DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00372/2022, firmado em 13.01.2023, Favorecido:
CENTRO MÉDICO DE CHECK-UP LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 15.01.2025 e repactuação de preços; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc.
III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 75.487,14.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02
OBJETO: Locação de 02 (dois) grupos moto geradores para atender as dependências da BB
Tecnologia e Serviços nas filiais Goiânia/GO e Piraí/RJ, com instalação, prestação de
serviços
técnicos, serviços
de
manutenção preventiva
e
corretiva,
bem como
o
fornecimento de materiais e insumos que se façam necessários, respeitando e Acordo com
Nível de Serviço (ANS) a ser definido, para garantir a continuidade operacional das
unidades em casos de interrupção do abastecimento da rede elétrica convencional.;
Realização do certame dia 06/02/2024 às 10h30min;
Edital completo em 16/01/2024 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2023/279, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/01/2024 a 04/01/2026), à empresa MÚLTIPLA
TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 19.898.607/0001-69, em razão de
irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2022/111, em conformidade com
a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2023/289, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/01/2024 a 04/01/2026), à empresa MÚLTIPLA
TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 19.898.607/0001-69, em razão de
irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2022/097, em conformidade com
a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2023/290, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/01/2024 a 04/01/2026), à empresa MÚLTIPLA
TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 19.898.607/0001-69, em razão de
irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2021/382, em conformidade com
a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contrato
Em exercício
AVISO DE DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o DESFAZIMENTO DO
NEGÓCIO, efetivado a partir do EDITAL DE LEILÃO Nº 2012/203, firmado com o Sr. VICENTE
CARNEIRO DE CARVALHO, CPF Nº 057.888.703-72, com a consequente perda do valor de
R$ 763,50 (setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), já recebidos por esta
Instituição a título de sinal e princípio de pagamento, em razão de irregularidades
praticadas durante a execução do processo de transferência do bem arrematado, apuradas
por meio do Processo Administrativo nº 2022/048, em conformidade com o item 5. Das
Condições e Prazos de Entrega, subitem 5.1.2.1 e item 7. Das Condições Gerais, subitem
7.5, do citado Edital de Leilão.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200247
Nº Processo: 08227000417202324. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisiçao de Solução de armazenamento de dados (Storage), tipo Híbrido, com capacidade
líquida mínima de 1000 TeraBytes, contemplando implantação, configuração, treinamento,
atualizações e garantia por 60 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2024) 200247-00001-2024NE900049
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2023/412803V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e
Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município do Rio de jane i r o - R J,
Melhor descrito na transcrição 92092 do 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro
RJ, para GIOVANI GRANATO CPF: 729.249.696-20; Valor Total da Compra: R$ 1.341.000,00;
RATIFICAÇÃO em: 27.12.2023.
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2023/412806V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e
Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Avaré-SP, Melhor
descrito na matrícula 44925 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Avaré SP, para
EZIO APARECIDO RIBEIRO - CPF-752.101.778-15; Valor Total da Compra: R$ 87.500,00;
RATIFICAÇÃO em: 11.01.2024.
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2024/401001V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e
Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Aparecida-SP, Melhor
descrito na matrícula 3.411 do ORI de Aparecida SP, para AC&R TÊXTIL INDÚSTRIA DE
MALHAS LTDA- CNPJ- 29.196.956.0001/92; Valor Total da Compra: R$ 1.985.000,00;
RATIFICAÇÃO em: 11.01.2024.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação Eletrônica: DGCO 00009/2024; firmado em 09/01/2024; Favorecido: EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Fornecimento de soluções de
tecnologia Rocket.Chat; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/78; Vigência:12 meses;
Valor: R$ 2.505.342,40.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00681/2023, firmado em 15/01/2024, Favorecido: WEDAN
CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL LTDA; Objeto: Prestação de serviço especializado
para diagnóstico comparativo do plano complementar de previdência BBTS Prev, com
escopo definido para entrega única. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303/2016; Vigência: 90 dias; Valor: R$ 49.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00012/2023, firmado em 17/01/2023, Favorecido:
NETSAFE CORP LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
16/01/2025 e ratificação dos preços unitários. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III
da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.210,508,78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00006/2021, firmado em 25/01/2021. Favorecido: CLARO
S.A. Objeto: acréscimo de 25% sobre a demanda prevista, atualização da Cláusula de
Garantia contratual e inclusão da cláusula - Due Diligence. Fundamento Legal: art. 81 inc.
I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 8.645.860,62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00347/2022, firmado em 13.01.2023, Favorecido:
CENTRO MÉDICO DE CHECK UP LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 15.01.2025, repactuação de preços e atualização da cláusula de garantia;
Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$
590.642,81.