R$ 10.006,10 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
15/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.
Contrato de Repasse nº 953382/2023, firmado pelo Município de Abaetetuba-PA, CNPJ
05.105.127/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços
do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia
social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS); Valor: R$ 306.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000486, de 22/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
12/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Repasse nº 954178/2023, Contratante MIDR/CAIXA, Contratado
ESTADO DO PARA-PA, DOU de 10/01/2024, seção 3, página 60, onde se lê " CONFORME
DECRETO ESTADUAL 327/2012" , leia-se CONFORME DECRETO ESTADUAL 2.766/2022 .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de Pará
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 950040/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ
01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no município de novo gama - go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002161,
de 29/11/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2027 - 12/01/2024 Lenilda
Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955499/2023, firmado pelo Município de Novo G a m a - G O,
CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no município de Novo Gama-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
4.835.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE
2023NE003592, de 31/12/2023 e R$ 49.081,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2024 -
12/01/2028 Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954266/2023, firmado pelo Município de Novo G a m a - G O,
CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de Novo
Gama - GO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.934.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001307, de 27/12/2023 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 12/01/2024 -
12/01/2027 Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953384/2023, firmado pelo Município de BEZERROS-
PE, CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura no polo cultural de serra negra, no município
de Bezerros/PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000208, de 22/12/2023
e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 15/01/2027 - 15/01/2024 EMERSON G O M ES
DE ALMEIDA e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953833/2023, firmado pelo Município de FÁTIMA-BA ,
CNPJ 13.393.152/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em paralelepípedo de via pública, com drenagem superficial, na zona
urbana do município de Fátima/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.446.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003069, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 -
31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e FÁBIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica COMUNICADO o Senhor FRANCISCO SIDNEY
ANDRADE GOMES, CPF 430.272.453-68, Ex-Prefeito, que em 08/08/2023, foi apurado o
valor do débito em decorrência da Não comprovação da regular aplicação dos recursos
repassados pela União - Não execução do objeto, Contrato de Repasse nº. 0327961-
43/2010 - Convênio Tgov 737092, celebrado com Município de Paracuru, tendo por
finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Drenagem no município de
Paracuru CE e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização,
atualizado até a data de 16/01/2024, perfaz o montante de R$ 191.026,60 (cento e
noventa e um mil, vinte e seis reais e sessenta centavos). O citado processo foi registrado
sob o nº 023.178/2023-0 no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa
instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem
como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para
análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme
disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
GERENTE DE FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica COMUNICADO o Senhor JOÃO PAULO
PEREIRA DA SILVA, CPF 662.911.513-91, Ex-Secretário Geral, que em 11/03/2022, foi
apurado o valor do débito em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos
recursos repassados pela União - Não consecução dos objetivos pactuados, relativo ao
Contrato de Repasse nº. 0278204-25/2008, celebrado com a Associação de Cooperação
Agrícola do Ceará, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União
para Assessoria Territorial e Capacitação e que o valor imputado a Vossa Senhoria,
decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 16/01/2024, perfaz o montante
de R$ 189.760,50 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta
centavos). O citado processo foi registrado sob o nº 003.991/2022-9, no Sistema e-TCE, do
Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de
Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de
dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno
do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
GERENTE DE FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica COMUNICADO o Senhor FRANCISCO F L AV I O
PEREIRA BARBOSA, CPF 841.796.273-53, Ex-Secretário Geral, que em 11/03/2022, foi
apurado o valor do débito em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos
recursos repassados pela União - Não consecução dos objetivos pactuados, relativo ao
Contrato de Repasse nº 0278204-25/2008, celebrado com a Associação de Cooperação
Agrícola do Ceará, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União
para Assessoria Territorial e Capacitação e que o valor imputado a Vossa Senhoria,
decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 16/01/2024, perfaz o montante
de R$ 189.760,50 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta
centavos). O citado processo foi registrado sob o nº 003.991/2022-9, no Sistema e-TCE, do
Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de
Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de
dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno
do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953852/2023, firmado pelo Município de Taperoá-BA ,
CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em cbuq sob paralelo no município de Taperoá/BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003087, de 26/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2026 - 30/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Christianne Mary
Pereira Guimarães.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
No Contrato de Repasse (CR) N 1067041-29/2019, SICONV 895605, entre
Ministério dos Esportes e a Prefeitura Municipal de Imaculada/PB, no Diário Oficial da
União (DOU) de 11/01/2024. seção 3, página 11. A alteração contratual fica cancelada.
IVAN AUGUSTO DOS SANTOS REIS E SILVA
Assistente Junior
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